1 - Indicação nº 500 de 2023
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 703
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Indicação solicitando da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e preparação de áreas à agricultura familiar em 29 propriedades no Distrito do Caburi.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 501 de 2023
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 705
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Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e preparação de áreas à agricultura familiar em 29 propriedades no Distrito do Caburi.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 502 de 2023
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 706
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Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de iluminação Pública, recuperação de 30 refletores do Campo de futebol da Agrovila de São Sebastião.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 503 de 2023
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 707
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Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de iluminação Pública, manutenção na Iluminação Pública na Agrovila de São Sebastião do Caburi e nas comunidades circunvizinhas.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 504 de 2023
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 708
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Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, mutirão de limpeza e pintura de meio fio na Agrovila de São Sebastião do Caburi, em preparação para o Festival de Verão.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 505 de 2023
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 709
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Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde que realize ações de conscientização e prevenção ao vírus HIV, HEPATITE B e HEPATITE C tanto na zona rural quanto na zona urbana de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 506 de 2023
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 710
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Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize o recapeamento asfáltico das rua da Vila Amazônia - zona rural de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 507 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 711
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em alusão ao setembro Amarelo a ser realizada no mês de setembro de 2023, e, dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 508 de 2023
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 712
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo o incentivo ao turismo sustentável nas regiões de praia de Parintins
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 509 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 713
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governador Wilson Lima à implementação de um Ambulatório Médico de Especialidades para o Município de Parintins, com o propósito de atender às demandas da população em relação a diagnósticos e tratamentos especializados.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 510 de 2023
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 714
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Indicação ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e de cooperação técnica para realizar a limpeza e coleta de resíduos nas praias de Parintins, bem como, campanhas educativas sobre a importância dessa prática para o meio ambiente.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 511 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 715
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção em alvenaria da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 512 de 2023
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 716
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Indicação para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, comemorado dia 04 de outubro instituída pela Lei nº 11.585/2007
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 513 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 717
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: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um técnico de enfermagem para a comunidade do Saracura .
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 514 de 2023
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 719
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Indicação à Prefeitura através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, implantação de placa solar
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 515 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 721
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Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize a troca da tampa do bueiro da rua Pe. Jorge Frezzini esquina com a Rua Coronel Barreto Batista, no bairro Itaguatinga e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 516 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 723
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A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de aparelhos de ares-condicionados para a Escola Nossa Senhora da Assunção – Lago do Zé Mirí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 517 de 2023
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 724
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Indicação ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE a substituição da bomba de abastecimento de água no Residencial Parintins
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 518 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 726
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas através do Instituto de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – IDAM para ampliação da assistência
técnica e extensão rural do Plano Safra no município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 519 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 728
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita a revitalização do chafariz da praça Gentil Belém, localizada no bairro de Santa Clara.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 520 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 729
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a implantação do Programa Água no Jirau para o abastecimento na Comunidade Monte Sião/ lago do Zé Mirí e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 521 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 732
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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores no dia 16 de setembro e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 522 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 733
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a transformação das Escolas Municipais em áreas de várzea ao sistema de Ensino em Tempo Integral
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 523 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 734
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Á Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP e Educação, a construção de um novo prédio da Escola da Comunidade do São Marcos - Lago da Esperança e dar outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 524 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 735
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Á empresa Amazonas Energia possa realizar com urgência a ligação da rede elétrica na comunidade de Santa Maria de Murituba, até o momento não tem rede elétrica na referida comunidade.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 525 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 736
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Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito as trocas das luminárias dos postes da comunidade Nossa Senhora de Nazaré Mangueirão - Região do Jacú.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 526 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 737
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em
Homenagem ao Dia dos Médicos a ser realizada no dia 18 de outubro de 2023, e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 527 de 2023
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 738
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação, para incluir no Kit escolar dos alunos e professores da rede municipal da várzea recipientes de água
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 528 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 739
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a
criação do Programa Dança Ativa para os Idosos no Município de Parintins, e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 529 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 740
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Á indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d'água para a comunidade Nossa Senhora de Nazaré Mangueirão - região do Jacú e dar outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 530 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 741
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, providências para disponibilização de Técnico em Enfermagem para a Ambulancha que atende a comunidade Saracura
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 531 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 742
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça reformas e
melhorias na escolas das Comunidades Rurais do Limão de Cima do Meio e de Baixo.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 532 de 2023
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 743
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Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que crie ações para combater queimadas criminosas que estão causando impactos na saúde pública de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 533 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 744
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a construção e conclusão do Complexo Esportivo
Campo São Paulo, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 534 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 745
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de programas de rastreamento e detecção precoce de doenças, como câncer, diabetes, hipertensão e doenças sexualmente transmissíveis, além da conscientização sobre a importância dos exames regulares e do acesso facilitado a esses serviços e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 535 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 746
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços– SEMOSP a construção de Creche para o bairro da União, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Indicação nº 536 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 747
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de campanhas educativas que visam conscientizar a população sobre medidas preventivas essenciais, tais como a lavagem das mãos, o uso de preservativos, a prática de sexo seguro, a prevenção de acidentes e outros cuidados que podem evitar doenças e acidentes e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Indicação nº 537 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 748
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação do Programa Música na
Escola, um projeto que visa oferecer aulas de música em diversas modalidades para
alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio das escolas públicas municipais de
Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Moção de Aplausos nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 702
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações pela eleição/aclamação da nova Diretoria do Conselho dos Assentados da Gleba da Vila Amazônia (COAGVA) no processo eleitoral no dia 06 de agosto de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Moção de Pesar nº 21 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 720
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Solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Creuza Menezes Gonzaga
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Aprovado por unanimidade
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41 - Moção de Pesar nº 22 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 727
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor PEDRO
FERREIRA NUNES, pelo seu falecimento.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 605
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“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO”
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Aprovado por unanimidade
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 704
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INSTITUI a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas, com endometriose, no âmbito do Município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 718
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INSTITUI AO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS O DIA 21 DE OUTUBRO COMO DATA COMEMORATIVA DA FUNDAÇAO DA VILA AMAZÔNIA E A COLONIZAÇAO AGRARIA DOS KOUTAKUSSEIS.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 722
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 725
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Autoriza o município de Parintins a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal por meio do “Kit Pescador” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 657
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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48 - Requerimento nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 730
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informações sobre a o cronograma de atividades desenvolvidas e andamento da obra de construção da estrada vicinais do PA Vila Amazônia, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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49 - Requerimento nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 731
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ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informação quanto ao fundamento jurídico que sustenta a decisão de inserir e manter no conteúdo programático do Edital 001/2023, as 04 disciplinas (Direito Constitucional, Políticas Públicas Língua Portuguesa e Sistema de Garantias), contrariando rol taxativo sobre o conteúdo programático da prova de conhecimento, previsto no artigo 25, inciso VI, Lei Municipal n° 605/2015, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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