Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja executada a Lei Municipal 680/2017 que trata dos resíduos e entulhos para aplicar multa aos cidadãos que depositam lixo nas ruas e logradouros de forma incorreta. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Indicação nº 543 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 757
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça vistoria na estrutura do telhado da UBS que está sendo construída na comunidade de Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré – Paraná do Arquinho, para a substituição do existente - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Indicação nº 546 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 760
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a construção de um Centro especializado de reabilitação física, auditiva e visual para tratamento da pessoa com deficiência, e da outras providencias. - |
Matéria lida |
| 5 |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Maria Valdith Tavares Teixeira, localizada na Comunidade São Lázaro – Vila Nova, em substituição da existente - |
Matéria lida |
|
| 6 |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal São José, localizada na Comunidade Ilha das Onças – região das Ilhas, para substituição do existente - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indicação nº 549 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 763
Turno: Único
Texto original
|
Executivo que faça a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo. - |
Matéria lida |
| 8 |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas, para a substituição do existente - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indicação nº 551 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 765
Turno: Único
Texto original
|
Executivo através da Secretaria de Obras que faça limpeza
e terraplanagem no Ramal do Quidoco. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 552 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 766
Turno: Único
Texto original
|
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a manutenção e limpeza dos ar condicionados da Escola Municipal Frei Ricardo, Comunidade do Parintinzinho e da outras providencias. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 553 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 767
Turno: Único
Texto original
|
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias da Rua Fausto Bulcão, bairro Palmares e da outras providencias. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 554 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 768
Turno: Único
Texto original
|
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias do Ramal da Dona Cecilia, Comunidade do Parananema e da outras providencias. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 555 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 769
Turno: Único
Texto original
|
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize melhorias no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 556 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 770
Turno: Único
Texto original
|
Executivo através do Setor de Iluminação Publica que
Implante a iluminação de Led no Campo de Futebol da Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 557 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 772
Turno: Único
Texto original
|
Executivo através do Setor de Iluminação Publica que faça a troca da iluminação do quadro da comunidade de São Tomé, região do Mocambo do Arari. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 558 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 773
Turno: Único
Texto original
|
Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a construção de uma (01) UBS (Unidade Básica de Saúde) na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 559 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 774
Turno: Único
Texto original
|
Indicação a Amazonas Energia, agência local, que disponibilize um numero para a Cidade de Parintins, para facilitar a comunicação com o Corpo de Bombeiros e Policia Militar. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 560 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 775
Turno: Único
Texto original
|
Regimento Interno desta Casa Legislativa a que a empresa Amazonas Energia que faça a troca do poste de energia na rua Clarindo Chaves próximo à Praça Digital, visto que há uma envergadura e rachaduras no solo devido ao peso do transformador. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal, reiteramos a urgência do serviço nesta área da cidade. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 561 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 776
Turno: Único
Texto original
|
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), a implantação de um CRAS no Conjunto Habitacional Residencial Parintins. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 562 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 777
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com o que prevê o artigo 10, inciso XII, do mesmo Regimento, para que a Mesa Diretora faça a convocação dos membros da comissão do concurso público municipal para prestem esclarecimento sobre o andamento do certame, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 21 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e do Corpo de Bombeiros de Parintins a criação do Projeto "SAMUzinho na Escola" para os alunos das escolas públicas municipais de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 23 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, a instituição do ensino gratuito da língua inglesa nas comunidades de São Paulo e Santa Rita da Valéria, visando preparar nossos moradores para receber os navios de turistas e garantir uma comunicação eficiente com os visitantes, e, dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 24 |
Indicação nº 566 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 781
Turno: Único
Texto original
|
Á Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado uma cobertura no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público no Bairro da União. - |
Matéria lida |
| 25 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a construção de um Novo Parque da Criança, no bairro do Itaúna II, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 756
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias e instituições financeiras do Município de Parintins e
dá outras providências - |
Matéria lida |
| 27 |
Solicita informações à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde Obras e Serviços Públicos a respeito da manutenção asfáltica e da recuperação da estrutura da rua Nakaúth situada no bairro Santa Clara. - |
Matéria lida |