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Resumo (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2023 - 08:30
Encerramento: 22/08/2023 - 13:30



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PODE
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PODE
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Garcia Prefeito em exercício Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.  
Leitura do texto bíblico:

O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MATEUS ASSAYAG "Eis que os olhos do Senhor estão sobre os que o temem, sobre os que esperam na sua misericórdia;" (Salmos 33:18).
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. 
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 33ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 08 08 2023 e Ata Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Jornalista, em 27 04 2023. 
Deliberação do Expediente do dia:

Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia:

Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores TELO PINTO, MÁRCIA BARANDA, MATEUS ASSAYAG, NALDO LIMA, FLÁVIO FARIAS, AFONÇO CABURI, FERNANDO MENEZES, MASSILON CURSINO,  CABO LINHARES, BABÁ TUPINAMBÁ, VANESSA GONÇALVES, BRENA DIANNÁ.   
Grande Expediente:

Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. 
Pequeno Expediente:

Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. 
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. 
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações.
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 539 de 2023
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 751
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja executada a Lei Municipal 680/2017 que trata dos resíduos e entulhos para aplicar multa aos cidadãos que depositam lixo nas ruas e logradouros de forma incorreta.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 543 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 757
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça vistoria na estrutura do telhado da UBS que está sendo construída na comunidade de Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 545 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 759
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré – Paraná do Arquinho, para a substituição do existente
 Matéria lida
4 - Indicação nº 546 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 760
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a construção de um Centro especializado de reabilitação física, auditiva e visual para tratamento da pessoa com deficiência, e da outras providencias.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 547 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 761
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Maria Valdith Tavares Teixeira, localizada na Comunidade São Lázaro – Vila Nova, em substituição da existente
 Matéria lida
6 - Indicação nº 548 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 762
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal São José, localizada na Comunidade Ilha das Onças – região das Ilhas, para substituição do existente
 Matéria lida
7 - Indicação nº 549 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 763
Executivo que faça a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 550 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 764
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas, para a substituição do existente
 Matéria lida
9 - Indicação nº 551 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 765
Executivo através da Secretaria de Obras que faça limpeza e terraplanagem no Ramal do Quidoco.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 552 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 766
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a manutenção e limpeza dos ar condicionados da Escola Municipal Frei Ricardo, Comunidade do Parintinzinho e da outras providencias.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 553 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 767
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias da Rua Fausto Bulcão, bairro Palmares e da outras providencias.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 554 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 768
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias do Ramal da Dona Cecilia, Comunidade do Parananema e da outras providencias.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 555 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 769
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize melhorias no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 556 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 770
Executivo através do Setor de Iluminação Publica que Implante a iluminação de Led no Campo de Futebol da Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo
 Matéria lida
15 - Indicação nº 557 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 772
Executivo através do Setor de Iluminação Publica que faça a troca da iluminação do quadro da comunidade de São Tomé, região do Mocambo do Arari.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 558 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 773
Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a construção de uma (01) UBS (Unidade Básica de Saúde) na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 559 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 774
Indicação a Amazonas Energia, agência local, que disponibilize um numero para a Cidade de Parintins, para facilitar a comunicação com o Corpo de Bombeiros e Policia Militar.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 560 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 775
Regimento Interno desta Casa Legislativa a que a empresa Amazonas Energia que faça a troca do poste de energia na rua Clarindo Chaves próximo à Praça Digital, visto que há uma envergadura e rachaduras no solo devido ao peso do transformador. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal, reiteramos a urgência do serviço nesta área da cidade.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 561 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 776
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), a implantação de um CRAS no Conjunto Habitacional Residencial Parintins.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 562 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 777
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com o que prevê o artigo 10, inciso XII, do mesmo Regimento, para que a Mesa Diretora faça a convocação dos membros da comissão do concurso público municipal para prestem esclarecimento sobre o andamento do certame, e dá outras providências.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 563 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 778
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 564 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 779
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e do Corpo de Bombeiros de Parintins a criação do Projeto "SAMUzinho na Escola" para os alunos das escolas públicas municipais de Parintins e dá outras providências.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 565 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 780
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instituição do ensino gratuito da língua inglesa nas comunidades de São Paulo e Santa Rita da Valéria, visando preparar nossos moradores para receber os navios de turistas e garantir uma comunicação eficiente com os visitantes, e, dá outras providências.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 566 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 781
Á Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado uma cobertura no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público no Bairro da União.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 567 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 782
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um Novo Parque da Criança, no bairro do Itaúna II, e dá outras providências.
 Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 756
Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias e instituições financeiras do Município de Parintins e dá outras providências
 Matéria lida
27 - Requerimento nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 752
Solicita informações à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde Obras e Serviços Públicos a respeito da manutenção asfáltica e da recuperação da estrutura da rua Nakaúth situada no bairro Santa Clara.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Telo Pinto

