Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) destinado a suprir as necessidades da comunidade do Macurany e região do entorno e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação do programa Minha Rua meu Jardim e dá outras providencias.

Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Expansão da Rede de Energia Elétrica na Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari.

Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender a localidade do Folhal, situada na comunidade de Boa Vista do rio Mamuru.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a limpeza da Rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, localizada entre a Rua Lírio e a Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a limpeza da Rua Raul Góes, nas proximidades com a Rua 15 de Outubro e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado no Mercado Municipal Leopoldo Neves, na rua Benjamin da Silva – Centro, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, na pessoa do Senhor Jucelino Carioca para que faça a manutenção, conserto e troca das luminárias na Orla do Bairro da União, em caráter de urgência.

Indicação ao Executivo através da Coordenadoria de Endemias, que faça a doação de insumos para Campanha de vacinação canina que vai ser realizada pela acadêmica de Medicina Veterinária do 9º período Vanessa Lima Teixeira.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a construção de 01 Escola, assim como uma Quadra Poliesportiva no Bairro Pascoal Alágio.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Sesi Padre Francisco Luppino – Parintins, pelo Vice-Campeonato alcançado pela equipe Lego Master no campeonato regional de Robótica e sua classificação para a etapa Nacional.

Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Abraão José Lopes Marinho pela conquista da Medalha de Ouro nas modalidades Karta Individual e em dupla no Esporte de Karatê no Jogos Escolares de Parintins – JEP’S 2023 e da outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor IVANILDO NÓBREGA DE MELO AZÊDO, pelo seu falecimento.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa Moeda Verde no Município de Parintins

Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que ateste o Transtorno do Espectro
Autista (TEA) no município de Parintins.

Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual prioridade nos programas habitacionais do município de Parintins.

Institui a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Parintins.

Cria o programa bairro saudável no município de Parintins e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a falta de Agentes Comunitários de Saúde - ACS cobrindo a área do Centro da cidade, e dá outras providências.