1 - Indicação nº 884 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1235
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Indica a SEMOSP que instale lixeiras nas esquinas das ruas que dão acesso à Estrada Macurany, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 885 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1236
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Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SEDUC que construa um Colégio de Tempo Integral na Vila Amazônia, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 886 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1239
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Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado na Avenida Paraíba com a rua 24 de Janeiro, no bairro Itaúna I e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 887 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1240
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Solicitar à Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso que realize avaliação estrutural do muro de contenção de alegorias e da outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 888 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1241
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Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a instalação do Projeto Água Boa nas Comunidade Indígena de Monte Carmelo (rio Uaicurapá) e Vila Azevedo (Paraná do Espírito Santo de Cima), e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 889 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1242
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB para que faça melhorias na Rua Manicoré esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 890 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1243
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 891 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1244
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Indicacao a Prefeitura de Parintins para repasse de titularidade do Saae para o Governo do Estado do Amazonas
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 892 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1245
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Indicação ao Executivo através da EMTT – Empresa Municipal de Trânsito e Transporte, que possa colocar semáforos nos pontos mais críticos da cidade.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 893 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1246
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas a construção de um Centro Estadual de Convivência da Família e do Idoso no Município de Parintins e dá outras Providencias.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 894 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1247
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio de Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) a criação do Projeto CRAS Itinerante e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 895 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1248
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implementação da campanha Dezembro Verde que visa conscientizar a população quanto ao combate aos maus-tratos e ao abandono de animais em Parintins e dá outras Providencias.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 896 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 1249
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Secretaria Municipal de Educação – Semed, construção de um alojamento para os professores na comunidade São Sebastião do Boto.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 897 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1250
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Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a manutenção dos ar condicionados da UBS do Bumbódromo com urgência.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 898 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 1251
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, perfuração de um novo poço artesiano em outra área da comunidade Lago da Esperança - região do Mocambo do Arari.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 899 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 1253
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp abertura de um ramal dando acesso à estrada que liga Caburi/Monte Sinai/ Mocambo.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 900 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 1254
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma e ampliação com mais duas salas de aula na Escola Municipal São
Marcos localizada, região do Mocambo do Arari.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 901 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1257
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Moção de Aplausos nº 100 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1238
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Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Darcinilce Brelaz dos Santos pela nomeação para ocupar a cadeira de n° 10 da Academia Brasileira de Ciências, Artes e Literatura – ABRASCI, e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1232
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Concede o título de cidadania parintinense a senhora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de Deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer no prazo regimental.
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1237
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Concede o título de cidadania parintinense ao senhor Wellington Lins de Albuquerque.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de Deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer no prazo regimental.
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1252
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INSTITUÍ O PROGRAMA "EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E INOVADORA" NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARINTINS.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1255
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INSTITUI O PROGRAMA "TESTE DO OLHINHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, AMAZONAS, VISANDO COMBATER O RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1256
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES (PIESM), NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1259
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INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1258
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que preste esclarecimentos sobre o andamento e previsão de conclusão da obra da Escola Municipal Beatriz Maranhão, que encontra-se em reforma desde de junho de 2022, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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