1 - Indicação nº 455 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 636
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através de suas secretarias a implantação e fiscalização de rampas de acessibilidade nos espaços públicos do município, bem como que a Prefeitura Municipal apresente o cronograma de serviços para adequação das calçadas já existentes.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 456 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 637
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Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reposição da caneta odontológica para o setor de odontologia da UBS Darlinda Ribeiro, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 457 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 638
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de
Iluminação no final Rua Maués, bairro Palmares e da outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 458 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 639
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e
retirada de entulhos da Avenida Brasil – bairro Pascoal Alaggio e da outras
providencias.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 459 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 640
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a realização de reparos dos brinquedos do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e
da outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 460 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 641
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos (semosp) serviços de poda das arvores da Avenida Amazonas e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 461 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 642
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Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei que disponha sobre as diretrizes a serem adotadas pelos profissionais das escolas municipais de Parintins, no que se referir ao TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) e seu acompanhamento educacional é dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 462 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 647
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores a ser realizada no dia 11 de outubro de 2023, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 463 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 648
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a implantação do exame ecocardiograma
fetal para grávidas, conforme Lei14.598 de 14 de junho de 2023 e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 464 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 649
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pais a ser realizada no dia 09 de agosto de 2023, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 465 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 650
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados a ser realizada no dia 16 de agosto de 2023, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 466 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 651
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Secretaria Municipal de Meio Ambiente que façam campanhas educativas para evitar as queimadas de lixo em quintais e intensifiquem a fiscalização, a fim de evitar fumaças, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 467 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 653
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED medidas para
proteger crianças de conteúdos inadequados e perigos online, incluindo medidas para
combater a exploração sexual infantil na internet e promover a segurança digital e dá
outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 468 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 654
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a criação do Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 469 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 656
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Indicação ao Presidente da Republica do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que faça a implantação de uma Base Fixa da Polícia Federal na cidade de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 470 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 658
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Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que inclua Cobertura das Arquibancadas das Galeras no projeto de construção do novo Bumbodrómo de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 471 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 659
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Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que Construa um Novo galpão para o Boi Bumbá Garantido.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 472 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 660
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça Doação de um terreno nas proximidades do Bumbódromo para a construção de um Novo galpão para o Boi Bumbá Garantido.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 473 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 661
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Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a implantação de meio fio e construção de bueiros nas ruas Maria Simões Ribeiro e rua Itacoatiara, no Bairro São Vicente de Paula, em Parintins, e dá outras providências..
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 476 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 667
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH e
Secretaria de Comunicação – SECOM, para que faça campanhas de incentivo a
votação para escolha das membras e membros do Conselho Tutelar para o quadriênio
2024-2027 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 477 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 669
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça
conserto e manutenção das antenas de internet e telefonia na Comunidade do
Maranhão e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 478 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 670
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de aparelho condicionadores de ar para a Escola Municipal Cristo rei, na Comunidade Moriá, região do Mamurú e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 479 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 672
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEDEMA, que seja realizado o mapeamento, identificação, e sinalização com placa de advertência dos locais de acúmulos de lixo, afim de alerta os cidadãos da infração, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 480 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 673
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para viabilize a ampliação no horário de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Bumbódromo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 481 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 674
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a Criação de um Projeto de Prevenção e Combate à Evasão Escolar e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 482 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 675
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a Introdução de conteúdos que promovam a cidadania ativa, os direitos humanos, a igualdade de gênero, a diversidade cultural e a consciência ambiental no ambiente escolar das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 483 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 676
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED o fortalecimento da Educação STEM, na promoção do ensino de disciplinas relacionadas à ciência, tecnologia, engenharia e matemática e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 484 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 677
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Ponta Alta, região do Mamurú e dá outras providencia
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Aprovado por unanimidade
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29 - Moção de Aplausos nº 59 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 643
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Á Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) pela Ação Água nas Torcidas, de distribuição de copos biodegradáveis de água tratada durante o 56º Festival Folclórico de Parintins
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Aprovado por unanimidade
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30 - Moção de Aplausos nº 60 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 645
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Ao senhor Floriano Lins pelos 50 anos dedicados ao Jornalismo
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Aprovado por unanimidade
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31 - Moção de Aplausos nº 61 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 652
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao parintinense Ubaldino Meirelles pela sua trajetória, carreira pública e pelos seus 90 anos de idade que completaria no dia 04 de julho de 2023
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Aprovado por unanimidade
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32 - Moção de Aplausos nº 62 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 662
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Prefeito do Município de Barreirinha Glenio José Marques Seixas (MDB), por cumprir a Lei e dar oportunidades aos munícipes, realizando o concurso público municipal, no dia 25 de junho de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 678
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CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR MAÍLDSON ARAÚJO FONSECA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Considerado objeto de deliberação
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Aprovado por unanimidade
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 635
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Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade da construção de rampas de acessibilidade nas vias públicas de acordo com as normas da NBR 9050:2020 no município de Parintins
Obs.: Considerado objeto de deliberação
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Aprovado por unanimidade
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 646
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Cria e Institui o Cria o Programa Mente
Saudável para promover a Saúde Mental
Pós-Covid no Município de Parintins e dá
outras providências
Obs.: Considerado objeto de deliberação
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Aprovado por unanimidade
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 655
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"TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE
COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS
ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO
MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Considerado objeto de deliberação
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Aprovado por unanimidade
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
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Autoriza o Município de Parintins/Am a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município - Refis, para Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá outras providências
Obs.: Considerado objeto de deliberação e votado em 1ª e 2ª discussão e votação em caráter de urgência urgentíssima.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 664
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Institui e assegura o direito de acesso a moradia digna através do Programa Moradia Popular a todos os cidadãos parintinenses de baixa renda por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Parintins, e dá outras providências.
Obs.: Considerado objeto de deliberação
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Aprovado por unanimidade
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39 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 657
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Considerado objeto de deliberação
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Aprovado por unanimidade
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40 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 668
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH,
informações e estratégias adotadas na averiguação dos 5.623 cadastros do Programa
de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único
da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 671
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, informação referente a construção de uma nova ponte para o Beco Itapiranga, bairro de Palmares e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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