Matérias do Expediente (1ª Reunião em Caráter Informativo da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Inclui “Semana Municipal de Valorização
a Cultura” no calendário de eventos do
município de Parintins/AM e dá outras
providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora
ELENIZA SILVA VIANA

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao professor Valter Pereira de Menezes por tornar-se imortal ao ocupar a cadeira Nº 223 na Academia de Letras e Ciências da Cultura da Amazônia no dia 13 de maio de 2023.

Moção de aplausos a Sra Maria Izabel Pessoa de Figueiredo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Atleta
Pedro Henrique Nunes Rodrigues - Recordista Brasileiro, com 83,89 m no lançamento
de dardo no Grande Prêmio Brasil Loteria da Caixa.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) exclusivamente voltadas para o atendimento às mulheres e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde para que faça a contratação de médicos neurologistas
para suprir as necessidades de atendimento dessa especialidade no município de
Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que faça a limpeza
e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto Macurany e dá outras
providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente
Comunitário de Saúde (ACS), para atendimento domiciliar na comunidade Santa
Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reativação da “Escola Municipal
Santa Ana”, na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, para que com brevidade tome a iniciativa de apresentar Projeto de Lei para ser votado pelo Legislativo, a fim de que abra créditos suplementares e faça a devida adequação ao plano de cargos e carreiras e que estabeleça o piso para os profissionais de Enfermagem no Município, e dá outras providências.