Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre os critérios
utilizados para a realização dos atendimentos prioritários aos pacientes da UBS Dr.
Francisco Tussoline e dá outras providências.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH)
solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o porquê de não
estar funcionando o aparelho de tomografia do Hospital Jofre Cohen e sobre o
convenio com a CDI e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA,
informações sobre o programa de mecanização agrícola implantado no Assentamento
Vila Amazônia e dá outras providências.

Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus -IEADAM, Pastor Gláucio Douglas da Silva Pinto pela festa do Jubileu de Diamante, celebrando 75 anos de sua fundação em Parintins

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias no Ramal do Deca.

Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a limpeza da lagoa
azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências neste período chuvoso.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a manutenção do escoamento de esgoto ao céu aberto em vias públicas, bem como, planejamento de implementação de esgoto subterrâneo em pontos que alagam na cidade e dá outras providências.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a restauração das calçadas e passeios públicos de Parintins, a começar pelo Centro e seguindo nas principais vias do município e dá outras providências.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a contratação de 01 (um) pessoa para fazer os Serviços Gerais da Escola da Comunidade São Sebastião do Paraíso, região do Zé Açú.

Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e
Esgoto) que contrate mais 01 (um) funcionário para o Posto de Saneamento da
Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de 10 (dez) mil litros, e troca das luminárias na Comunidade Evangélica Peniel – Laguinho- e dá outras providencias.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a
Reforma da Escola da Comunidade de Bom Socorro, na região do Zé Açú.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a
manutenção dos Ar Condicionados, assim como a troca das luminárias da Escola da
Comunidade de São Paulo da Nova Esperança.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a criar o programa de entrega domiciliar
gratuita de medicamentos de uso contínuo, para controle da pressão arterial e
diabetes às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde
e dá outras providencias.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de
melhorias na rua Coronel Barreto Batista – bairro São José e dá outras providencias.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Assistente Social e Psicólogo para fazer Palestras na Escola para os pais e alunos na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé Açú.

Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e
Esgoto) que faça a expansão do Programa Água no Giral na Comunidade de São
Paulo da Nova Esperança.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a contratação de 02 (dois) Garis para fazer a limpeza e manutenção da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um Centro de
Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município de Parintins, e dá
outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize
capacitação para servidores públicos municipais para atuarem na prevenção de abuso
e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das luminárias da sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.

Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando limpeza e retirada de
entulhos da rua Francisco Florêncio, localizada no bairro do Paulo Corrêa.

Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza e a Terraplenagem
da ruas: Euler Vieira, Tsukasa Ueytsuka, Antônio Alves, Baraúna, JG de Araújo e a rua da Lage localizada na comunidade Vila Amazônia

Indicação ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), solicitando fiscalizações constantes com punição
sobre os preços abusivos de passagens aéreas no período do Festival Folclórico de Parintins.

Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, solicitando Emenda Impositiva para Construção do Centro do Idoso na Agrovila de São Sebastião do Caburi.

Indicação ao Executivo Municipal, para solicitar reforma e construção de Cozinha do Centro Educacional Infantil “Tia Dodó”, no Distrito do Caburi.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que
providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença
de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo, e dá
outras providências.