1 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 241
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no sentido de solicitar da Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos (Semosp), a
reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Vila Amazônia, e, dá
outras providências.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 198 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 242
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita a revitalização do chafariz da praça Gentil Belém, localizada na Santa Clara.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 199 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 243
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À Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito do Mocambo
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 200 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 244
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da SEDUC – Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que implante 01 (uma) parada de ônibus escolar na frente da Sede da Associação dos Cabos e Soldados de Parintins.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 201 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 245
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de Médico Oncologista para atender
pessoas com diagnóstico e tratamento do câncer, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 202 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 246
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de médico nefrologista para atender
pessoas com doenças renais, e dá outras providências
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 203 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 247
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça limpeza, reparos e reformas do bueiros
existentes na cidade e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 204 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 248
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a automatização dos aparelhos de
Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório, e da outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 205 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 249
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, através
do Setor de Iluminação Pública para que faça a ampliação da rede de distribuição
elétrica na Estrada do Macurany que dá acesso ao Residencial Parintins, e dá outras
providências.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 206 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 250
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça limpeza, da Estrada do Macurany na
área que dá acesso ao Residencial Parintins, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 207 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 251
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, manutenção dos
condicionadores de ar da escola Irmã Cristine e da outras providências.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 208 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 252
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal "Monte Sinai", localizada na comunidade Monte Sinai – Embaubal – região do Mocambo do Arari, edificado em concreto e alvenaria, com quatro salas de aula
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 209 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 253
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Indicação ao Executivo, através das Secretárias de Educação e de Obras, que façam a reforma da Escola, assim como a Construção de um novo Castelo D’água da Comunidade do Paraíso, região do Zé Açú.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 254
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que efetuem a troca das
luminárias da comunidade Santa Clara do Quebrinha e da estrada que dá acesso à Escola Municipal São Raimundo e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 255
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, solicitando a troca das luminárias na rodovia
Odovaldo Novo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 256
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Vigilância em Saúde de Parintins-setor de Zoonoses, campanha de vacinação antirrábica e dá outras providencias.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 213 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 257
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma da Unidade Básica de
Saúde do Município de Parintins – Mãe Palmira, localizada no Bairro Paulo Corrêa e da outras providências.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 258
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que façam campanhas educativas permanentes e cursos de capacitação para os moradores da Região da Valéria, visando o turismo sustentável e a preservação do meio ambiente, e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 259
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solicita e sugere a mesa diretora da Câmara a criação da Comissão Parlamentar Especial do Concurso Público de Parintins com a finalidade de acompanhar o andamento do certame.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 216 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 260
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) auxílio através de emenda parlamentar para a aquisição de 01 (um) ônibus para transporte escolar para o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) Campus Parintins e dá outras providências.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 217 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 261
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, A criação do curso extracurricular oficina de redação para alunos que estão cursando o ensino médio no município de Parintins e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 218 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 262
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que sejam realizados estudos técnicos para examinar a viabilidade de implementar um programa de gestão de resíduos para reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 219 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 263
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a criação da semana da prevenção à catarata para idosos e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 264
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado um mutirão para a realização de Exames Audiométricos e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 265
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, a construção de um Centro de Especialidades para Diabéticos em Parintins e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 222 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 269
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito que seja feito um novo prédio para a Escola da Santo Antônio do Brasil Roça, na Comunidade Brasil Roça localizada na região do Zé Açú, e dá outras providências.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 223 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 271
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicito a construção da casa dos professores para a comunidade São Tomé, Rio Uaicurapá.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 224 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 272
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito serviços de limpeza e terraplenagem para o bairro Castanhal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 225 de 2024
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 273
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação para que faça a instalação dos postes e iluminarias nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do aninga) e dá outras providencias.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 226 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 274
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, a ampliação do Banco de Sangue de Parintins, com especial enfoque na
expansão da sala de coleta, e, dá outras providências.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 275
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, o fornecimento dos EPIs fundamentais para os garis, juntamente com a
aquisição do caminhão compactador, e, dá outras providências.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 228 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 276
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no sentido de solicitar do Governo do Estado
do Amazonas a instalação de iluminação pública na Avenida Acariuba, situada no bairro
Lady Laura, e, dá outras providências
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 229 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 277
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE o restabelecimento
do fornecimento de água encanada na Avenida Acariuba, situada no bairro Lady Laura,
em Parintins, e, dá outras providências.
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Matéria lida
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34 - Moção de Aplausos nº 10 de 2024
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 270
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Sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Estadual São Pedro do Parananema, aos Professores, servidores, alunos e Comunitários pela soltura de quelônios no Município de Parintins
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Matéria lida
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 266
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SUSTENTAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 267
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INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 268
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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