Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, que faça a elaboração de um plano de ação emergencial para dá suporte aos moradores de comunidades da zona rural que se encontram isolados diante da grande estiagem na região, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Indicação nº 777 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1085
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja instalada uma bomba d’água na Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que sejam enviados técnicos da Vigilância Sanitária para realizar uma inspeção na água consumida pelos estudantes na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), campus Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública que faça a troca de luminárias do quadro da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do rio Uaicurapá. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a substituição da bomba d’água do núcleo São Miguel, na Comunidade do Parananema, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público - SEMOSP a continuação dos
trabalhos limpeza na quadra 04 - bairro Castanhal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação da Praça dos Bois lado vermelho, e da outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que faça melhorias e adequações
na Escola Municipal Guajarina Prestes e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social Sustentável para outras escolas de ensino fundamental do município de Parintins e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indicação a Direção da Amazonas Energia Parintins, que faça a instalação de mais postes no Ramal do Natan, no Macurany com urgência. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção do Centro de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA e dá outras Providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S/A a implantação no município de Parintins da Lei n° 14.203/2021, a qual estabelece a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Solicita à SEMED que faça o mapeamento das escolas afetadas pela estiagem e solucione a falta de transporte escolar nas comunidades de zona rural de Parintins, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Indicação nº 791 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 1106
Turno: -
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a conclusão da Estrada da Comunidade Bete Semes que faz ligação com a Estrada da Samaria e dá outras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Solicita da SEMOSP junto a FUNASA a manutenção da bomba d'água e a reposição da tampa da caixa d'água que faz parte do programa Salta-Z na comunidade Brasília, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Indicação nº 793 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 1108
Turno: -
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição dos Postes na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 794 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 1109
Turno: -
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Toledo Piza, região do Uaicurapá e dá outras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 795 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 1110
Turno: -
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Toledo Piza, na região do Uaicurapáe dá outras providencia - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE e SEMOSP que faça a instalação do Programa Água no Jirau no Igarapé da Cigana da comunidade Brasília, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 21 |
no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação da SEMOSP que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação da Gleba de Vila Amazônia, no município de Parintins, tendo em vista que muitos deles estão apagados ou danificados, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores da localidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 22 |
no sentido de solicitar à Caixa Econômica Federal, cuja sede está localizada em Brasília, a instalação de mais uma agência no município de Parintins, tendo em vista que o atendimento atual não está conseguindo suprir a demanda de clientes no município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 23 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de um canal de alvenaria para escoar as águas pluviais no residencial Vila Cristina, localizado no Macurany, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 24 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o abastecimento urgente de medicamentos na UBS Denizal Pereira, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 25 |
Moção de Aplausos nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1084
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza. Nosso objetivo é reconhecer ações desenvolvidas por ele a 10 anos no Bairro Itaúna II-Parintins (AM) em alusão aos Dia das Crianças. A festa acontece no mês de outubro e busca a integração dos moradores com atividades de lazer e interação social. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Moção de Aplausos nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1087
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a senhora Elizenira Costa Cabral, por ser eleita a primeira mulher Indígena Presidente da AMIP - Associação de Mulheres Indígenas de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Moção de Aplausos nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1088
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves- Caburi pelo seu aniversário de 31 anos - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Moção de Aplausos nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 1091
Turno: -
Texto original
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Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao time AMAZONAS FUTEBOL CLUBE pela conquista do título de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Moção de Aplausos nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 1093
Turno: -
Texto original
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Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas (CAPS AD) Dr.Renato Menezes, pelos seus 02 anos fundação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 1102
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS - - |
Aprovado por unanimidade Considerado objeto de deliberação e o mesmo será encaminhado as comissões para exarar parecer. |
| 31 |
Requerimento nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 1097
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações sobre o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF dos professores municipais, visto que já foram depositadas a 1ª e a 2ª parcela, como consta no site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU), dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 1100
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes aos resultados de mamografias realizados no Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |