1 - Indicação nº 917 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1283
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) destinado a suprir as necessidades da comunidade do Macurany e região do entorno e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 918 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1284
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação do programa Minha Rua meu Jardim e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 919 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1285
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Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Expansão da Rede de Energia Elétrica na Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 920 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1286
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Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender a localidade do Folhal, situada na comunidade de Boa Vista do rio Mamuru.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 921 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1291
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a limpeza da Rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, localizada entre a Rua Lírio e a Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 922 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1292
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a limpeza da Rua Raul Góes, nas proximidades com a Rua 15 de Outubro e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 923 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1293
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Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado no Mercado Municipal Leopoldo Neves, na rua Benjamin da Silva – Centro, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 924 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1294
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, na pessoa do Senhor Jucelino Carioca para que faça a manutenção, conserto e troca das luminárias na Orla do Bairro da União, em caráter de urgência.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 925 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1297
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Indicação ao Executivo através da Coordenadoria de Endemias, que faça a doação de insumos para Campanha de vacinação canina que vai ser realizada pela acadêmica de Medicina Veterinária do 9º período Vanessa Lima Teixeira.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 926 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1300
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a construção de 01 Escola, assim como uma Quadra Poliesportiva no Bairro Pascoal Alágio.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Moção de Aplausos nº 102 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1282
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Sesi Padre Francisco Luppino – Parintins, pelo Vice-Campeonato alcançado pela equipe Lego Master no campeonato regional de Robótica e sua classificação para a etapa Nacional.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Moção de Aplausos nº 103 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1296
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Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Abraão José Lopes Marinho pela conquista da Medalha de Ouro nas modalidades Karta Individual e em dupla no Esporte de Karatê no Jogos Escolares de Parintins – JEP’S 2023 e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Moção de Pesar nº 31 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1301
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor IVANILDO NÓBREGA DE MELO AZÊDO, pelo seu falecimento.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1279
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de deliberação e aguardando parecer da CCJDH
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1280
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de deliberação e aguardando parecer da CCJDH
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1281
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INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de deliberação e aguardando parecer da CCJDH
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1287
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Dispõe sobre a criação do Programa Moeda Verde no Município de Parintins
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de deliberação e aguardando parecer da CCJDH
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1288
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Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que ateste o Transtorno do Espectro
Autista (TEA) no município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de deliberação e aguardando parecer da CCJDH
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1289
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Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual prioridade nos programas habitacionais do município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1290
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Institui a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de deliberação e aguardando parecer da CCJDH
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1298
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Cria o programa bairro saudável no município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1306
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de deliberação e aguardando parecer da CCJDH
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23 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autores:
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em caráter de urgência urgentíssima para aprovação Aprovado por unanimidade a redação final
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24 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1295
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Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a falta de Agentes Comunitários de Saúde - ACS cobrindo a área do Centro da cidade, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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