Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o quantitativo de profissionais como intérpretes e mediadores, que auxiliam no processo de inclusão social e no acesso a serviços e informações por pessoas com deficiência que estão atualmente contratados pela Administração Pública, e, dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feito através do documento Nº 142/2022, que solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão do Concurso Público Municipal, que estava previsto para o ano de 2022, conforme proposto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) , e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Parintins a Câmara Cidadã.

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Projeto Cultural e de Lazer Parintins Fest Bumbar a ser realizado no mês de outubro de todos os anos.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, a disponibilização de curso de bacharelado de Música, de acordo com suas grades curriculares, para o município de Parintins, e dá outras providências

Indicação ao Governo do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar - Coronel Vinícius, que disponibilize mais vagas para Parintins na SEG – Serviço Extra de Gratificação.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de passeios públicos, também conhecidos como calçadas, adaptados para garantir a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a Implantação do Centro de
Hematologia Municipal em parceria com a Fundação Hospitalar em Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – Hemoam.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde para que antecipe a Campanha de doação de sangue para suprir
as demandas da cidade e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Travessa Nossa
Senhoras das Graças nos trechos entre as Ruas 2 e Rua 3 no Itaúna II, e dá outras
providencias

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a reforma da escola Santa Maria da Comunidade do Remígio, na região do Uaicurapá com urgência.

Indicação ao Executivo através da Diretoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto que faça a construção do castelo e a aquisição de 01 (uma) caixa d’água de 5.000 (cinco mil litros) para a comunidade do Remígio, região do Uaicurapá.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que realize curso de
qualificação e capacitação em segurança para vigilantes e dá outras providencias.