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Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 08:30
Encerramento: 08/05/2023 - 13:30



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Vanessa Gonçalves / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico:

O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora MÁRCIA BARANDA - "E JESUS DISSE-LHE: SE TU PODES CRER, TUDO É POSSÍVEL AO QUE CRÊ. E LOGO O PAI DO MENINO, CLAMANDO, COM LÁGRIMAS, DISSE: EU CREIO, SENHOR! AJUDA A MINHA INCREDULIDADE." (Marcos 9:23,24). 
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata:

Colocou em discussão e votação a Ata da 18ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 05/05/2023 e Ata da Audiência Pública de 29/09/2021 (Apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins referente ao 2º e 3º Quadrimestre do ano 2022 em 19 04 2023). Aprovadas por unanimidade. 
Deliberação do Expediente do dia:

Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia:

Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, VANESSA GONÇALVES, MÁRCIA BARANDA, BABÁ TUPINAMBÁ, NALDO LIMA, BRENA DIANNÁ, AFONSO CABURI, CABO LINHARES, FLÁVIO FARIAS e FERNANDO MENEZES.  
Grande Expediente:

Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos para o uso da Tribuna de acordo com o sorteio. 
Pequeno Expediente:

Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. 
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações e moções apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. 
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais.
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 314 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 433
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo, e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 315 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 434
Indicação ao Executivo Municipal, para solicitar reforma e construção de Cozinha do Centro Educacional Infantil “Tia Dodó”, no Distrito do Caburi.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 316 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 435
Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, solicitando Emenda Impositiva para Construção do Centro do Idoso na Agrovila de São Sebastião do Caburi.
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 317 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 436
Indicação ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), solicitando fiscalizações constantes com punição sobre os preços abusivos de passagens aéreas no período do Festival Folclórico de Parintins.
 Matéria não lida
5 - Indicação nº 318 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 437
Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza e a Terraplenagem da ruas: Euler Vieira, Tsukasa Ueytsuka, Antônio Alves, Baraúna, JG de Araújo e a rua da Lage localizada na comunidade Vila Amazônia
 Matéria não lida
6 - Indicação nº 319 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 438
Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando limpeza e retirada de entulhos da rua Francisco Florêncio, localizada no bairro do Paulo Corrêa.
 Matéria não lida
7 - Indicação nº 320 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 439
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das luminárias da sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.
 Matéria não lida
8 - Indicação nº 321 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 440
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize capacitação para servidores públicos municipais para atuarem na prevenção de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
 Matéria não lida
9 - Indicação nº 322 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 441
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município de Parintins, e dá outras providências
 Matéria não lida
10 - Indicação nº 323 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 442
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a contratação de 02 (dois) Garis para fazer a limpeza e manutenção da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú.
 Matéria não lida
11 - Indicação nº 324 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 443
Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que faça a expansão do Programa Água no Giral na Comunidade de São Paulo da Nova Esperança.
 Matéria não lida
12 - Indicação nº 325 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 444
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Assistente Social e Psicólogo para fazer Palestras na Escola para os pais e alunos na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé Açú.
 Matéria não lida
13 - Indicação nº 326 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 445
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de melhorias na rua Coronel Barreto Batista – bairro São José e dá outras providencias.
 Matéria não lida
14 - Indicação nº 327 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 446
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo, para controle da pressão arterial e diabetes às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.
 Matéria não lida
15 - Indicação nº 328 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 448
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a manutenção dos Ar Condicionados, assim como a troca das luminárias da Escola da Comunidade de São Paulo da Nova Esperança.
 Matéria não lida
16 - Indicação nº 329 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 449
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a Reforma da Escola da Comunidade de Bom Socorro, na região do Zé Açú.
 Matéria não lida
17 - Indicação nº 330 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 450
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de 10 (dez) mil litros, e troca das luminárias na Comunidade Evangélica Peniel – Laguinho- e dá outras providencias.
 Matéria não lida
18 - Indicação nº 331 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 451
Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que contrate mais 01 (um) funcionário para o Posto de Saneamento da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú.
 Matéria não lida
19 - Indicação nº 332 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 453
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a contratação de 01 (um) pessoa para fazer os Serviços Gerais da Escola da Comunidade São Sebastião do Paraíso, região do Zé Açú.
 Matéria não lida
20 - Indicação nº 333 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 454
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a restauração das calçadas e passeios públicos de Parintins, a começar pelo Centro e seguindo nas principais vias do município e dá outras providências.
 Matéria não lida
21 - Indicação nº 334 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 455
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a manutenção do escoamento de esgoto ao céu aberto em vias públicas, bem como, planejamento de implementação de esgoto subterrâneo em pontos que alagam na cidade e dá outras providências.
 Matéria não lida
22 - Indicação nº 335 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 456
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências neste período chuvoso.
 Matéria não lida
23 - Indicação nº 336 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 459
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias no Ramal do Deca.
 Matéria não lida
24 - Moção de Aplausos nº 42 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 458
Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus -IEADAM, Pastor Gláucio Douglas da Silva Pinto pela festa do Jubileu de Diamante, celebrando 75 anos de sua fundação em Parintins
 Matéria não lida
25 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 432
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, informações sobre o programa de mecanização agrícola implantado no Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências.
 Matéria não lida
26 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 447
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o porquê de não estar funcionando o aparelho de tomografia do Hospital Jofre Cohen e sobre o convenio com a CDI e dá outras providências.
 Matéria não lida
27 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 452
Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul.
 Matéria não lida
28 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 457
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre os critérios utilizados para a realização dos atendimentos prioritários aos pacientes da UBS Dr. Francisco Tussoline e dá outras providências.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Massilon Cursino

