Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a iluminação dos Campos de Futebol da Mini Vila Olímpica, do Santa Clara, do São José, campo do gordo, e campo do São Paulo - |
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2 |
Indicação ao com o Executivo através da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma Quadra Poliesportiva para a Comunidade do Maranhão, na região do Uaicurapá. - |
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3 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, o retorno dos cones de sinalização no cruzamento das ruas que se interligam com a ponte Amazonino Mendes, nos bairros Itaúna II e Paulo Correa e dá outras providencias. - |
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4 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a Operação Tapa Buraco nas ruas dos bairros São José, Itaúna 1, Itaúna 2, São Francisco, Conjunto Vitória Régia e Paulo Corrêa, e dá outras providências. - |
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5 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, que viabilize a criação e instalação do Centro de Informações e cursos sobre reciclagem na cidade de Parintins e dá outras providencias. - |
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6 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que intensifique as consultas e cirurgias oftalmológicas para atender a alta demanda do município, e dá outras providências. - |
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7 |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação um novo bebedouro industrial para a Escola Municipal "Washington Luiz Teixeira" da comunidade da zona rural Vila Bentes. - |
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8 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a realização de palestras nas escolas de ensino Municipal e Estadual, em alusão a Campanha Maio Laranja - Combate abuso sexual de criança e adolescente, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
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9 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a realização de reparos na calçada do Mercado Mundico Barbosa – na Francesa, e dá outras providencias. - |
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10 |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Santa Maria, região do Parintinszinho e dá outras providencias. - |
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11 |
Indicação ao Deputado Cb. Maciel que faça a aquisição de 01 (uma) Unidade de Resgate para a 3ª Companhia de Bombeiros de Parintins com urgência. - |
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12 |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Santo Antônio, região do Tracajá e dá outras providencias. - |
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13 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias do Estádio Tupy Cantanhede. - |
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14 |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das Luminárias no Campo e no Ginásio Poliesportivo no São Pedro, Comunidade do Parananema e dá outras providencias. - |
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15 |
A Prefeitura Municipal de Parintins convênio para o pagamento dos Tributos Municipais para as demais Agências Bancárias instaladas no Município de Parintins, bem como transferências via pix e dá outras providencias. - |
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16 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal De Trânsito e Transporte – EMTT e Secretaria Municipal de Obras e Serviços –SEMOSP a implementação de Semáforos e Sinais de Transito e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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17 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços –SEMOSP a Iluminação, sinalização de trânsito e remoção de árvores que estão tombadas na Estrada do Aninga e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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18 |
Moção de Aplausos nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos empresários Hélder de Jesus e Ozinete Melo, proprietários da academia Acqua Fitness pelo sucesso na realização da 4ª Edição da Corrida e Caminhada Acqua Fitness realizada no dia 21 de maio de 2023, em Parintins. - |
Matéria lida |
19 |
Solicita Moção de Pesar à senhora Luciuniria Silva Souza, carinhosamente conhecida como "Dona Zuleide", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Parintinense ao Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA - |
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22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Parintins, e dá outras providências - |
Matéria lida |
23 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA o detalhamento dos gastos de custeio do fundo municipal de Saúde, que somam o monte de R$ 12.705.014,81 (doze milhões e setecentos e cinco mil e quatorze reais e oitenta e um centavos). - |
Matéria lida |