1 - Indicação nº 568 de 2023
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 783
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que realize pintura de Faixas de Pedestres em frente a todas as Escolas, UBS e órgãos públicos existentes na cidade de Parintins.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 569 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 789
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, da Secretaria de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA e da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo a realização de Audiência Pública para discutir o incentivo a
pesca esportiva, bem como a promoção do turismo sustentável na região do Mocambo
do Ararí, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 570 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 790
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Solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize a troca do poste de madeira da Comunidade São Tomé do Mocambo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 571 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 791
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de Iluminação no final Rua Marechal Castelo Branco, bairro Centro e da outras providencias.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 572 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 792
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção da seguinte medida política administrativa de interesse da comunidade a criação do Programa “Melhor Caminho “, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 573 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 793
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Vereador, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2023, solicitamos também que o convite seja feito a todos os Vereadores que contribuíram para o engrandecimento do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 574 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 796
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a manutenção do gramado do Estádio Tupy Cantanhede e dá outras providencias.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 575 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 799
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Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito o reparo do castelo d'água e a troca da caixa d' água para a comunidade Vila Amazônia e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 576 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 800
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Indicação através do governo do estado por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, solicitando cursos de pintura, música, e corte e costura, para a comunidade da Vila Amazônia
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 577 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 801
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Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento da rua José Maia localizada na comunidade Vila Amazônia.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 578 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 802
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à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que faça a manutenção e troca das luminárias em alguns postes da comunidade Vila Amazônia, reiteramos a urgência do serviço na referida comunidade
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Matéria lida
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12 - Moção de Aplausos nº 64 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 787
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos em reconhecimento à Leiteria Macurany, sediada em Parintins, pelo destacado feito de ter sido agraciada com o prêmio de melhor queijo do mundo na 3ª Expoqueijo Brasil – Araxá Internacional Cheese Awards, e, dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Moção de Aplausos nº 65 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 795
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Moção de Aplausos ao O Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas (Girassol) em comemoração aos dois anos de fundação, sob a coordenação da senhora Efigenia Reis.
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Matéria lida
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14 - Moção de Pesar nº 23 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 794
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Sérgio da Silva Muniz, filho ilustre da comunidade de Nazaré, no Lago do Zé Açú, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de agosto de 2023.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 784
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Institui o Dia do Futebol Amador no município de Parintins.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 785
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Institui no Calendário Oficial do Município de Parintins a Semana de Valorização do Artista Local.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 786
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Dispõe sobre a Política de Proteção a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, atendidas pela rede pública de Saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 788
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Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos de lazer no município de Parintins e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 797
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação para apresentar plano detalhado que foi elaborado para dar cumprimento à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que versa sobre o direito das crianças de 0 a 5 anos à creche e pré-escola, e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 798
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Requeiro nos termos do artigo 75 inciso IX do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa, a convocação do Prefeito, com base no artigo 35, XIII, da Lei Orgânica do Município de Parintins, para prestar esclarecimentos sobre a representação número 71/2019, que levanta questionamentos referente ao Festival de Parintins e possíveis irregularidades relacionadas a este evento., e, dá outras providências.
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Matéria lida
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