2 - Márcia Baranda

3 - Mateus Assayag

4 - Naldo Lima

5 - Flávio Farias

6 - Afonso Caburi

7 - Fernando Menezes

8 - Massilon Cursino

9 - Cabo Linhares

10 - Babá Tupinambá

11 - Vanessa Gonçalves

12 - Brena Dianná




Lista de Presença na Ordem do Dia
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 539 de 2023
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 751
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja executada a Lei Municipal 680/2017 que trata dos resíduos e entulhos para aplicar multa aos cidadãos que depositam lixo nas ruas e logradouros de forma incorreta.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 543 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 757
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça vistoria na estrutura do telhado da UBS que está sendo construída na comunidade de Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 545 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 759
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré – Paraná do Arquinho, para a substituição do existente
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 546 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 760
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a construção de um Centro especializado de reabilitação física, auditiva e visual para tratamento da pessoa com deficiência, e da outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 547 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 761
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Maria Valdith Tavares Teixeira, localizada na Comunidade São Lázaro – Vila Nova, em substituição da existente
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 548 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 762
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal São José, localizada na Comunidade Ilha das Onças – região das Ilhas, para substituição do existente
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 549 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 763
Executivo que faça a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 550 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 764
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas, para a substituição do existente
 Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 551 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 765
Executivo através da Secretaria de Obras que faça limpeza e terraplanagem no Ramal do Quidoco.
 Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 552 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 766
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a manutenção e limpeza dos ar condicionados da Escola Municipal Frei Ricardo, Comunidade do Parintinzinho e da outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 553 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 767
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias da Rua Fausto Bulcão, bairro Palmares e da outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 554 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 768
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias do Ramal da Dona Cecilia, Comunidade do Parananema e da outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 555 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 769
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize melhorias no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 556 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 770
Executivo através do Setor de Iluminação Publica que Implante a iluminação de Led no Campo de Futebol da Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo
 Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 557 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 772
Executivo através do Setor de Iluminação Publica que faça a troca da iluminação do quadro da comunidade de São Tomé, região do Mocambo do Arari.
 Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 558 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 773
Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a construção de uma (01) UBS (Unidade Básica de Saúde) na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo.
 Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 559 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 774
Indicação a Amazonas Energia, agência local, que disponibilize um numero para a Cidade de Parintins, para facilitar a comunicação com o Corpo de Bombeiros e Policia Militar.
 Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 560 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 775
Regimento Interno desta Casa Legislativa a que a empresa Amazonas Energia que faça a troca do poste de energia na rua Clarindo Chaves próximo à Praça Digital, visto que há uma envergadura e rachaduras no solo devido ao peso do transformador. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal, reiteramos a urgência do serviço nesta área da cidade.
 Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 561 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 776
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), a implantação de um CRAS no Conjunto Habitacional Residencial Parintins.
 Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 562 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 777
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com o que prevê o artigo 10, inciso XII, do mesmo Regimento, para que a Mesa Diretora faça a convocação dos membros da comissão do concurso público municipal para prestem esclarecimento sobre o andamento do certame, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 563 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 778
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 564 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 779
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e do Corpo de Bombeiros de Parintins a criação do Projeto "SAMUzinho na Escola" para os alunos das escolas públicas municipais de Parintins e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 565 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 780
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instituição do ensino gratuito da língua inglesa nas comunidades de São Paulo e Santa Rita da Valéria, visando preparar nossos moradores para receber os navios de turistas e garantir uma comunicação eficiente com os visitantes, e, dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 566 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 781
Á Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado uma cobertura no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público no Bairro da União.
 Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 567 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 782
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um Novo Parque da Criança, no bairro do Itaúna II, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 756
Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias e instituições financeiras do Município de Parintins e dá outras providências


Obs.: Considerado objeto de deliberação pelo plenário. 		Aprovado por unanimidade
28 - Requerimento nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 752
Solicita informações à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde Obras e Serviços Públicos a respeito da manutenção asfáltica e da recuperação da estrutura da rua Nakaúth situada no bairro Santa Clara.
 Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Vereador ALEX GARCIA está prefeito. 

Os Vereadores MATEUS ASSAYAG, CABO LINHARES, AFONSO CABURI e FLÁVIO FARIAS solicitaram questão de ordem, o que lhes foram consedidos e pedirão permissão da Mesa Diretora para se retirarem do Plenário com intuito de participarem de uma reunião de interesse do município. O Senhor Presedente consultou o Plenário sobre o pedido dos referidos vereadores. Aprovado por unanimidade. 

Os Vereadores CABO LINHARES e FLÁVIO FARIAS voltaram para a Sessão e participaram da votação das matérias. 

o Vereador AFONSO CABURI não se pronunciou. 

O Vereador MASSILON CURSINO solicitou questão de ordem e solicitou da Presidência direito de resposta, invocando o Art. 81, VIII, do Regimento Interno, que diz:  "Art. 81 - O vereador só poderá falar: VIII - Quando tiver seu nome citado de forma ofensiva à sua honra e moral, ou de 
assunto que mereça esclarecimento, poderá usar da palavra para fazer sua defesa 
ou esclarecimento, por tempo não superior a 3 (três) minutos;". O Senhor Presidente entendeu que o referido vereador tinha direito de resposta e lhe concedeu o tempo de 3 (três) minutos para esclarecimento. 




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
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