Resumo (54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 08:30
Encerramento: 13/11/2023 - 13:30



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PODE
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Brena Dianná Justificativa por motivo de saúde Sessão
Vanessa Gonçalves Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias Sessão



Correspondências
POFIN Nº 251/2023 - Portarias Financeiro
Data: 13/11/2023 - Interessado: MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.  

Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ "E a vida eterna é esta: que te conheçam, a ti só, por único Deus verdadeiro, e a Jesus Cristo, a quem enviaste." (João 17:3).

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia.  

Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 51ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 31 10 2023, Ata da 9ª Sessão Especial em Alusão à Campanha Setembro Amarelo – mês de prevenção ao suicídio em 20 09 2023 e Ata da 6ª Audiência Pública “Para Discutir os Índices e Gravidades de Violências Contra Crianças e Adolescentes, Fluxo de Atendimentos, bem como a Criação de Comitê Integrado de Combate a Essas Violências e Apresentação do Projeto de Lei Municipal da Escuta Protegida” em 29 09 2023. Aprovadas por unanimidade.

Deliberação do Expediente do dia:

Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 

Sorteio dos Oradores do Dia:

Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores AFONSO CABURI, MÁRCIA BARANDA, BABÁ TUPINAMBÁ, FLÁVIO FARIAS, TELO PINTO, MASSILON CURSINO, FERNANDO MENEZES, ALEX GARCIA, NALDO LIMA  e CABO LIMHARES. 

Grande Expediente:

Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. 

Pequeno Expediente:

Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. 

Ordem do Dia:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. 

Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. 

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 884 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1235
Indica a SEMOSP que instale lixeiras nas esquinas das ruas que dão acesso à Estrada Macurany, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 885 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1236
Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SEDUC que construa um Colégio de Tempo Integral na Vila Amazônia, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 886 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1239
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado na Avenida Paraíba com a rua 24 de Janeiro, no bairro Itaúna I e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 887 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1240
Solicitar à Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso que realize avaliação estrutural do muro de contenção de alegorias e da outras providencias.
Matéria lida
5 - Indicação nº 888 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1241
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a instalação do Projeto Água Boa nas Comunidade Indígena de Monte Carmelo (rio Uaicurapá) e Vila Azevedo (Paraná do Espírito Santo de Cima), e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 889 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1242
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB para que faça melhorias na Rua Manicoré esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 890 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1243
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 891 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1244
Indicacao a Prefeitura de Parintins para repasse de titularidade do Saae para o Governo do Estado do Amazonas
Matéria lida
9 - Indicação nº 892 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1245
Indicação ao Executivo através da EMTT – Empresa Municipal de Trânsito e Transporte, que possa colocar semáforos nos pontos mais críticos da cidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 893 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1246
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas a construção de um Centro Estadual de Convivência da Família e do Idoso no Município de Parintins e dá outras Providencias.
Matéria lida
11 - Indicação nº 894 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1247
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio de Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) a criação do Projeto CRAS Itinerante e dá outras providencias.
Matéria lida
12 - Indicação nº 895 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1248
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implementação da campanha Dezembro Verde que visa conscientizar a população quanto ao combate aos maus-tratos e ao abandono de animais em Parintins e dá outras Providencias.
Matéria lida
13 - Indicação nº 896 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 1249
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Secretaria Municipal de Educação – Semed, construção de um alojamento para os professores na comunidade São Sebastião do Boto.
Matéria lida
14 - Indicação nº 897 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1250
Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a manutenção dos ar condicionados da UBS do Bumbódromo com urgência.
Matéria lida
15 - Indicação nº 898 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 1251
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, perfuração de um novo poço artesiano em outra área da comunidade Lago da Esperança - região do Mocambo do Arari.
Matéria lida
16 - Indicação nº 899 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 1253
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp abertura de um ramal dando acesso à estrada que liga Caburi/Monte Sinai/ Mocambo.
Matéria lida
17 - Indicação nº 900 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 1254
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma e ampliação com mais duas salas de aula na Escola Municipal São Marcos localizada, região do Mocambo do Arari.
Matéria lida
18 - Indicação nº 901 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1257
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências.
Matéria lida
19 - Moção de Aplausos nº 100 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1238
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Darcinilce Brelaz dos Santos pela nomeação para ocupar a cadeira de n° 10 da Academia Brasileira de Ciências, Artes e Literatura – ABRASCI, e da outras providências.
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1232
Concede o título de cidadania parintinense a senhora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque.
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1237
Concede o título de cidadania parintinense ao senhor Wellington Lins de Albuquerque.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1252
INSTITUÍ O PROGRAMA "EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E INOVADORA" NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARINTINS.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1255
INSTITUI O PROGRAMA "TESTE DO OLHINHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, AMAZONAS, VISANDO COMBATER O RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1256
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES (PIESM), NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1259
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1258
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que preste esclarecimentos sobre o andamento e previsão de conclusão da obra da Escola Municipal Beatriz Maranhão, que encontra-se em reforma desde de junho de 2022, e dá outras providencias.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Afonso Caburi
https://www.youtube.com/watch?v=WD7Iw4eE1xE&t=1317s