2 - Vanessa Gonçalves

3 - Márcia Baranda

4 - Babá Tupinambá

5 - Naldo Lima

6 - Brena Dianná

7 - Afonso Caburi

8 - Cabo Linhares

9 - Flávio Farias

10 - Fernando Menezes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 314 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 433
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 315 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 434
Indicação ao Executivo Municipal, para solicitar reforma e construção de Cozinha do Centro Educacional Infantil “Tia Dodó”, no Distrito do Caburi.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 316 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 435
Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, solicitando Emenda Impositiva para Construção do Centro do Idoso na Agrovila de São Sebastião do Caburi.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 317 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 436
Indicação ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), solicitando fiscalizações constantes com punição sobre os preços abusivos de passagens aéreas no período do Festival Folclórico de Parintins.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 318 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 437
Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza e a Terraplenagem da ruas: Euler Vieira, Tsukasa Ueytsuka, Antônio Alves, Baraúna, JG de Araújo e a rua da Lage localizada na comunidade Vila Amazônia
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 319 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 438
Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando limpeza e retirada de entulhos da rua Francisco Florêncio, localizada no bairro do Paulo Corrêa.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 320 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 439
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das luminárias da sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 321 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 440
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize capacitação para servidores públicos municipais para atuarem na prevenção de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 322 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 441
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município de Parintins, e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 323 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 442
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a contratação de 02 (dois) Garis para fazer a limpeza e manutenção da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú.
 Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 324 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 443
Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que faça a expansão do Programa Água no Giral na Comunidade de São Paulo da Nova Esperança.
 Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 325 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 444
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Assistente Social e Psicólogo para fazer Palestras na Escola para os pais e alunos na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé Açú.
 Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 326 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 445
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de melhorias na rua Coronel Barreto Batista – bairro São José e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 327 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 446
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo, para controle da pressão arterial e diabetes às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 328 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 448
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a manutenção dos Ar Condicionados, assim como a troca das luminárias da Escola da Comunidade de São Paulo da Nova Esperança.
 Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 329 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 449
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a Reforma da Escola da Comunidade de Bom Socorro, na região do Zé Açú.
 Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 330 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 450
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de 10 (dez) mil litros, e troca das luminárias na Comunidade Evangélica Peniel – Laguinho- e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 331 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 451
Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que contrate mais 01 (um) funcionário para o Posto de Saneamento da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú.
 Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 332 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 453
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a contratação de 01 (um) pessoa para fazer os Serviços Gerais da Escola da Comunidade São Sebastião do Paraíso, região do Zé Açú.
 Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 333 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 454
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a restauração das calçadas e passeios públicos de Parintins, a começar pelo Centro e seguindo nas principais vias do município e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 334 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 455
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a manutenção do escoamento de esgoto ao céu aberto em vias públicas, bem como, planejamento de implementação de esgoto subterrâneo em pontos que alagam na cidade e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 335 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 456
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências neste período chuvoso.
 Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 336 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 459
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias no Ramal do Deca.
 Aprovado por unanimidade
24 - Moção de Aplausos nº 42 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 458
Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus -IEADAM, Pastor Gláucio Douglas da Silva Pinto pela festa do Jubileu de Diamante, celebrando 75 anos de sua fundação em Parintins
 Aprovado por unanimidade
25 - Moção de Aplausos nº 43 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 460
Moção de Aplausos para a Dra. Ginecologista Obstétrica Rafaella Seffair de Castro Gonçalves, e, dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
26 - Moção de Aplausos nº 44 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 461
Moção de Aplausos para a Professora Leonildes Maria Figueira dos Anjos, e, dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
27 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 432
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, informações sobre o programa de mecanização agrícola implantado no Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
28 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 447
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o porquê de não estar funcionando o aparelho de tomografia do Hospital Jofre Cohen e sobre o convenio com a CDI e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
29 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 452
Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul.
 Aprovado por unanimidade
30 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 457
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre os critérios utilizados para a realização dos atendimentos prioritários aos pacientes da UBS Dr. Francisco Tussoline e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG está de PORTARIA Nº 093/SF-CMP, DE 05 DE MAIO DE 2023, no período de 05/05/2023 à 10/05/2023, com objetivo de cumprir agenda parlamentar; 

O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO está de PORTARIA Nº 084/SF-CMP, DE 02 DE MAIO DE 2023, no período de 04/05/2023 à 12/05/2023, com objetivo de cumprir agenda parlamentar; 

O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO está como Prefeito em Exercício.; 

O Vereador Flávio Farias solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e pediu permissão para transformar a Sessão Ordinária de amanhâ, 09 de maio de 2023, em Audiência Pública para debater sobre a Institucionalização e Implementação do Sistema Municipal de Cultura de Parintins ao Sistema Nacional de Cultura conforme determina a Lei Federal do Plano Nacional de Cultura. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. 




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=TJ7y0vOjyHc