1 - Indicação nº 401 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 552
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Pavimentação do final da rua 03 até a Estrada Eduardo Braga
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 402 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 554
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de Quadra Poliesportiva coberta, para as Comunidades do Moto Grosso; São Sebastião do Quebra; São João do Jacu e Santa Terezinha do Caburi.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 403 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 555
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a construção de uma quadra
society na Praça dos bois do lado do Boi Garantido, e a construção de uma quadra na rua central do Circuito Escorpião ao lado da Rua Mozart de Freitas
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 404 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 556
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Solicita operação Tapa Buraco nos bairros Santa Rita, Vila Cristina e Estrada do Aninga.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 405 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 559
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Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize a campanha de multivacinação nas comunidades pertencentes a região do Zé Açú dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 406 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 560
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma quadra poliesportiva, para a Comunidade de São Sebastião do Paraiso – Lago do Zé Açú e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 407 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 561
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’agua para a comunidade São Sebastiao do Paraiso, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 408 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 562
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um psicólogo para realizar atendimentos fixos na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 409 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 563
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED para que promova a formação em serviço para
professores de educação física na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 410 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 565
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que as arquibancadas
do anfiteatro a ser inaugurado na Praça dos Boi recebam os nomes de Arlindo Júnior
e Paulinho Farias e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 411 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 566
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação da Campanha Semana
de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 412 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 567
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de ações educativas voltadas para a coleta seletiva de óleo, pilhas e eletrônicos, com o objetivo de destiná-los ao lugar de descarte correto e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 413 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 569
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ecomuseu em nossa cidade e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 414 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 570
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação Projeto ECOBOAT e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 415 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 571
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção que faça melhorias na estrada da comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí, que vai da comunidade até o as colônias de produção dos comunitários.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 418 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 575
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize
iluminação adequada para área lateral do Bumbódromo, durante a realização do
Festival Folclórico e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 419 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 576
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a inclusão da
Terapia Ocupacional na Estratégia de Saúde da Família, para fim de regulamentação
do disposto na Lei 14.231, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 420 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 577
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a compra de materiais para a realização
de exames laboratoriais no Laboratório Matheus Pena Ribeiro e dá outras
providencias.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 421 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 578
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de
melhorias na via de acesso do Ramal dos Reis, Comunidade do Aninga e dá outras
providencias.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 422 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 579
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a
melhoria da Ouvidoria Digital no município e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 423 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 580
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma Operação Tapa Buraco, assim como, a limpeza dos bueiros das ruas e estrada que levam ao Residencial Vila Cristina com urgência.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 424 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 584
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a implantação da Campanha Saúde Escolar Municipal nas Escolas Públicas do Município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 426 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 586
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônica, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 427 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 587
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a municipalização dos testes iniciais dos recém-nascidos, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 428 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 590
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Indicação ao Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que faça a implantação do Sistema de Monitoramento na Cidade de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Moção de Aplausos nº 52 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 568
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MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Cb. QPPM Jacob Gomes Abecassis, que faz parte do 28º CICOM.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Moção de Aplausos nº 53 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 581
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MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Sr. Roberto Azevedo da Gama pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins
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Aprovado por unanimidade
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28 - Moção de Aplausos nº 54 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 582
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Projeto “Parintins Galeria Cidade Aberta” (pinturas nos muros de Parintins) desenvolvido pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Moção de Aplausos nº 55 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 589
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Rádio Clube de Parintins, pelo seu aniversário de 36 anos.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Moção de Pesar nº 18 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 553
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria do Socorro Figueiredo
Carvalho.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Moção de Pesar nº 19 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 574
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Alex Santarém Valente.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 588
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Que concede o Título de Cidadania Parintinense ao Sr. Marcos Apolo Muniz de Araújo e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 557
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INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS, PARA INCENTIVAR AS ESCOLAS A GARANTIR A ACESSIBILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR COMO UM TODO E PRINCIPALMENTE DE SEUS ALUNOS.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 558
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE PARINTINS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 352
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Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que ACRESCENTA os parágrafos 4.º a 14 ao art. 127 da Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências.
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Rejeitada
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37 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 564
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins informações
referentes ao cumprimento da Lei 14.164 de 10 de junho de 2021 que altera a Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),
para incluir conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos
da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a
Mulher no âmbito municipal.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 583
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações técnicas com laudo, contendo a profundidade e outras informações que garantam a segurança na pureza da água do novo poço tubular, que está sendo perfurado no Estádio Tupy Cantanhede, visto que trata-se de uma área com proximidade ao Cemitério São José, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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