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Resumo (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 08:30
Encerramento: 23/10/2023 - 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Alex Garcia / PSD
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PODE
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PODE
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Afonso Caburi Justificativa por motivo de saúde Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.  
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereadora MATEUS ASSAYAG "Ele é a Rocha, cuja obra é perfeita, porque todos os seus caminhos justos são; Deus é a verdade, e não há nele injustiça; justo e reto é." (Deuteronômio 32:4). 
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia.  
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 44ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 26 09 2023 e Ata da 45ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 02 10 2023. Aprovadas por unanimidades. 
Deliberação do Expediente do dia:

Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia:

Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, MATEUS ASSAYG, TELO PINTO, MÁRCIA BARANDA, FLÁVIO FARIAS, CABO LIMHARES, FERNANDO MENEZES, VANESSA GONÇALVES, BABÁ TUPINAMBÁ, BRENA DIANNÁ, NALDO LIMA e ALEX GARCIA. 

 
Grande Expediente:

Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. 
Pequeno Expediente:

Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. 
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. 
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações.
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 776 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1083
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, que faça a elaboração de um plano de ação emergencial para dá suporte aos moradores de comunidades da zona rural que se encontram isolados diante da grande estiagem na região, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 777 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1085
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja instalada uma bomba d’água na Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru
 Matéria lida
3 - Indicação nº 778 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1086
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado por meio da Empresa Amazonas Energia, solicito que seja concedido remissão e anistia de luz para os comunitários que estão atingidos pelas estiagem.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 780 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1090
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que sejam enviados técnicos da Vigilância Sanitária para realizar uma inspeção na água consumida pelos estudantes na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), campus Parintins.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 781 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1092
Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública que faça a troca de luminárias do quadro da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do rio Uaicurapá.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 782 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1094
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a substituição da bomba d’água do núcleo São Miguel, na Comunidade do Parananema, e dá outras providencias.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 783 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1095
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público - SEMOSP a continuação dos trabalhos limpeza na quadra 04 - bairro Castanhal, e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 784 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1096
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação da Praça dos Bois lado vermelho, e da outras providencias.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 785 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1098
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que faça melhorias e adequações na Escola Municipal Guajarina Prestes e dá outras providências.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 786 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1099
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social Sustentável para outras escolas de ensino fundamental do município de Parintins e dá outras providências.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 787 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1101
Indicação a Direção da Amazonas Energia Parintins, que faça a instalação de mais postes no Ramal do Natan, no Macurany com urgência.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 788 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1103
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção do Centro de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA e dá outras Providencias
 Matéria lida
13 - Indicação nº 789 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1104
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S/A a implantação no município de Parintins da Lei n° 14.203/2021, a qual estabelece a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 790 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1105
Solicita à SEMED que faça o mapeamento das escolas afetadas pela estiagem e solucione a falta de transporte escolar nas comunidades de zona rural de Parintins, e dá outras providências.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 791 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1106
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a conclusão da Estrada da Comunidade Bete Semes que faz ligação com a Estrada da Samaria e dá outras providencias
 Matéria lida
16 - Indicação nº 792 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1107
Solicita da SEMOSP junto a FUNASA a manutenção da bomba d'água e a reposição da tampa da caixa d'água que faz parte do programa Salta-Z na comunidade Brasília, e dá outras providências.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 793 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1108
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição dos Postes na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 794 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1109
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Toledo Piza, região do Uaicurapá e dá outras providencias
 Matéria lida
19 - Indicação nº 795 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1110
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Toledo Piza, na região do Uaicurapáe dá outras providencia
 Matéria lida
20 - Indicação nº 796 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1111
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE e SEMOSP que faça a instalação do Programa Água no Jirau no Igarapé da Cigana da comunidade Brasília, e dá outras providências.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 797 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1112
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 798 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1113
no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação da SEMOSP que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação da Gleba de Vila Amazônia, no município de Parintins, tendo em vista que muitos deles estão apagados ou danificados, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores da localidade.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 799 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1114
no sentido de solicitar à Caixa Econômica Federal, cuja sede está localizada em Brasília, a instalação de mais uma agência no município de Parintins, tendo em vista que o atendimento atual não está conseguindo suprir a demanda de clientes no município.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 800 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1115
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de um canal de alvenaria para escoar as águas pluviais no residencial Vila Cristina, localizado no Macurany, e dá outras providências.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 801 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1116
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o abastecimento urgente de medicamentos na UBS Denizal Pereira, e dá outras providências.
 Matéria lida
26 - Moção de Aplausos nº 88 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1084
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza. Nosso objetivo é reconhecer ações desenvolvidas por ele a 10 anos no Bairro Itaúna II-Parintins (AM) em alusão aos Dia das Crianças. A festa acontece no mês de outubro e busca a integração dos moradores com atividades de lazer e interação social.
 Matéria lida
27 - Moção de Aplausos nº 89 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1087
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a senhora Elizenira Costa Cabral, por ser eleita a primeira mulher Indígena Presidente da AMIP - Associação de Mulheres Indígenas de Parintins.
 Matéria lida
28 - Moção de Aplausos nº 90 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1088
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves- Caburi pelo seu aniversário de 31 anos
 Matéria lida
29 - Moção de Aplausos nº 91 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1091
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao time AMAZONAS FUTEBOL CLUBE pela conquista do título de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro.
 Matéria lida
30 - Moção de Aplausos nº 92 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1093
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas (CAPS AD) Dr.Renato Menezes, pelos seus 02 anos fundação.
 Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1102
INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Matéria lida
32 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1097
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações sobre o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF dos professores municipais, visto que já foram depositadas a 1ª e a 2ª parcela, como consta no site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU), dá outras providencias.
 Matéria lida
33 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1100
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes aos resultados de mamografias realizados no Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Massilon Cursino

