Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, junto à Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, a construção de dois
poços artesianos para as comunidades de Monte Carmelo e Vila Santana - áreas indígenas e dá outras providencias.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar das Agencias Bancárias da cidade Parintins para
que realizem manutenção em todos os caixas eletrônicos da cidade, bem como
programação para evitar possíveis falta de dinheiro para saque durante o período do
Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, melhorias nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio e dá outras providencias.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito municipal e dá outras providencias.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências para melhorias, novas instalações e expansão da rede de distribuição de água na Vila Amazônia

Indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicitando a troca da fiação elétrica da escola Nova Canaã
do Rio Jacú do Uaicurapá.

“Que dispõe sobre a Criação da Comenda do Mérito Esportivo Medalha Delmo Monteiro, e dá
outras providências”

Concede o Titulo de Cidadania Parintinense ao senhor Alcimar Maciel Pereira, CABO MACIEL.

Confere a comenda de Mérito Legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Roberto Cidade Maia Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências.

Cria e Institui a Política Municipal do Controle
de Natalidade de Gatos e Cães e dá outras
providências.

Cria e Institui o Dia Municipal dos
Cuidadores e Protetores de Animais no
Município de Parintins/Amazonas e dá
outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALCILEIA FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO MEIO N° 3750, BAIRRO ITAÚNA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS