1 - Indicação nº 626 de 2023
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 876
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV, disponibilização de curso em arbitragem para o campeonato caburiense de futebol.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 627 de 2023
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 877
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, aquisição de uma lancha para transporte sanitário de corpos falecidos da zona rural para cidade e vice-versa.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 628 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 878
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Executivo através da Diretoria do SAAE, que faça a perfuração um novo poço artesiano, assim como a aquisição de uma caixa d’água de 5.000 litros (cinco mil) da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 629 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 879
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Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a troca da rede elétrica da Escola da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 630 de 2023
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 880
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto para incluir no Plano Pedagógico da Rede Estadual o conteúdo “Educação para o Trânsito”
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 631 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 883
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua
12 esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Itaúna II, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 632 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 884
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a
instalação de bebedouros públicos no circuito escorpião próximo a Academia ao Ar
Livre, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 633 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 886
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que faça a expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 634 de 2023
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 887
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP a limpeza e terraplanagem do Bairro Castanhal
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 635 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 888
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no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Ramal do
Macurany, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 636 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 890
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Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) para que destine aporte financeiro, por meio de emenda parlamentar impositiva, na ordem de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), e tome medidas que objetivem firmar Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Prefeitura Municipal de Parintins, no intuito de viabilizar a construção e funcionamento de uma mini-indústria para fabricação de rações voltadas à piscicultura
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 637 de 2023
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 892
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e preparação de áreas à agricultura familiar na região de várzea, especialmente, na Costa do Amazonas e Boto.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 638 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 895
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Executivo através da Diretoria do SAAE – Sistema Autônomo de Autônomo de Água e Esgoto, que faça a perfuração um novo poço artesiano no Ramal dos Reis, na comunidade do Macurany.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 639 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 896
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Administração do mercado municipal Leopoldo Neves que faça a manutenção do elevador e dos exaustores que estão sem funcionamento há mais de 06 meses, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 640 de 2023
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 897
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À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestres de 2023
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 881
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Projeto de Lei de inclusão no plano pedagógico das unidades de ensino infantil e fundamental o conteúdo “educação para o trânsito” nas escolas municipais de Parintins
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Aprovado por unanimidade
Obs.: CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 882
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Institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência na Primeira Infância no município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
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18 - Requerimento nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 885
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e
Habitação – SEMASTH, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual – SAVIS, do Conselho Tutelar e do Serviço de Social da Delegacia Especializada, informações referentes aos quantitativo de violencias e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 889
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Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre como está o planejamento da Obra para a Construção da nova Escola Municipal, da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 891
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no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre o serviço de Água no Ramal do Macurany, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 893
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Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, solicitando como está o projeto de expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 894
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Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a instalação das lâmpadas nos postes da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá.
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Aprovado por unanimidade
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