1 - Indicação nº 807 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1123
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria Municipal de Meio Ambiente –
SEDEMA, para que realizem mutirão de Limpeza das Orlas da cidade de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 808 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1124
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP e Defesa Cívil, para que façam levantamento para reforma e construção de pontes em
áreas alagadiças da cidade de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 809 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1125
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, para que faça a conclusão do serviço de encanação para distribuição de água na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 810 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1126
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, através do Senhor Jucelino Carioca, para que faça as melhorias no serviço iluminação da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 811 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1127
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Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos no bueiro localizado na Rua Padre Victor com a Avenida Paraíba, no bairro Itaúna I e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 812 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1128
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de banheiros químicos na Feira da Conquista (Ponte) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 815 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1131
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que analise a sugestão do nome de Sérgio Muniz para a estrada do Zé Açu, conhecida como “papelamazon”, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 816 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1132
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), iniciativa para serviços de urbanização na comunidade do Maranhão
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 817 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1133
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, mutirão de limpeza no Bairro São Francisco e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 820 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1137
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde de Parintins, que faça a contratação de um agente de Saúde Comunitário (ACS), para a comunidade de N.Sra das Graças do Limão de Cima, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 824 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1145
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA) que promova campanhas de conscientização sobre a conservação da água, incluindo o uso responsável em residências e empresas, com dicas práticas sobre economia de água.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 826 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1150
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Solicita da SEMOSP que faça a manutenção do asfalto e limpeza do meio fio da Estrada Macurany, no trecho em frente ao Posto Oliveira, no bairro Vila Cristina, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 827 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1152
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Indicação ao Executivo através da SEMOSP, que faça a limpeza de 01 (uma) lixeira viciada situada nas esquinas das ruas 11 e Avenida Brasil do Pascoal Alágio.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 828 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1153
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A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Hebrom, região do Jará e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 829 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1154
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa, Sessão Especial em Homenagem a Escola Estadual Tomazsinho Meirelles -GM3, que irá completar no dia 13 de novembro, 29 anos de contribuição com a educação parintinense. Solicitamos também que a solenidade seja realizada no dia 08 de novembro de 2023, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 830 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1155
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a manutenção e reparos nos chuveiros e da quadra de areia do Complexo Canta Galo, que encontra-se em situação de abandono, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 831 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1156
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Meio Ambiente em conjunto com o Corpo de Bombeiros e Amazonas Energia, façam a retirada de uma palmeira em terreno baldio na Rua: Padre Torquato, Palmares, próximo a UBS Darlinda Ribeiro, pois a mesma apresenta riscos aos moradores, devido estar atingido o fio de alta tensão, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 832 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1158
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 833 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1159
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a instalação de canaleta da Rua Eulina Farias travessa com a rua Joaquim de Freitas Viera bairro Santa Rita e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 834 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1160
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Solicitar à Empresa Amazonas Energia, a instalação de postes no ramal Nair Carvalho Damasceno e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 835 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1161
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsitos e Transportes (EMTT), que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade próximo a Escola Municipal Santa Luzia - Macurany, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 836 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1162
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e Setor de Iluminação Pública, para que a realize a poda das arvores e a troca de lâmpadas da Rua Gomes de Castro - Centro e da outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 837 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1163
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH a realização de Cursos de Ceia e Cestas Natalinas no Centro de Costura Dona Cota e no Cras União para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 838 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1164
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas através
da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC que disponibilize atendimento do Ônibus da Mulher no município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 839 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1165
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a possibilidade de asfaltamento em trecho da estrada do Regaço que dá acesso ao Vila Cristina, Ramal do Paulo e Beco do Regaço, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 840 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1167
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Indicação ao Executivo através da SEDEMA, que faça a fiscalização e palestras para moradores do Bairro Pascoal Alágio e invasão sobre a coleta de lixo doméstico.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 841 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1170
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Monte Horebe, região do Uaicurapá, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 842 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1171
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), para que faça a perfuração de um poço na Comunidade Nova Canaã, na região do Uaicurapá, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 843 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1172
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a retirada de entulhos da Rua Parananema – bairro Djard Vieira e da outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 844 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1174
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A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma escola na Comunidade Hebrom – região do Jará dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 845 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1175
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a perfuração de um poço artesiano juntamente com a construção de um castelo d’água em alvenaria para a comunidade Hebrom, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 846 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1176
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que a divulgue, de forma regular dos dados de qualidade do ar por meio de meios de comunicação locais.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 847 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1177
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A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Monte Sinai, região do Jará e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 848 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1178
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das luminárias na Comunidade Monte Sinai, região do Jará e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 849 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1180
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação e desenvolvimento de programas de cursos de linguagem de programação, robótica, informática básica e espaço maker para a rede de educação básica, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 850 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1182
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Empresa Municipal de Trânsito e Transportes– EMTT, para que se realize um mapeamento abrangente de todas as vias públicas que demandam melhorias na sinalização vertical e horizontal, assim como para proceder à requalificação das sinalizações já existentes que se deterioraram ao longo do tempo, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Moção de Aplausos nº 95 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1166
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Professora MARY SONIA DUTRA e as Alunas Pesquisadoras do Colégio Nossa Senhora do Carmo: ALICE MORAES FIGUEIREDO, ANA ALICE MENEZES BARBOSA, HINATA DOS SANTOS KOGA, IANDÊ CARDOSO PESSOA RAMOS, LARA BEATRIZ DA COSTA SOUZA E YANE BEATRIZ DA ROCHA SOUZA pela Moção Honrosa recebida no 2° Prêmio Déa Fenelon de Ensino de História, realizado pela Associação Nacional de História-ANPUH-Brasil, com o tema POEMAS DOS BUMBÁS DE PARINTINS: Minha História, Minha Vida e Minha Identidade.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Moção de Aplausos nº 96 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1179
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Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Senhora Marna de Miranda Barbosa pelos seus serviços prestados à população parintinense, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Moção de Pesar nº 29 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1147
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do
jovem WESLEN DA CRUZ BARBOSA, pelo seu falecimento.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 821
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº766/2020 - PGMP e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1168
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Autoriza o Poder Executivo a criar um Banco de Oportunidades de empregos no
município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado Objeto de deliberação será encaminhado as comissões
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1169
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARINTINS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado Objeto de deliberação será encaminhado as comissões
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1173
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TORNA obrigatória a reserva de cinco por cento de mesas e cadeiras para pessoas com deficiência (PcD), com mobilidade reduzida, pessoas idosas e gestantes em estabelecimentos que disponham de praça de alimentação bem como bares, restaurantes e similares instalados no âmbito do Município de Parintins.
Obs.: Considerado Objeto de deliberação será encaminhado as comissões
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Aprovado por unanimidade
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45 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1151
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Solicita ao SAAE esclarecimento sobre a manutenção da bomba d'água que abastece o Residencial Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1157
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações se o Executivo Municipal cumpriu o Art.165 da Lei Orgânica do Município com relação a instituição e regulamentação da Lei que trata da coleta dos resíduos sólidos hospitalares e sua destinação, e se existe um Projeto de Lei para esse fim, que é competência do Executivo, dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1181
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informação referente ao pagamento dos profissionais da área da saúde contratados no período da COVID, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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