Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 693 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: 962
Turno: Único
Texto original
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de saúde - SEMSA, contratação de um psicólogo para atuar na Unidade Básica de Saúde “Paulo Pereira”, situada no bairro Santa Rita de Cássia. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 694 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: 963
Turno: Único
Texto original
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) a realização de emissão de carteiras de identidades no Distrito do Caburi. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 695 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: 964
Turno: Único
Texto original
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT) que providencie pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Municipal “Lila Maia” - - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 696 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 965
Turno: Único
Texto original
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de creches nas Agrovilas do Mocambo e Caburi - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 697 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 966
Turno: Único
Texto original
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche no Residencial Parintins - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 698 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 967
Turno: Único
Texto original
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Vila Amazônia. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 700 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: 971
Turno: Único
Texto original
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize serviço de limpeza no Igarapé do Caburi. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 701 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 972
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, instalação tampa para o esgoto localizado na rampa do Mercado Municipal e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 702 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 973
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e EMTT (Empresa Municipal de Trânsito e Transporte), que façam a construção de pontos de ônibus na cidade para abrigar os alunos que aguardam o transporte escolar. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 705 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 977
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do Programa Farmácia Solidária no município de Parintins, e da outras providências. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 706 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 978
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize ônibus para transporte de eleitores na eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027, para os bairros Vila Cristina, Residencial Parintins e Pascoal Allágio e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 707 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 979
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins para que sejam viabilizados intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como forma de inclusão nas ações deste Parlamento. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 708 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 980
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, realizar campanhas reforçando a importância de os estabelecimentos comerciais possuírem acessibilidade correta e da outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 709 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 981
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam para que viabilize junto a Empresa Eneva (Campo do Azulão - Silves), a consolidação para a visita técnica dos Estudantes do Curso Técnico em Petróleo Gás (Cetam Parintins), e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 710 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 982
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Implantar semáforos para pedestres nos locais que já existem semáforos para veículos, em todos que ainda não contêm a sinalização e da outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 16 |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, providências para a limpeza do poço artesiano da Comunidade Nossa Senhora de Fátima (conhecida como Fluminense) – região do Tracajá - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indicação nº 712 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 986
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicito que faça a manutenção e troca das luminárias de alguns postes da rua 12, localizado no bairro Paulo Correa. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 713 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 987
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, solicitando a expansão da rede de água para a comunidade Vila Amazônia, reiteramos a urgência do serviço na referida comunidade. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Moção de Aplausos nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 985
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Conselho de Ética do Boi Bumbá Garantido, composto por Adson Leão, Bruna Góes, Bruno Reis, Danubia Góes, Deilce Garcia e Naizes Ribeiro que foram aclamados. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Moção de Aplausos nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 989
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações em comemoração aos 48 anos de aniversário da Congregação Assembleia de Deus Lírio dos Vales. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 984
Turno: -
Texto original
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“Que define como insalubres as atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde- ACS’S e aos Agentes de Combate às Endemias ACE’S e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |