Resumo (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/10/2023 - 08:30
Encerramento: 30/10/2023 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Alex Garcia / PSD
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PODE
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PODE
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.  

Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador NALDO LIMA"E não nos cansemos de fazer bem, porque a seu tempo ceifaremos, se não houvermos desfalecido." (Gálatas 6:9).

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia.  

Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 47ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 17 10 2023 e Ata da 7ª Sessão Solene de Outorga do Mérito Cultural Medalha “Jair Mendes” aos Ilustríssimos senhores: Júnior de Souza (in memoriam), José Carlos Portilho (in memoriam), Klinger Araújo (in memoriam) e Emerson Maia (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados à Cultura do município de Parintins. em 14 06 2023. Aprovadas por unanimidades. 

Deliberação do Expediente do dia:

Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 

Sorteio dos Oradores do Dia:

Não houve. 

Grande Expediente:

Não houve. 

Pequeno Expediente:

Não houve. 

Ordem do Dia:

Não houve.

Explicações Pessoais:

Não Houve. 

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PODE
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Frank Luiz da Cunha
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2024
Aprovado por unanimidade

Obs.: Primeira discussão da Lei Orçamentária Anual e abertura de prazo para apresentação de emendas a LOA 2024.



Ocorrências da Sessão

Em conformidade com o estabelecido no Artigo 98 do Regimento Interno Câmara Municipal de Parintins, o Senhor Presidente esclareceu que esta sessão teria a ordem do dia reservada à 1ª discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA.

Em seguida o Senhor Presidente convidou o Vereador TELO PINTO – Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para fazer a leitura do Parecer da referida Comissão. Proseguindo o Senhor Presidente declarou aberta o início das discussões e em seguida passou a palavra aos vereadores apresentarem suas emendas. 




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