1 - Indicação nº 728 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 1015
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP para viabilizar a retirada do barranco localizado na frente da escadaria entre os bairros da Francesa e Santa Clara, bem como a limpeza do local.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 729 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1016
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a instalação de barracas temporárias no porto do Matadouro com urgência.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 730 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1017
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a criação de uma Incubadora de Startups para o incentivo aos micros e pequenos empreendedores e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 731 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1019
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas – Cevid/TJAM, Ação Social, em parceria com esta Casa Legislativa para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Parintins e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 732 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1020
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a Comunidade Santa Fé à Comunidade Nossa Senhora dasGraças do Zé Açú, com urgência e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 733 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1022
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Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB)} que destine recursos financeiros, na ordem de 1,5 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte 2, no Distrito do Mocambo
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 734 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1023
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Defesa Civil do Estado do Amazonas e a Sede do Governo do
Estado, solicito com urgência distribuição de cestas para as comunidades afetadas pela seca dos rios.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 735 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1024
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Indicação ao Executivo através da SEDEMA- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que intensifique as fiscalizações contra queimadas principalmente em áreas de invasão da cidade.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 736 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1027
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a desobstrução do esgoto e reforma da rampa do porto Caçapava, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 737 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1028
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicitar a instalação de lixeira na Feira do Camarão e da outras providencias.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 738 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1029
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação na Orla da União, e da outras providencias.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 739 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1030
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade, promover o recadastramento dos túmulos do Cemitério Municipal São José – Chamamento Público, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 740 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1032
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Novo Oriente - região do Tracajá.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 741 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 1033
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) contratação de um enfermeiro em caráter de urgência para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 742 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1034
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Indica à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) na pessoa do Secretário Azamor Paulo Cardoso Pessoa, que faça a elaboração de um plano de emergência para dá suporte aos profissionais de educação e alunos da zona rural diante da grande estiagem na região, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 743 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1037
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE) através da Escola de Contas, o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária (convênio, termo de fomento, termo de colaboração e termo de cooperação), e dá outras providências.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 744 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1038
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a reconstrução do muro do Cemitério São José no trecho dos fundos com a Rádio Alvorada, pois o mesmo caiu há mais de três (03) anos, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 745 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1041
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providências em relação à ausência de Agente de Saúde na Comunidade do Açaí (Polo) há oito anos e dá outras providências.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 746 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 1043
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) contratação de um odontólogo em caráter de urgência para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi.
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Matéria não votada
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20 - Moção de Aplausos nº 82 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1021
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Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Secretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJUV) em nome de todos os profissionais de Educação Física que atuam no município de Parintins, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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21 - Moção de Aplausos nº 83 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1026
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a 11° Batalhão da Polícia Militar pelos seus 15 anos de existência, dedicados à preservação da ordem pública e o bem estar da população parintinense.
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Matéria não votada
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22 - Moção de Aplausos nº 84 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1036
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À Coordenação do Programa do Idoso e todos os servidores envolvidos, em nome da sra. Alciede Siqueira, para a realização da Semana do Idoso, encerrada com o Bolerão dos Idosos, na noite de sábado (07 de outubro), com show do cantor Wanderley Andrade, em comemoração à Semana do Idoso e aos 171 anos de Parintins.
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Matéria não votada
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23 - Moção de Aplausos nº 85 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1039
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Sistema Alvorada de Comunicação (Fundação Evangeli Nuntiand), em homenagem aos 56 anos de fundação em Parintins e pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria não votada
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24 - Moção de Pesar nº 27 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1035
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Miguel Marialva, era Parintinense e amava viajar, para conhecer lugares novos, atualmente morava no estado de Roraima.
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Matéria não votada
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 969
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATINHAS UNIDAS DE PARINTINS, NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: Frank Luiz da Cunha
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CASTANHAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Frank Luiz da Cunha
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AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA AS FAMILIAS ASSENTADAS NO BAIRRO CASTANHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autor: Frank Luiz da Cunha
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Oficializa o dia de 21 de outubro de 1930, como data de fundação da Vila Amazônia e dá outras providências
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Matéria não votada
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1018
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Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos doadores de sangue.
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1031
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INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ‘DIA DO LIDER COMUNITÁRIO’, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1025
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Solicita informações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) junto ao Setor de Iluminação a respeito da realização da manutenção e instalação de novas luminárias nas comunidades da região do Miriti, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1040
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) providências imediatas e informações claras sobre a situação atual do abastecimento de água da comunidade de Miriti, Quebrão - São Sebastião, Jauari, Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1042
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Diagnóstico de Câncer de Mama no Município de Parintins, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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