1 - Indicação nº 337 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 465
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, para que com brevidade tome a iniciativa de apresentar Projeto de Lei para ser votado pelo Legislativo, a fim de que abra créditos suplementares e faça a devida adequação ao plano de cargos e carreiras e que estabeleça o piso para os profissionais de Enfermagem no Município, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 338 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 466
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reativação da “Escola Municipal
Santa Ana”, na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 339 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 467
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente
Comunitário de Saúde (ACS), para atendimento domiciliar na comunidade Santa
Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 340 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 470
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que faça a limpeza
e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto Macurany e dá outras
providências.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 341 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 471
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde para que faça a contratação de médicos neurologistas
para suprir as necessidades de atendimento dessa especialidade no município de
Parintins, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 342 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 473
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) exclusivamente voltadas para o atendimento às mulheres e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Moção de Aplausos nº 45 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 462
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Atleta
Pedro Henrique Nunes Rodrigues - Recordista Brasileiro, com 83,89 m no lançamento
de dardo no Grande Prêmio Brasil Loteria da Caixa.
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Matéria lida
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8 - Moção de Aplausos nº 46 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 463
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Moção de aplausos a Sra Maria Izabel Pessoa de Figueiredo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins.
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Matéria lida
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9 - Moção de Aplausos nº 47 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 464
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao professor Valter Pereira de Menezes por tornar-se imortal ao ocupar a cadeira Nº 223 na Academia de Letras e Ciências da Cultura da Amazônia no dia 13 de maio de 2023.
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Matéria lida
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10 - Moção de Pesar nº 14 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 469
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora
ELENIZA SILVA VIANA
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 468
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Inclui “Semana Municipal de Valorização
a Cultura” no calendário de eventos do
município de Parintins/AM e dá outras
providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 472
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"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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