1 - Indicação nº 337 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 465
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, para que com brevidade tome a iniciativa de apresentar Projeto de Lei para ser votado pelo Legislativo, a fim de que abra créditos suplementares e faça a devida adequação ao plano de cargos e carreiras e que estabeleça o piso para os profissionais de Enfermagem no Município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 338 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 466
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reativação da “Escola Municipal
Santa Ana”, na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 339 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 467
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente
Comunitário de Saúde (ACS), para atendimento domiciliar na comunidade Santa
Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 340 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 470
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que faça a limpeza
e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto Macurany e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 341 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 471
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde para que faça a contratação de médicos neurologistas
para suprir as necessidades de atendimento dessa especialidade no município de
Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 342 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 473
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) exclusivamente voltadas para o atendimento às mulheres e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 343 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 474
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Senador Plínio Valério (PSDB), a possibilidade em disponibilizar emenda para o orçamento do ano seguinte que visa atender à solicitação da construção de uma unidade Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPs i (infância e adolescência) em Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 345 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 477
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro
de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 347 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 480
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Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação, que faça a construção de uma nova escola na comunidade Vila Nogueira do Caburi, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 349 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 482
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha dos
“Doadores do Futuro” nas escolas do município de Parintins e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 350 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 483
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a realização de instalação
de câmeras de monitoramento de segurança nos locais com maior movimentação,
principalmente no período do festival.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 351 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 484
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, a distribuição de um Mapa Turístico,
enfatizando para os tricicleiros, de forma a facilitar a comunicação com turistas
nacionais e principalmente internacionais e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 353 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 487
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro
de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 354 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 490
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indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a iluminação dos Campos de Futebol da Mini Vila Olímpica, do Santa Clara, do São José, campo do gordo, e campo do São Paulo
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 356 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 494
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Indicação ao com o Executivo através da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma Quadra Poliesportiva para a Comunidade do Maranhão, na região do Uaicurapá.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 357 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 495
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, o retorno dos cones de sinalização no cruzamento das ruas que se interligam com a ponte Amazonino Mendes, nos bairros Itaúna II e Paulo Correa e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 358 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 496
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a Operação Tapa Buraco nas ruas dos bairros São José, Itaúna 1, Itaúna 2, São Francisco, Conjunto Vitória Régia e Paulo Corrêa, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 359 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 497
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, que viabilize a criação e instalação do Centro de Informações e cursos sobre reciclagem na cidade de Parintins e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 360 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 498
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que intensifique as consultas e cirurgias
oftalmológicas para atender a alta demanda do município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 361 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 500
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação um novo bebedouro industrial para a Escola Municipal "Washington Luiz Teixeira" da comunidade da zona rural Vila Bentes.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 362 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 501
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a realização de palestras nas escolas de ensino Municipal e Estadual, em alusão a Campanha Maio Laranja - Combate abuso sexual de criança e adolescente, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 363 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 503
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a realização de reparos na calçada do Mercado Mundico Barbosa – na Francesa, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 364 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 504
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Santa Maria, região do Parintinszinho e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 365 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 505
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Indicação ao Deputado Cb. Maciel que faça a aquisição de 01 (uma) Unidade de Resgate para a 3ª Companhia de Bombeiros de Parintins com urgência.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 366 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 506
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Santo Antônio, região do Tracajá e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 367 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 507
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias do Estádio Tupy
Cantanhede.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 368 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 508
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das Luminárias no Campo e no Ginásio Poliesportivo no São Pedro, Comunidade do Parananema e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 369 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 509
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A Prefeitura Municipal de Parintins convênio para o pagamento dos Tributos Municipais para as demais Agências Bancárias instaladas no Município de Parintins, bem como transferências via pix e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 370 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 510
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal De Trânsito e Transporte – EMTT e Secretaria Municipal de Obras e Serviços –SEMOSP a implementação de Semáforos e Sinais de Transito e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 371 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 511
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços –SEMOSP a Iluminação, sinalização de trânsito e remoção de árvores que estão tombadas na Estrada do Aninga e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Moção de Aplausos nº 45 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 462
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Atleta
Pedro Henrique Nunes Rodrigues - Recordista Brasileiro, com 83,89 m no lançamento
de dardo no Grande Prêmio Brasil Loteria da Caixa.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Moção de Aplausos nº 46 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 463
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Moção de aplausos a Sra Maria Izabel Pessoa de Figueiredo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Moção de Aplausos nº 47 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 464
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao professor Valter Pereira de Menezes por tornar-se imortal ao ocupar a cadeira Nº 223 na Academia de Letras e Ciências da Cultura da Amazônia no dia 13 de maio de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Moção de Aplausos nº 48 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 493
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos empresários Hélder de Jesus e Ozinete Melo, proprietários da academia Acqua Fitness pelo sucesso na realização da 4ª Edição da Corrida e Caminhada Acqua Fitness realizada no dia 21 de maio de 2023, em Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Moção de Pesar nº 14 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 469
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora
ELENIZA SILVA VIANA
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Aprovado por unanimidade
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36 - Moção de Pesar nº 15 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 479
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Delegado Reinaldo Figueira dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Moção de Pesar nº 16 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 502
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Solicita Moção de Pesar à senhora Luciuniria Silva Souza, carinhosamente conhecida como "Dona Zuleide", e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 489
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: objeto de deliberação
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 492
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Título de Cidadão Parintinense ao Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA
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Aprovado por unanimidade
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 468
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Inclui “Semana Municipal de Valorização
a Cultura” no calendário de eventos do
município de Parintins/AM e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 472
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"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por unanimidade
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Frank Luiz da Cunha
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Parintins, e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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43 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 475
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a realização de audiência pública com moradores do Vila Cristina para discutir a situação das condições de infraestrutura do residencial e sua inserção ao perímetro urbano, solicitamos também que sejam convocados, o Ministério Público, a Procuradoria do Município, Caixa Econômica e Correios.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 488
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no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED informações acerca da Empresa F C Pontes Maia, responsável pela Prestação de Serviços de Transporte Escolar no município de Parintins, dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 499
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Secretaria
Municipal de Saúde- SEMSA o detalhamento dos gastos de custeio do fundo municipal
de Saúde, que somam o monte de R$ 12.705.014,81 (doze milhões e setecentos e
cinco mil e quatorze reais e oitenta e um centavos).
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Aprovado por unanimidade
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