Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações acerca da falta de medicamentos e materiais básicos no Hospital Jofre Cohen e, dá outras providências.

INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARINTINS O “DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM OFERECER TREINAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

Confere a comenda de mérito legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Eduardo França Lessa Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Enfermeira Zenila de Oliveira Costa pelo seu trabalho exemplar e comprometimento no cuidado à saúde da comunidade Parintinense.

Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Valdete Prestes Pimentel, e dá outras providências.

Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comandante Júlio César Araújo de Oliveira, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça os reparos das Luminárias da Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providencias.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a implantação de enfermarias equipadas e instituir a permanência de um enfermeiro ou um técnico de enfermagem nas Escolas Públicas do Município de Parintins e dá outras providências.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de uma Delegacia de Polícia Própria para Proteção à Criança e ao Adolescente e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de mais profissionais da área de Fisioterapia para atendimento e dá outras providencias.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a vacinação domiciliar, para prevenção da gripe, às pessoas com deficiência, que estão de acordo com o cumprimento ao artigo 18, inciso 2º, da LEI nº 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa Leite Familiar

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a
atualização da sinalização turística do município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a contratação em caráter de urgência de
Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no município de Parintins.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, que realize o requerimento para manifestar interesse quanto a inscrição para a Portaria MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023 autorizados na LOA 2023, afim de realizar a ampliação e reforma do Centro de Referência de Assistência Social União e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Marcelino Henrique localizada na comunidade Santa Rita região da Valeria e dá outras providências.