1 - Indicação nº 485 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 680
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 486 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 681
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de psiquiatra para o CAPS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 487 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 682
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora para que realize audiência pública para debater sobre as obras municipais paralisadas e inacabadas em Parintins, e dá outras providências.
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Rejeitada
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4 - Indicação nº 488 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 683
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do Mocambo
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 489 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 684
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construir a cidade da criança no Distrito do Mocambo
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 490 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 687
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins a realização de
Audiência Pública para discutir os índices e gravidades de violências contra crianças
e adolescentes, fluxo de atendimentos, bem como a criação de Comitê Integrado de
Combate a essas violências e apresentação do Projeto de Lei Municipal da Escuta
Protegida em caráter de urgência e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 491 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 688
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A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma de escola na Comunidade São José da Terra Preta – região do Rio Mamuru dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 492 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 689
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das luminárias na Comunidade do Laguinho, região da Gleba da Vila Amazonia e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 493 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 690
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Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) que destine recursos financeiros, na ordem de 1,5 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II, no Distrito do Caburi
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 494 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 691
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo, na Comunidade Santa Rita, Região da Valeria e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 495 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 692
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento do final da rua Francisco Florence 16 do Paulo Corrêa, com a esquina da rua Larga do bairro da União.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 496 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 693
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a terraplanagem da rua Nova, localizada no bairro da São Francisco.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 497 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 695
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento da rua Alzides, localizada no bairro da São Francisco.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 498 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 697
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do órgão competente, a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde – na comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 499 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 698
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio dos órgãos competentes, a construção de um Posto Policial na comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 679
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Institui a Semana Municipal do Paradesporto no âmbito do município de Parintins.
Obs.: Projeto considerado objeto de deliberação.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 685
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Dispõe sobre garantia de vaga imediata em
Creches, Escola de Educação Infantil e
Fundamental para criança, filha ou filho de
mulheres vítimas de violências doméstica, de
natureza física, sexual, moral, psicológica e
patrimonial, no Município de Parintins e dá outras
providências.
Obs.: Projeto considerado objeto de deliberação.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 686
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nstitui a Política Municipal de incentivo à
implantação de Energia Solar nas
Edificações Públicas do Município de
Parintins e dá outras providências.
Obs.: Projeto considerado objeto de deliberação.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 694
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Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informação sobre o andamento da contratação de um Psiquiatra para os pacientes do CAPS do Município e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 696
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Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informação sobre o equipamento do “Teste de Orelhinha” da UBS Katiarrala Kid, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 699
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio Secretaria Municipal de Educação – SEMED o cronograma completo e detalhado das reformas e construções das escolas municipais para o ano de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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