1 - Indicação nº 932 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1309
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que efetuem a troca das Luminárias da Rua 21 com a esquina da rua 18 do Residencial Parintins e dá
outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 933 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 1310
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para contratar um médico geriatra para atender a população idosa no Município
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 934 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1311
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde para a comunidade Arquinho
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 935 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1312
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza da Estrada que vai da Agrovila São Sebastião do Caburi para comunidade Divino Espírito Santo do Aduacá
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 936 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1313
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À Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração de poço artesiano para a Cabeceira do Surara, vinculada à comunidade Santo Antônio na região do Mocambo
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 937 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1314
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 938 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1315
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 939 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1316
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à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de novo Ramal para a Comunidade São Marcos do Lago Esperança – região do Caburi
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 940 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 1317
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Indicação ao Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos para destinar R$ 500.000,00 (quinhentos mil) em emenda parlamentar para equipar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 941 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1318
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, mutirão limpeza no bairro Pascoal Alaggio e da outras providencias.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 942 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1319
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de mutirões de limpeza nos bairros do Itaúna II e Paulo Corrêa e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 943 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1320
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsitos e Transportes (EMTT), a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Estrada Eduardo Braga, na curva do antigo Balneário da Cristina, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 944 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1321
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, que ocorra mais fiscalização sobre veículos com escapamento adulterado e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 945 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1324
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Gláucio Gonçalves no Itaúna II, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 946 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1325
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Itaboraí no Bairro Dejard Vieira, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 947 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1326
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça limpeza, reparos e reformas do bueiros existentes na cidade e dá outras providências.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 948 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1328
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que passe a aceitar o pagamento de impostos e taxas municipais por meio do sistema PIX.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 949 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 1329
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Indicação à Prefeitura Municipal para desmembrar o Bairro Pascoal Alagio, criando o Bairro Nova Conquista e Bairro Lady Laura
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Matéria não votada
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19 - Moção de Aplausos nº 105 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1322
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Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO as crianças com Espectro Autista, usuários do IAPIN, pela brilhante participação na 3ª Edição da Corrida e Caminhada com Guia em Alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e da outras providências.
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Matéria não votada
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20 - Moção de Aplausos nº 106 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1323
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Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Futsal Fraldinha da Escola Estadual Araújo Filho, no naipe feminino, campeão nos Jogos Escolares de Parintins – JEP’s 2023.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 492
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Título de Cidadão Parintinense ao Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 596
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Cria e Institui a Política Municipal do Controle
de Natalidade de Gatos e Cães e dá outras
providências.
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 597
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Cria e Institui o Dia Municipal dos
Cuidadores e Protetores de Animais no
Município de Parintins/Amazonas e dá
outras providências.
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Matéria não votada
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 622
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Institui o Programa Integrado de
Saúde nos Centros de Educação
Infantil e nas Escolas Municipais e
dá outras providências
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Matéria não votada
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 646
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Cria e Institui o Cria o Programa Mente
Saudável para promover a Saúde Mental
Pós-Covid no Município de Parintins e dá
outras providências
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Matéria não votada
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 685
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Dispõe sobre garantia de vaga imediata em
Creches, Escola de Educação Infantil e
Fundamental para criança, filha ou filho de
mulheres vítimas de violências doméstica, de
natureza física, sexual, moral, psicológica e
patrimonial, no Município de Parintins e dá outras
providências.
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Matéria não votada
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 686
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nstitui a Política Municipal de incentivo à
implantação de Energia Solar nas
Edificações Públicas do Município de
Parintins e dá outras providências.
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Matéria não votada
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 725
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Autoriza o município de Parintins a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal por meio do “Kit Pescador” e dá outras providências.
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Matéria não votada
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 858
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Projeto de Lei que institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 881
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Projeto de Lei de inclusão no plano pedagógico das unidades de ensino infantil e fundamental o conteúdo “educação para o trânsito” nas escolas municipais de Parintins
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Matéria não votada
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 943
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Campanha de combate e prevenção ao câncer de pele no Município de Parintins
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Matéria não votada
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 1138
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Projeto de Lei que Institui o Programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1327
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes ao cumprimento da Lei 11.108/2005, e dá outras
providências.
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Matéria não votada
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 756
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Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias e instituições financeiras do Município de Parintins e
dá outras providências
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Matéria não votada
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 788
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Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos de lazer no município de Parintins e dá outras providências.
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Matéria não votada
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 882
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Institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência na Primeira Infância no município de Parintins.
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Matéria não votada
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 921
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Dispõe sobre a criação da Escola de Música no município de Parintins.
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Matéria não votada
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38 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 923
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Projeto de Lei que cria o Programa Mulher Empreendedora no município de Parintins
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Matéria não votada
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 953
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Implementa, no Município de Parintins, o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede de Proteção e dá outras providências.
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 993
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Institui o Programa de Arborização Urbana no município de Parintins e dá outras
providências.
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Matéria não votada
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1065
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Institui o programa de prevenção ao suicídio na rede municipal de educação de Parintins e dá
outras providências.
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Matéria não votada
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1066
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Institui o Programa de Reforço Escolar permanente às alunas e aos alunos matriculados nas unidades
de ensino no município de Parintins e dá outras providências.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 950 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1330
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a construção de canaletas na esquina das ruas São Benedito e Júlio Belém.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 952 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1332
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Indicação ao Coordenador de Iluminação Pública do Município que faça
implantação de luminárias nos postes do Ramal do Boré.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 951 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1331
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Indicação ao Executivo através da Coordenadoria do SAAE – Sistema Autônomo de Água que faça a perfuração de 01 (um) poço artesiano, assim como a construção de 01 (um) castelo e aquisição de 01 (uma) caixa d’água de 10.000 litros no Ramal do Boré.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 953 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1334
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que disponibilizem kit de primeiros socorros para a Comunidade Rural São Sebastião do Jará que se encontram com difícil acesso até a município de Parintins, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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47 - Moção de Aplausos nº 107 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 1333
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MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Conselheira Yara Lins dos Santos pela posse como Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas-TCE
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Matéria não votada
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