2 - Mateus Assayag

3 - Telo Pinto

4 - Márcia Baranda

5 - Flávio Farias

6 - Cabo Linhares

7 - Fernando Menezes

8 - Vanessa Gonçalves

9 - Babá Tupinambá

10 - Brena Dianná

11 - Naldo Lima

12 - Alex Garcia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PODE
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 776 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1083
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, que faça a elaboração de um plano de ação emergencial para dá suporte aos moradores de comunidades da zona rural que se encontram isolados diante da grande estiagem na região, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 777 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1085
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja instalada uma bomba d’água na Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 780 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1090
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que sejam enviados técnicos da Vigilância Sanitária para realizar uma inspeção na água consumida pelos estudantes na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), campus Parintins.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 781 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1092
Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública que faça a troca de luminárias do quadro da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do rio Uaicurapá.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 782 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1094
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a substituição da bomba d’água do núcleo São Miguel, na Comunidade do Parananema, e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 783 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1095
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público - SEMOSP a continuação dos trabalhos limpeza na quadra 04 - bairro Castanhal, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 784 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1096
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação da Praça dos Bois lado vermelho, e da outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 785 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1098
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que faça melhorias e adequações na Escola Municipal Guajarina Prestes e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 786 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1099
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social Sustentável para outras escolas de ensino fundamental do município de Parintins e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 787 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1101
Indicação a Direção da Amazonas Energia Parintins, que faça a instalação de mais postes no Ramal do Natan, no Macurany com urgência.
 Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 788 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1103
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção do Centro de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA e dá outras Providencias
 Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 789 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1104
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S/A a implantação no município de Parintins da Lei n° 14.203/2021, a qual estabelece a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.
 Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 790 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1105
Solicita à SEMED que faça o mapeamento das escolas afetadas pela estiagem e solucione a falta de transporte escolar nas comunidades de zona rural de Parintins, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 791 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1106
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a conclusão da Estrada da Comunidade Bete Semes que faz ligação com a Estrada da Samaria e dá outras providencias
 Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 792 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1107
Solicita da SEMOSP junto a FUNASA a manutenção da bomba d'água e a reposição da tampa da caixa d'água que faz parte do programa Salta-Z na comunidade Brasília, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 793 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1108
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição dos Postes na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 794 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1109
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Toledo Piza, região do Uaicurapá e dá outras providencias
 Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 795 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1110
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Toledo Piza, na região do Uaicurapáe dá outras providencia
 Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 796 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1111
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE e SEMOSP que faça a instalação do Programa Água no Jirau no Igarapé da Cigana da comunidade Brasília, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 797 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1112
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 798 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1113
no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação da SEMOSP que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação da Gleba de Vila Amazônia, no município de Parintins, tendo em vista que muitos deles estão apagados ou danificados, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores da localidade.
 Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 799 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1114
no sentido de solicitar à Caixa Econômica Federal, cuja sede está localizada em Brasília, a instalação de mais uma agência no município de Parintins, tendo em vista que o atendimento atual não está conseguindo suprir a demanda de clientes no município.
 Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 800 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1115
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de um canal de alvenaria para escoar as águas pluviais no residencial Vila Cristina, localizado no Macurany, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 801 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1116
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o abastecimento urgente de medicamentos na UBS Denizal Pereira, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
25 - Moção de Aplausos nº 88 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1084
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza. Nosso objetivo é reconhecer ações desenvolvidas por ele a 10 anos no Bairro Itaúna II-Parintins (AM) em alusão aos Dia das Crianças. A festa acontece no mês de outubro e busca a integração dos moradores com atividades de lazer e interação social.
 Aprovado por unanimidade
26 - Moção de Aplausos nº 89 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1087
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a senhora Elizenira Costa Cabral, por ser eleita a primeira mulher Indígena Presidente da AMIP - Associação de Mulheres Indígenas de Parintins.
 Aprovado por unanimidade
27 - Moção de Aplausos nº 90 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1088
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves- Caburi pelo seu aniversário de 31 anos
 Aprovado por unanimidade
28 - Moção de Aplausos nº 91 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1091
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao time AMAZONAS FUTEBOL CLUBE pela conquista do título de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro.
 Aprovado por unanimidade
29 - Moção de Aplausos nº 92 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1093
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas (CAPS AD) Dr.Renato Menezes, pelos seus 02 anos fundação.
 Aprovado por unanimidade
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1102
INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerado objeto de deliberação e o mesmo será encaminhado as comissões para exarar parecer.
31 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1097
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações sobre o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF dos professores municipais, visto que já foram depositadas a 1ª e a 2ª parcela, como consta no site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU), dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
32 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1100
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes aos resultados de mamografias realizados no Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Vereador MATEUS ASSAYAG solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e solicitou da Mesa Diretora se haveria possibilidade de transferir a terceira votação da LOA, que está marcada para a Sessão Ordinária do dia 27 de Novembro de 2023, segunda feira, para a Sessão seguinte do dia 28 de novembro de 2023, terça feira. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade.

O Vereador MATEUS ASSAYAG solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu para se ausentar da presente Sessão, para participar de uma reunião do Sindicato dos Pescadores. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido Vereador. Aprovado por unanimidade. 

O Vereador TELO PINTO solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu para se ausentar da presente Sessão por definitivo, para participar de várias reuniões no Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido Vereador. Aprovado por unanimidade. 




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