1 - Indicação nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 103
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria de
Assistência Social, Trabalho de Habitação- SEMASTH, para que faça a implantação
de Projeto Auxilio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e
dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 104
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implantação
da Casa da Mulher Brasileira no município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 105
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um Centro de
Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município de Parintins, e dá
outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 106
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação
do Centro de Convivência da Família no município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 107
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do
Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um
terapeuta ocupacional para atendimento e acompanhamento de crianças
com TEA – Transtorno do Espectro Autista.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 108
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize
capacitação para servidores públicos municipais para atuarem na prevenção de abuso
e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 109
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito a instalação das luminária no Ginásio Poliesportivo e Cultural Plagino Gimaque, na Comunidade Santo Antônio do Tracajá.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 110
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Prefeitura Municipal de Parintins para realização de uma ação de combate à dengue no Município de Parintins
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 111
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Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP para viabilizar o serviço de capinação e limpeza da escadaria da Francesa.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 112
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentindo de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria de Saúde para criação de Plano Municipal para combate a obesidade entre
crianças e adolescentes com monitoramento de doenças crônicas como diabetes,
hipertensão, e outras doenças associadas.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 113
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, reforma da Escola Municipal São Marcos do Lago da Esperança no Distrito do Mocambo do Arari.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 114
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indicacão à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, construção de uma rede de distribuição de água na comunidade de Monte Sinai do Arari.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 115
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, abertura de um ramal para ligar a comunidade de São Marcos do Lago da Esperança à estrada do Caburi/Mocambo/Monte Sinai.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 116
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, Limpeza e manutenção na estrada que liga Caburi ao Buiuçu, Aparecida do Panauaru, Santo Antônio do Panauaru, Nossa Senhora das Graças do Aduacá e Divino Espírito Santo do Aduacá.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 117
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Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a pavimentação asfáltica do trecho que liga o bairro da Francesa para a Santa Clara.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 118
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja contratado um monitor para a turma do maternal da escola Municipal Luiz Gonzaga, da comunidade Santo Antônio do tracajá.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 119
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que efetuem a troca de 65 Luminárias dos postes da comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providência.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 120
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias de alguns trechos que interliga às comunidades Santo Antônio, Maranhão e Máximo, e das outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 98 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 121
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a reforma da Escola Municipal Luiz Gonzaga da Comunidade de Santo Antônio do Tracajá.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 99 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 122
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma “Praça de Lazer” na comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 100 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 123
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio de concreto e alvenaria, para a Escola Municipal "Boa Vista", localizada na comunidade Boa Vista, na região do Itaboraí
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 101 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 124
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na comunidade de mesmo nome – na região do Paraná de Parintins de Baixo
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 102 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 125
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a Escola Municipal Frei Ricardo, localizada na comunidade Santa Maria, na região do Parintinzinho
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 103 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 126
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Indica à SEMOSP que faça a limpeza da foça da Praça dos Bois - lado azul e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 127
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Indica à SEMOSP que faça a implantação do sistema de drenagem urbana no bairro Vila Cristina e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 128
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Indica ao SAAE que faça a implantação do Projeto Água no jirau no Igarapé das Ciganas e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 129
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a implantação do Programa Água no Jirau e aquisição de um reservatório de 20 (vinte) mil litros para Comunidade Santa Maria do Parintinszinho e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 130
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que seja implementadas campanhas de educação no trânsito, conscientizando sobre o uso do capacete e o perigo do uso do álcool, por condutores de veículos automotores no trânsito em Parintins e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 131
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Vigilância em Saúde que seja realizado o serviço de pulverização para combate ao mosquito da dengue nas escolas municipais e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 132
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que realize uma ação para identificar as ruas que estão sem placas de identificação em toda nossa cidade e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 133
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que realize a campanha “Cinomose Mata” para conscientizar sobre a importância da vacinação de cães contra a Doença Cinomose e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 134
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize campanha de conscientização nas escolas de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 135
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do amazonas (SEDUC) a viabilização de 01 (uma) sala de ensino tecnológico para os jovens da comunidade São José da Vila Bentes e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 136
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Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP, para que faça instalação de mais um guichê de atendimento on-line para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no setor de identificação de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 139
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, a Implantação
da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no munícipio de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 142
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a presença da Unidade Básica de Saúde
Fluvial (UBDF) Lígia Loyola para ação de saúde na Comunidade do Parintizinho, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Indicação nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 143
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente
Comunitário de Saúde (ACS), para atendimento domiciliar na Comunidade do Parintizinho e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Indicação nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 144
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, que intensifique o serviço de
fiscalização no trânsito sob obrigatoriedade do uso de capacete, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Indicação nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 145
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Solicitar ao Gabinete do Deputado Estadual Delegado Pericles, a realização de Mutirão de Catarata e Carne Crescida para o município de Parintins, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Indicação nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 146
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, manutenção do asfaltamento da
Avenida Paraíba, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Indicação nº 120 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 147
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma maternidade para o Município para atender a demanda diária de mulheres em gestação e puérperas que alcança um número significativo no hospital da cidade.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Indicação nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 148
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a elaboração e
apresentação de um plano detalhado para o cumprimento a decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF), que versa sobre o direito das crianças de 0 a 5 anos à creche e
pré-escola, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Indicação nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 149
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria de
Meio Ambiente, a implementação de um programa educativo e informativo sobre
reciclagem e compostagem de resíduos sólidos, e, dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Moção de Pesar nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 140
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Solicita Moção de pesar aos familiares de Walter Mesquita.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 57
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DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS UBS DO MUNICIPIO
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 59
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS VOLTADOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 137
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
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48 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 138
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INSTITUI BOAS PRÁTICAS E PADRÕES DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 141
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Institui a Programa Municipal de Acolhimento e Acompanhamento a Mulheres diagnosticadas com câncer de colo do útero no município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
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50 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 150
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos responsável pela fiscalização da
obra, esclarecimentos sobre conclusão da obra do Muro de Arrimo da Praça Judith
Prestes e da rua Caetano Prestes, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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51 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 151
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil o Plano de Emergência a ser
estabelecido para as enchentes de 2024, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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