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Resumo (55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/11/2023 - 08:30
Encerramento: 14/11/2023 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Alex Garcia / PSD
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PODE
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PODE
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.  
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador CABO LINHARES "Louvai ao SENHOR, porque ele é bom; porque a sua benignidade dura para sempre."  (Salmos 136:1). 
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia.  
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 52ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 06 11 2023; Ata da 7ª Audiência Pública para Discutir a Situação das Condições de Infraestrutura do Residencial Vila Cristina e Sua Inserção ao Perímetro Urbano de Parintins, da 3ª Sessão legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, Realizada no Dia 27 de Setembro de 2023  e Ata da 10ª Sessão Especial Homenagem a Dia Nacional do Vereador, instituído pela Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1.984, comemorado na data de 01 de outubro em 03 10 2023. Aprovadas por unanimidades. 
Deliberação do Expediente do dia:

Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia:

Não houve. 
Grande Expediente:

Não houve. 
Pequeno Expediente:

Não houve. 
Ordem do Dia:

Não houve. 
Explicações Pessoais:

Não houve. 
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PODE
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Frank Luiz da Cunha
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2024
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado o projeto de segunda discussão e votação.
2 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1143
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º no quadro de detalhamento de despesa, da lei do orçamento do Município de Parintins para o ano de 2024 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1144
Dispõe sobre a alteração do art. 6º no quadro de detalhamento de despesa, da lei do orçamento do município de Parintins para o ano de 2024 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1183
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
5 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1184
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
6 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1185
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
7 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1186
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
8 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1187
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
9 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1188
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
10 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1189
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
11 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1190
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Em conformidade com o estabelecido no Artigo 96, Parágrafo 4º do Regimento Interno da Casa, esta sessão teve a ordem do dia reservada à 2ª discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA. Na segunda discussão, serão votadas após o encerramento da discussão, primeiro as Emendas uma a uma e depois o Projeto. 

Em seguida o Senhor Presidente convidou o Vereador TELO PINTO – Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para fazer a leitura do Parecer da referida Comissão.

Proseguindo o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o referido parecer. Aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente leu e colocou em discussão e votação as emendas dos vereadores, uma a uma. Aprovadas por unanimidade. 

A Vereadora BRENA DIANNÁ participou desta sessão remotamente. 




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=dtRHJwavp2g&t=802s