SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 26/09/2023 - 08:30

Encerramento: 26/09/2023 - 13:30

Mesa Diretora

Presidente: Alex Garcia / PSD

Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT

Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PODE

Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP

Lista de Presença na Sessão

Afonso Caburi / UNIÃO

Alex Garcia / PSD

Babá Tupinambá / PDT

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / PODE

Márcia Baranda / MDB

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Mateus Assayag / PL

Naldo Lima / SOLIDARIEDADE

Telo Pinto / PSDB

Vanessa Gonçalves / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO "Os que confiam no SENHOR serão como o monte de Sião, que não se abala, mas permanece para sempre." (Salmos 125:1).
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia.
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 41ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 18 09 2023 e Ata da Sessão Solene de Outorga do Mérito Legislativo Medalha “Raimundo Almada” ao Ilmo. OCIVALDO SILVA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins. em 19/05/2023.
Deliberação do Expediente do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores AFONSO ROCHA, CABO LINHARES, MÁRCIA BARANDA, MATEUS ASSAYG, MASSILON CURSINO, FLÁVIO FARIAS, FERNANDO MENEZES, ALEX GARCIA, NALDO LIMA, TELO PINTO, VANESSA GONÇALVES e BABÁ TUPINAMBÁ.
Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio.
Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente.
Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades.
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações.
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Afonso Caburi

2 - Cabo Linhares

3 - Márcia Baranda

4 - Mateus Assayag

5 - Massilon Cursino

6 - Flávio Farias

7 - Fernando Menezes

8 - Alex Garcia

9 - Naldo Lima

10 - Telo Pinto

11 - Vanessa Gonçalves

12 - Babá Tupinambá

Lista de Presença na Ordem do Dia

Afonso Caburi / UNIÃO

Alex Garcia / PSD

Babá Tupinambá / PDT

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Márcia Baranda / MDB

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Mateus Assayag / PL

Naldo Lima / SOLIDARIEDADE

Telo Pinto / PSDB

Vanessa Gonçalves / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 693 de 2023 Turno: Único Autor: Afonso Caburi Número de Protocolo: 962	Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de saúde - SEMSA, contratação de um psicólogo para atuar na Unidade Básica de Saúde “Paulo Pereira”, situada no bairro Santa Rita de Cássia.	Matéria não votada
2 - Indicação nº 694 de 2023 Turno: Único Autor: Afonso Caburi Número de Protocolo: 963	Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) a realização de emissão de carteiras de identidades no Distrito do Caburi.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 695 de 2023 Turno: Único Autor: Afonso Caburi Número de Protocolo: 964	Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT) que providencie pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Municipal “Lila Maia”	Matéria não votada
4 - Indicação nº 696 de 2023 Turno: Único Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 965	Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de creches nas Agrovilas do Mocambo e Caburi	Matéria não votada
5 - Indicação nº 697 de 2023 Turno: Único Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 966	Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche no Residencial Parintins	Matéria não votada
6 - Indicação nº 698 de 2023 Turno: Único Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 967	Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Vila Amazônia.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 700 de 2023 Turno: Único Autor: Afonso Caburi Número de Protocolo: 971	Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize serviço de limpeza no Igarapé do Caburi.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 701 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 972	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, instalação tampa para o esgoto localizado na rampa do Mercado Municipal e dá outras providencias.	Matéria não votada
9 - Indicação nº 702 de 2023 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 973	Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e EMTT (Empresa Municipal de Trânsito e Transporte), que façam a construção de pontos de ônibus na cidade para abrigar os alunos que aguardam o transporte escolar.	Matéria não votada
10 - Indicação nº 705 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 977	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do Programa Farmácia Solidária no município de Parintins, e da outras providências.	Matéria não votada
11 - Indicação nº 706 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 978	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize ônibus para transporte de eleitores na eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027, para os bairros Vila Cristina, Residencial Parintins e Pascoal Allágio e dá outras providências.	Matéria não votada
12 - Indicação nº 707 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 979	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins para que sejam viabilizados intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como forma de inclusão nas ações deste Parlamento.	Matéria não votada
13 - Indicação nº 708 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 980	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, realizar campanhas reforçando a importância de os estabelecimentos comerciais possuírem acessibilidade correta e da outras providencias.	Matéria não votada
14 - Indicação nº 709 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 981	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam para que viabilize junto a Empresa Eneva (Campo do Azulão - Silves), a consolidação para a visita técnica dos Estudantes do Curso Técnico em Petróleo Gás (Cetam Parintins), e dá outras providências.	Matéria não votada
15 - Indicação nº 710 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 982	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Implantar semáforos para pedestres nos locais que já existem semáforos para veículos, em todos que ainda não contêm a sinalização e da outras providencias.	Matéria não votada
16 - Indicação nº 711 de 2023 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 983	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, providências para a limpeza do poço artesiano da Comunidade Nossa Senhora de Fátima (conhecida como Fluminense) – região do Tracajá	Matéria não votada
17 - Indicação nº 712 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 986	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicito que faça a manutenção e troca das luminárias de alguns postes da rua 12, localizado no bairro Paulo Correa.	Matéria não votada
18 - Indicação nº 713 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 987	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, solicitando a expansão da rede de água para a comunidade Vila Amazônia, reiteramos a urgência do serviço na referida comunidade.	Matéria não votada
19 - Moção de Aplausos nº 76 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 985	Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Conselho de Ética do Boi Bumbá Garantido, composto por Adson Leão, Bruna Góes, Bruno Reis, Danubia Góes, Deilce Garcia e Naizes Ribeiro que foram aclamados.	Matéria não votada
20 - Moção de Aplausos nº 77 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 989	Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações em comemoração aos 48 anos de aniversário da Congregação Assembleia de Deus Lírio dos Vales.	Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023 Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 984	“Que define como insalubres as atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde- ACS’S e aos Agentes de Combate às Endemias ACE’S e dá outras providências”.	Aprovado por unanimidade

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Afonso Caburi

2 - Cabo Linhares

3 - Márcia Baranda

4 - Mateus Assayag

5 - Massilon Cursino

6 - Flávio Farias

7 - Fernando Menezes

8 - Alex Garcia

9 - Naldo Lima

10 - Telo Pinto

11 - Vanessa Gonçalves

12 - Babá Tupinambá

Ocorrências da Sessão

A Vereadora BRENA DIANNÁ está de Licença Médica por 07 (sete) dias, apartir do dia 22/09/2023 a 20/09/2023, por motivo de doença.

o Vereador FLÁVIO FARIAS pediu questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida solicitou permição para se retirar da Sessão, por não estar se sentindo bem de saúde. o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade.

Os Vereadores MATEUS ASSAYAG e CABO LINHARES solicitaram questão de ordem e pediram permissão para se retirarem da Sessão, para p-articiparem de reunião, mas que voltariam para votação. o senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido dos referidos vereadores. Aprovado por unanimidade.

O Vereador Fernando Menezes não se pronunciou.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=PjfQUdvMgqs

Resumo (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)