2 - Márcia Baranda
https://www.youtube.com/watch?v=WD7Iw4eE1xE&t=2228s

3 - Babá Tupinambá
https://www.youtube.com/watch?v=WD7Iw4eE1xE&t=3222s

4 - Flávio Farias
https://www.youtube.com/watch?v=WD7Iw4eE1xE&t=4231s

5 - Telo Pinto
https://www.youtube.com/watch?v=WD7Iw4eE1xE&t=5185s

6 - Massilon Cursino
https://www.youtube.com/watch?v=WD7Iw4eE1xE&t=6154s

7 - Fernando Menezes
https://www.youtube.com/watch?v=WD7Iw4eE1xE&t=7096s

8 - Alex Garcia
https://www.youtube.com/watch?v=WD7Iw4eE1xE&t=7960s

9 - Naldo Lima
https://www.youtube.com/watch?v=WD7Iw4eE1xE&t=8786s

10 - Cabo Linhares
https://www.youtube.com/watch?v=WD7Iw4eE1xE&t=9575s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PODE
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 884 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1235
Indica a SEMOSP que instale lixeiras nas esquinas das ruas que dão acesso à Estrada Macurany, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 885 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1236
Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SEDUC que construa um Colégio de Tempo Integral na Vila Amazônia, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 886 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1239
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado na Avenida Paraíba com a rua 24 de Janeiro, no bairro Itaúna I e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 887 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1240
Solicitar à Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso que realize avaliação estrutural do muro de contenção de alegorias e da outras providencias.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 888 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1241
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a instalação do Projeto Água Boa nas Comunidade Indígena de Monte Carmelo (rio Uaicurapá) e Vila Azevedo (Paraná do Espírito Santo de Cima), e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 889 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1242
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB para que faça melhorias na Rua Manicoré esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 890 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1243
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 891 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1244
Indicacao a Prefeitura de Parintins para repasse de titularidade do Saae para o Governo do Estado do Amazonas
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 892 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1245
Indicação ao Executivo através da EMTT – Empresa Municipal de Trânsito e Transporte, que possa colocar semáforos nos pontos mais críticos da cidade.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 893 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1246
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas a construção de um Centro Estadual de Convivência da Família e do Idoso no Município de Parintins e dá outras Providencias.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 894 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1247
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio de Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) a criação do Projeto CRAS Itinerante e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 895 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1248
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implementação da campanha Dezembro Verde que visa conscientizar a população quanto ao combate aos maus-tratos e ao abandono de animais em Parintins e dá outras Providencias.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 896 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 1249
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Secretaria Municipal de Educação – Semed, construção de um alojamento para os professores na comunidade São Sebastião do Boto.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 897 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1250
Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a manutenção dos ar condicionados da UBS do Bumbódromo com urgência.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 898 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 1251
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, perfuração de um novo poço artesiano em outra área da comunidade Lago da Esperança - região do Mocambo do Arari.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 899 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 1253
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp abertura de um ramal dando acesso à estrada que liga Caburi/Monte Sinai/ Mocambo.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 900 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 1254
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma e ampliação com mais duas salas de aula na Escola Municipal São Marcos localizada, região do Mocambo do Arari.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 901 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1257
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
19 - Moção de Aplausos nº 100 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1238
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Darcinilce Brelaz dos Santos pela nomeação para ocupar a cadeira de n° 10 da Academia Brasileira de Ciências, Artes e Literatura – ABRASCI, e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1232
Concede o título de cidadania parintinense a senhora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerado objeto de Deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer no prazo regimental.
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1237
Concede o título de cidadania parintinense ao senhor Wellington Lins de Albuquerque.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerado objeto de Deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer no prazo regimental.
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1252
INSTITUÍ O PROGRAMA "EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E INOVADORA" NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARINTINS.
Aprovado por unanimidade
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1255
INSTITUI O PROGRAMA "TESTE DO OLHINHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, AMAZONAS, VISANDO COMBATER O RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1256
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES (PIESM), NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1259
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1258
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que preste esclarecimentos sobre o andamento e previsão de conclusão da obra da Escola Municipal Beatriz Maranhão, que encontra-se em reforma desde de junho de 2022, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade



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