Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
reforço na Guarda Municipal, principalmente em períodos festivos e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que realize entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa idosa, no âmbito do município de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade Catispera, zona rural de Parintins e dás outra providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize um programa de incentivo a coleta seletiva nas escolas públicas da rede municipal de ensino, para incentivar os alunos sobre a importância da consciência ambiental e preservação do meio ambiente. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Indicação nº 451 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a reforma dos banheiros
públicos da Praça Digital e as tábuas do píer ao qual precisa ser feito alguns reparos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 452 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento na rua Zezito
Assayag, localizada no bairro do Paulo Corrêa com a esquina da rua larga do Bairro da União - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 453 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a reforma da quadra
poliesportiva Rubem dos Santos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 454 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma “Praça de Lazer” ao lado da quadra poliesportiva Rubem dos Santos localizada na avenida Paraíba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos as Acadêmicas do curso de Comunicação Social - Jornalismo, Analu Maciel Medeiros e Evelyn Pontes Brito, pela nota máxima em seu TCC, intitulado “MÃES DE CORAGEM: Desafios das mães solo empreendedoras no município de Parintins (AM)”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a elevação do Veiculo Triciclo Parintinense como Patrimônio Cultural e Material do Município de Parintins e Institui o dia 26 de junho de todos os anos como dia municipal do Tricicleiro. - - |
Aprovado por unanimidade objeto de deliberação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Integrado de
Saúde nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Municipais e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES IDOSAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações acera da problemática do lixo em nosso Município, dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |