Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que preste esclarecimentos sobre o andamento e previsão de conclusão da obra da Escola Municipal Beatriz Maranhão, que encontra-se em reforma desde de junho de 2022, e dá outras providencias.

INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES (PIESM), NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "TESTE DO OLHINHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, AMAZONAS, VISANDO COMBATER O RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O PROGRAMA "EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E INOVADORA" NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARINTINS.

Concede o título de cidadania parintinense ao senhor Wellington Lins de Albuquerque.

Concede o título de cidadania parintinense a senhora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque.

Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Darcinilce Brelaz dos Santos pela nomeação para ocupar a cadeira de n° 10 da Academia Brasileira de Ciências, Artes e Literatura – ABRASCI, e da outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma e ampliação com mais duas salas de aula na Escola Municipal São
Marcos localizada, região do Mocambo do Arari.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp abertura de um ramal dando acesso à estrada que liga Caburi/Monte Sinai/ Mocambo.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, perfuração de um novo poço artesiano em outra área da comunidade Lago da Esperança - região do Mocambo do Arari.

Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a manutenção dos ar condicionados da UBS do Bumbódromo com urgência.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Secretaria Municipal de Educação – Semed, construção de um alojamento para os professores na comunidade São Sebastião do Boto.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implementação da campanha Dezembro Verde que visa conscientizar a população quanto ao combate aos maus-tratos e ao abandono de animais em Parintins e dá outras Providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio de Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) a criação do Projeto CRAS Itinerante e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas a construção de um Centro Estadual de Convivência da Família e do Idoso no Município de Parintins e dá outras Providencias.

Indicação ao Executivo através da EMTT – Empresa Municipal de Trânsito e Transporte, que possa colocar semáforos nos pontos mais críticos da cidade.

Indicacao a Prefeitura de Parintins para repasse de titularidade do Saae para o Governo do Estado do Amazonas

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB para que faça melhorias na Rua Manicoré esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências.

Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a instalação do Projeto Água Boa nas Comunidade Indígena de Monte Carmelo (rio Uaicurapá) e Vila Azevedo (Paraná do Espírito Santo de Cima), e dá outras providências.

Solicitar à Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso que realize avaliação estrutural do muro de contenção de alegorias e da outras providencias.

Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado na Avenida Paraíba com a rua 24 de Janeiro, no bairro Itaúna I e dá outras providências.

Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SEDUC que construa um Colégio de Tempo Integral na Vila Amazônia, e dá outras providências.

Indica a SEMOSP que instale lixeiras nas esquinas das ruas que dão acesso à Estrada Macurany, e dá outras providências.