1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 538
|
ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 539
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM OFERECER TREINAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 541
|
INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARINTINS O “DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
4 - Moção de Aplausos nº 51 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 540
|
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Enfermeira Zenila de Oliveira Costa pelo seu trabalho exemplar e comprometimento no cuidado à saúde da comunidade Parintinense.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 391 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 536
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Marcelino Henrique localizada na comunidade Santa Rita região da Valeria e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 392 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 537
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, que realize o requerimento para manifestar interesse quanto a inscrição para a Portaria MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023 autorizados na LOA 2023, afim de realizar a ampliação e reforma do Centro de Referência de Assistência Social União e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 548
|
Confere a comenda de mérito legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Eduardo França Lessa Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 396 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 545
|
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a vacinação domiciliar, para prevenção da gripe, às pessoas com deficiência, que estão de acordo com o cumprimento ao artigo 18, inciso 2º, da LEI nº 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 397 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 546
|
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de mais profissionais da área de Fisioterapia para atendimento e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
10 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 550
|
no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações acerca da falta de medicamentos e materiais básicos no Hospital Jofre Cohen e, dá outras providências.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 398 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 547
|
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de uma Delegacia de Polícia Própria para Proteção à Criança e ao Adolescente e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 399 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 549
|
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a implantação de enfermarias equipadas e instituir a permanência de um enfermeiro ou um técnico de enfermagem nas Escolas Públicas do Município de Parintins e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 393 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 542
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a contratação em caráter de urgência de
Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no município de Parintins.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 394 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 543
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a
atualização da sinalização turística do município de Parintins e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 395 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 544
|
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa Leite Familiar
|
Matéria lida
|
17 - Moção de Aplausos nº 49 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 519
|
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comandante Júlio César Araújo de Oliveira, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
18 - Moção de Aplausos nº 50 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 520
|
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Valdete Prestes Pimentel, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 400 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 551
|
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça os reparos das Luminárias da Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
