1 - Indicação nº 301 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 415
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Indicação ao Executivo através da Setor de Terra e Arrecadação que faça fiscalização no Porto de Parintins, para que os ambulantes que vem de fora possam fazer suas compras na cidade.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 302 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 416
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade São Pedro, na região do Distrito do Mocambo e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 303 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 417
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma lancha para atender o Plantão Social responsável pela oferta dos benefícios eventuais da política de assistência social, a fim de solucionar as dificuldades de atendimento nas áreas rurais do município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 304 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 418
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, intervenção para melhorias na infraestrutura e saneamento básico para o Bairro Pascoal Allágio.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 305 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 421
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de
iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 306 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 422
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua
Gláucio Gonçalves, esquina com a Rua Guajarina Prestes, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 307 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 424
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de
manutenção na estrada rural da Comunidade de São Tomé – Mocambo do Arari e
da outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 308 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 425
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de
manutenção e recuperação da Rua Pastor Lessa, com a travessa Dom Arcangelo
Cerqua no Itaúna II e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 309 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 426
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Polícia Militar, que a segurança nos hospitais seja reforçada e dá outras
providencias.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 310 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 428
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indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a terraplenagem e amanutenção da estrada do Ramal do Reis.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 311 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 429
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a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a instalação de abastecimento de água do
Ramal do Boré, localizada no Parananema e dar outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 312 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 430
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indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia e a SAAE, que realizem a instalação do sistema de água e de energia elétrica na comunidade Núcleo São Jorge.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 313 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 431
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Indicação à Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicito mais ônibus escolares para atender a demanda de alunos das escolas do município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Moção de Aplausos nº 38 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 413
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora
Christiane Pereira Rodrigues que fez história ao se tornar a primeira mulher eleita, no
dia 27 de abril, Diretora do IFAM, Campus Parintins, e estará à frente da Instituição
de Ensino durante os próximos quatro (4) anos.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Moção de Aplausos nº 40 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 423
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Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Náferson Cruz, pela condecoração do Prêmio “Arara Cultural” e “Diploma da Glória Amazônica” que dispõe sobre a Cultura, Literatura e Comunicação no Estado do Amazonas.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Moção de Aplausos nº 41 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 427
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Moção de Aplausos à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade - ACSSUS por está completando 12 anos de atuação no município de Parintins e por realizar projetos sociais em prol a sociedade.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Moção de Pesar nº 13 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 412
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora CELINA
OLIVEIRA FERNANDES, pelo seu falecimento.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 420
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR SILAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão e Votação. Dispensa dos interstícios.
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Fernando Menezes
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JÔNATAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão e Votação. Dispensa dos interstícios.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Frank Luiz da Cunha
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AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Consultado se é objeto de deliberação, onde foi aprovado por unanimidade e encaminhados as Comissões para exarar parecer.
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21 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 414
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Solicita a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre a Institucionalização e Implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e da adesão de Parintins ao Sistema Nacional de Cultura conforme determina a Lei Federal do Plano Nacional de cultura.
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Aprovado por unanimidade
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