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Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 08:30
Encerramento: 11/09/2023 - 13:30



Mesa Diretora
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Flávio Farias Justificativa por motivo de saúde Sessão



Correspondências
POFIN Nº 180/2023 - Portarias Financeiro
Data: 11/09/2023 - Interessado: Alex Garcia Cardoso
Assunto: AUTORIZA VEREADOR PARA VIAJAR A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POFIN Nº 181/2023 - Portarias Financeiro
Data: 11/09/2023 - Interessado: José Tupinambá Ribeiro Ponte
Assunto: AUTORIZA VEREADOR PARA VIAJAR A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.  
Leitura do texto bíblico:

A Senhora presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MASSILON CURSINO “Retenhamos firmes a confissão da nossa esperança; porque fiel é o que prometeu.” (Hebreus 10:23)
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

A Senhora Presidente convidou o Vereador FERNANDO MENEZES - O mais idoso do Plenário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia.
Discussão e Votação da Ata:

A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 37ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 29 08 2023.
Deliberação do Expediente do dia:

Dando prosseguimento, a Senhora Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia:

Na sequência a Senhora Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, TELO PINTO, FERNANDO MENEZES, MÁRCIA BARANDA, VANESSA GONÇALVES, NALDO LIMA, CABO LINHARES, BRENA DIANNÁ, AFONSO CABURI e MATEUS ASSAYAG.  
Grande Expediente:

Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio a Senhora Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. 
Pequeno Expediente:

Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. 
Ordem do Dia:

A Senhora Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. 
Explicações Pessoais:

A Senhora Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações.
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, A Senhora Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 610 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 856
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 611 de 2023
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 857
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a solicitação de contratação de psicólogos na rede de saúde pré-natal. Com objetivo de intensificar o serviço psicológico para grávidas e puérperas
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 612 de 2023
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 859
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Programa de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso adulto e infantil no município
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 613 de 2023
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 860
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que seja construída uma escada de madeira com corrimão na escadaria em frente a agência dos Correios na orla de Parintins, e dá outras providências.
 Matéria não lida
5 - Indicação nº 614 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 861
: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins que emita Nota de Solidariedade às famílias das vítimas do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
 Matéria não lida
6 - Indicação nº 615 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 862
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a contratação de 02 médicos Pediatras para atender a demanda do município, e dá outras providências
 Matéria não lida
7 - Indicação nº 616 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 863
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a criação de um banco de classificados de empregos no site oficial da Prefeitura, e dá outras providências
 Matéria não lida
8 - Indicação nº 617 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 865
À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine recursos financeiros, na ordem de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), por meio de emenda parlamentar impositiva, para reforma, ampliação e aparelhamento, como aquisição e instalação de cadeira odontológica, para o Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão
 Matéria não lida
9 - Indicação nº 618 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 866
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Técnico de Enfermagem para atuar no Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão
 Matéria não lida
10 - Indicação nº 619 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 867
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), providências para reparo na rede elétrica da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na comunidade Maranhão
 Matéria não lida
11 - Indicação nº 620 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 868
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada da comunidade Maranhão, que dá acesso à Gleba Vila Amazônia e comunidade Santo Antônio do Tracajá
 Matéria não lida
12 - Indicação nº 621 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 869
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça limpeza da rua e desobstrução dos bueiros do Beco Raimundo Luiz de Menezes.
 Matéria não lida
13 - Indicação nº 622 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 871
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a inclusão do município de Parintins no próximo cronograma de visitas do PREVBarco, e dá outras providências.
 Matéria não lida
14 - Indicação nº 623 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 872
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de um mutirão de emissão de carteiras de identidade para a Zona Rural de Parintins e dá outras providências.
 Matéria não lida
15 - Indicação nº 624 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 873
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura” por lei que também prevê a celebração da Semana Nacional da Leitura e da Literatura no Brasil, e dá outras providências.
 Matéria não lida
16 - Indicação nº 625 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 875
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa Municipal de Apoio à Agricultura Urbana Compartilhada, e dá outras providências.
 Matéria não lida
17 - Moção de Aplausos nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 852
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Boi-Bumbá em Miniatura Caprichoso pela vitória que consagrou-se campeão do 21º Festival Folclórico.
 Matéria não lida
18 - Moção de Aplausos nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 854
Moção de Aplausos Chapa 2 “Estrelinha Um Verdadeiro Amor de Criança” formada pela senhora Iassodhara Brasil Guimarães Ramos por ser a nova Presidente do Boi Bumbá Mirim Estrelinha e da vice-presidente Suellen da Silva Freitas as quais foram eleitas com a maioria dos votos.
 Matéria não lida
19 - Moção de Aplausos nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 864
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Artistas Juarez Lima e Thiago Lima e equipe pela criação e execução do palco principal “Guardião da Amazônia” no evento Passo a Paço - Sou Manaus 2023.
 Matéria não lida
20 - Moção de Aplausos nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 870
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Bois Bumbás Mini Caprichoso e Mini Garantido pela disputa no 21° Festival em Miniatura, realizado no dia 09 de setembro, no Complexo Benedito Azêdo.
 Matéria não lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 858
Projeto de Lei que institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna
 Matéria não lida
22 - Requerimento nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 853
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação como está sendo feita as distribuições das senhas da carteira de identidade para a população que vai até o PAC de Parintins.
 Matéria não lida
23 - Requerimento nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 855
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação maiores explicações sobre a demora das entregas das carteiras de identidade tiradas no PAC.
 Matéria não lida
24 - Requerimento nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 874
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre as medidas efetivas de prevenção ao suicídio na cidade de Parintins, e dá outras providências.
 Matéria não lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 846
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER E SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Massilon Cursino

