SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 19/06/2023 - 08:30

Encerramento: 19/06/2023 - 13:30

Mesa Diretora

Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT

Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP

Lista de Presença na Sessão

Afonso Caburi / UNIÃO

Babá Tupinambá / PDT

Brena Dianná / UNIÃO

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Márcia Baranda / MDB

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Naldo Lima / SOLIDARIEDADE

Telo Pinto / PSDB

Vanessa Gonçalves / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Alex Garcia	Justificativa por motivo de saúde	Sessão
Flávio Farias	Justificativa por motivo de viagem	Sessão
Mateus Assayag	Justificativa por motivo de viagem	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MASSILON CURSINO- "Levantarei os meus olhos para os montes, de onde vem o meu socorro. O meu socorro vem do Senhor que fez o céu e a terra." (Apocalipse, 3: 20).
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente convidou o Vereador FERNANDO MENEZES, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia.
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 25ª Sessão Ordinária em 05 06 2023. Aprovado por unanimidade.
Deliberação do Expediente do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores TELO PINTO, AFONSO CABURI, MÁRCIA BARANDA, MASSILON CURSINO, VANESSA GONÇALVES, BABÁ TUPINAMBÁ, BRENA DIANNÁ, CABO LINHARES, NALDO LIMA E FERNANDO MENEZES.
Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio.
Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente.
Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades.
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações.
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 438 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 608	Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito as trocas das luminárias dos postes da comunidade Arizona região do Tracajá	Matéria lida
2 - Indicação nº 439 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 609	Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento na rua 07, localizada no bairro da União.	Matéria lida
3 - Indicação nº 440 de 2023 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 611	Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMASTH e Defesa Civil que façam o levantamento das famílias que moram em áreas de risco e alagadiças para que possam prestar as devidas assistências.	Matéria lida
4 - Indicação nº 441 de 2023 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 612	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a recuperação da Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao Campo do São Paulo, Bairro Itaúna II, e dá outras providencias.	Matéria lida
5 - Indicação nº 442 de 2023 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 613	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção e/ou instalação de bueiros e o nivelamento das ruas baixas neste Município, pois com as chuvas as vias alagam, trazendo transtornos à população, e dá outras providencias.	Matéria lida
6 - Indicação nº 443 de 2023 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 614	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reativação do sinal de internet por wi-fi na Praça Digital, bem como para que disponibilize sinal em outras praças da cidade e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Indicação nº 444 de 2023 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 615	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que disponibilize lixeiras tipo contêiner na área da praça dos bois lado azul e lado vermelho e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Indicação nº 445 de 2023 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 616	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde e hospital instalados no município, fixar painel indicativo com os médicos plantonistas e do responsável pelo plantão e dá outras providencias	Matéria lida
9 - Indicação nº 446 de 2023 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 617	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça adequações nos consultórios médicos para atendimento de pacientes de forma individual e humanizado no Hospital Jofre Cohen, conforme Lei nº 8080/90 e portaria 1820/09 sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde e dá outras providências.	Matéria lida
10 - Moção de Aplausos nº 56 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 607	Moção de Aplausos à Parintinense Sarah Souza da Silva estudante de Direito, pela sua aprovação com uma das notas mais altas na segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).	Matéria lida
11 - Moção de Pesar nº 20 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 610	Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Kátia da Silva Brito, uma das mais talentosas artesã parintinense.	Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 606	“Estabelece a Política Municipal para compras institucionais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais - Compra Local, e dá outras providencias”.	Matéria lida
14 - Requerimento nº 49 de 2023 Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 618	no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a apresentação de todos os Relatórios Quadrimestrais desde o ano de 2021, dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Telo Pinto

2 - Afonso Caburi

3 - Márcia Baranda

4 - Massilon Cursino

5 - Vanessa Gonçalves

6 - Babá Tupinambá

7 - Brena Dianná

8 - Cabo Linhares

9 - Naldo Lima

10 - Fernando Menezes

Lista de Presença na Ordem do Dia

Afonso Caburi / UNIÃO

Babá Tupinambá / PDT

Brena Dianná / UNIÃO

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Márcia Baranda / MDB

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Naldo Lima / SOLIDARIEDADE

Vanessa Gonçalves / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 438 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 608	Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito as trocas das luminárias dos postes da comunidade Arizona região do Tracajá	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 439 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 609	Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento na rua 07, localizada no bairro da União.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 440 de 2023 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 611	Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMASTH e Defesa Civil que façam o levantamento das famílias que moram em áreas de risco e alagadiças para que possam prestar as devidas assistências.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 441 de 2023 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 612	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a recuperação da Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao Campo do São Paulo, Bairro Itaúna II, e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 442 de 2023 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 613	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção e/ou instalação de bueiros e o nivelamento das ruas baixas neste Município, pois com as chuvas as vias alagam, trazendo transtornos à população, e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 443 de 2023 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 614	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reativação do sinal de internet por wi-fi na Praça Digital, bem como para que disponibilize sinal em outras praças da cidade e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 444 de 2023 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 615	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que disponibilize lixeiras tipo contêiner na área da praça dos bois lado azul e lado vermelho e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 445 de 2023 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 616	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde e hospital instalados no município, fixar painel indicativo com os médicos plantonistas e do responsável pelo plantão e dá outras providencias	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 446 de 2023 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 617	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça adequações nos consultórios médicos para atendimento de pacientes de forma individual e humanizado no Hospital Jofre Cohen, conforme Lei nº 8080/90 e portaria 1820/09 sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
10 - Moção de Aplausos nº 56 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 607	Moção de Aplausos à Parintinense Sarah Souza da Silva estudante de Direito, pela sua aprovação com uma das notas mais altas na segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).	Aprovado por unanimidade
11 - Moção de Pesar nº 20 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 610	Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Kátia da Silva Brito, uma das mais talentosas artesã parintinense.	Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 308	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei.
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 593	“Que dispõe sobre a Criação da Comenda do Mérito Esportivo Medalha Delmo Monteiro, e dá outras providências”	Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 Autor: Frank Luiz da Cunha	AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALCILEIA FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO MEIO N° 3750, BAIRRO ITAÚNA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 Autor: Frank Luiz da Cunha	AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 606	“Estabelece a Política Municipal para compras institucionais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais - Compra Local, e dá outras providencias”.	Aprovado por unanimidade Obs.: Aprovado em primeira e segunda discussão e votação o Projeto de Lei com dispensa dos interstícios.
17 - Requerimento nº 49 de 2023 Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 618	no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a apresentação de todos os Relatórios Quadrimestrais desde o ano de 2021, dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Ocorrências da Sessão

O senhor Presidente consultou o Plenário sobre a realização da 1ª e 2ª Discussão e 1ª e 2ª Votação e a redação final de alguns projetos de leis e outras proposituras pendentes, antes do Grande Expediente. Aprovados por unanimidade.

O Vereador Telo Pinto solicitou permição para se retirar do Plenário. o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre a saída do referido vereador. Aprovado por unanimidade.

O Vereador FLÁVIO FARIAS está de PORTARIA Nº 135/SF-CMP, DE 15 DE JUNHO DE 2023, para viajar à Manaus no período de 16/06/2023 a 19/06/2023, com objetivo de cumprir agenda paralamentar.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Gq-hbgzIWJU

Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)