2 - Telo Pinto

3 - Fernando Menezes

4 - Márcia Baranda

5 - Vanessa Gonçalves

6 - Naldo Lima

7 - Cabo Linhares

8 - Brena Dianná

9 - Afonso Caburi

10 - Mateus Assayag




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Brena Dianná / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Márcia Baranda / MDB
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 610 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 856
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 611 de 2023
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 857
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a solicitação de contratação de psicólogos na rede de saúde pré-natal. Com objetivo de intensificar o serviço psicológico para grávidas e puérperas
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 612 de 2023
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 859
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Programa de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso adulto e infantil no município
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 613 de 2023
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 860
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que seja construída uma escada de madeira com corrimão na escadaria em frente a agência dos Correios na orla de Parintins, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 614 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 861
: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins que emita Nota de Solidariedade às famílias das vítimas do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 615 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 862
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a contratação de 02 médicos Pediatras para atender a demanda do município, e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 616 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 863
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a criação de um banco de classificados de empregos no site oficial da Prefeitura, e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 617 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 865
À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine recursos financeiros, na ordem de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), por meio de emenda parlamentar impositiva, para reforma, ampliação e aparelhamento, como aquisição e instalação de cadeira odontológica, para o Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão
 Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 618 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 866
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Técnico de Enfermagem para atuar no Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão
 Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 619 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 867
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), providências para reparo na rede elétrica da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na comunidade Maranhão
 Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 620 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 868
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada da comunidade Maranhão, que dá acesso à Gleba Vila Amazônia e comunidade Santo Antônio do Tracajá
 Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 622 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 871
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a inclusão do município de Parintins no próximo cronograma de visitas do PREVBarco, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 623 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 872
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de um mutirão de emissão de carteiras de identidade para a Zona Rural de Parintins e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 624 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 873
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura” por lei que também prevê a celebração da Semana Nacional da Leitura e da Literatura no Brasil, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 625 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 875
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa Municipal de Apoio à Agricultura Urbana Compartilhada, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
16 - Moção de Aplausos nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 852
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Boi-Bumbá em Miniatura Caprichoso pela vitória que consagrou-se campeão do 21º Festival Folclórico.
 Aprovado por unanimidade
17 - Moção de Aplausos nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 854
Moção de Aplausos Chapa 2 “Estrelinha Um Verdadeiro Amor de Criança” formada pela senhora Iassodhara Brasil Guimarães Ramos por ser a nova Presidente do Boi Bumbá Mirim Estrelinha e da vice-presidente Suellen da Silva Freitas as quais foram eleitas com a maioria dos votos.
 Aprovado por unanimidade
18 - Moção de Aplausos nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 864
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Artistas Juarez Lima e Thiago Lima e equipe pela criação e execução do palco principal “Guardião da Amazônia” no evento Passo a Paço - Sou Manaus 2023.
 Aprovado por unanimidade
19 - Moção de Aplausos nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 870
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Bois Bumbás Mini Caprichoso e Mini Garantido pela disputa no 21° Festival em Miniatura, realizado no dia 09 de setembro, no Complexo Benedito Azêdo.
 Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 846
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER E SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Aprovado por unanimidade

Obs.: CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 858
Projeto de Lei que institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna
 Aprovado por unanimidade

Obs.: CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
22 - Requerimento nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 853
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação como está sendo feita as distribuições das senhas da carteira de identidade para a população que vai até o PAC de Parintins.
 Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 855
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação maiores explicações sobre a demora das entregas das carteiras de identidade tiradas no PAC.
 Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 874
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre as medidas efetivas de prevenção ao suicídio na cidade de Parintins, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 597 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 829
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS na comunidade do Perpétuo Socorro do Laguinho
 Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 598 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 830
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a reforma da Escola da comunidade do Perpétuo Socorro do Laguinho
 Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Vereador MASSILON CURSINO solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu permissão para se retirar da Sessão. A Senhora Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. 

O Vereador CABO LINHARES solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu permissão para se retirar da Sessão. A Senhora Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. 




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