Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indicação ao Executivo, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 5.000 (cinco mil) litros, assim como a extensão da rede hidráulica da comunidade de Santa Luzia do Murituba, região de Vila Amazônia.

Indica à Coordenadoria da Defesa Civil que promova campanhas de conscientização e faça implantação de políticas de adaptação climática no município de Parintins e dá outras providências.

Indica à SEMSA e SEMOSP que construa a Casa de Apoio para abrigar pacientes que vem para a sede do município de Parintins para realizar tratamento de saúde prolongado e dá outras providências.

Indica ao PROCON Parintins que faça a implantação de ações específicas para combater os preços abusivos de alimentos em Parintins e dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a operação de fumacê nas vias públicas visando o controle efetivo do Aedes Aegypti e a prevenção de surtos de dengue

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCTUR), a criação de um site de informações turísticas do Município de Parintins

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a elaboração de um planejamento técnico e detalhado para a implementação de um sistema de coleta seletiva no município de Parintins

Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Obras que envie uma equipe para fazer o conserto do Motor de luz da comunidade do Marajá, região do Mocambo.

Indicação ao Executivo, que faça a instalação de uma rede de wi-fi, na comunidade do Marajá, região do Mocambo.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regmento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna no sentido de solicitar emenda parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo para a comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) melhorias no abastecimento de água para o bairro Itauna II e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Amazonas Energia que viabilize rede de energia elétrica para o Ramal Luis Machado na comunidade do Aninga e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser realizada no dia 02 de abril de 2024, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Educação (SEDUC), solicito a implementação do 1º ano do ensino médio com mediação tecnológica na escola municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Região do Rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a reforma da Escola Municipal da comunidade São José da Terra Preta, Região do Rio Mamuru.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins. Solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São José da Terra Preta, região do Rio Mamuru, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal da comunidade São Pedro Paraíso, região do Rio Uaicurapá.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, que seja viabilizado as ações do Prosai numa nova fase para atender a área do Bairro Senador José Esteve ( Itaguatinga), e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feito à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça melhorias da rua (Beco) Coronel Henrique, no Bairro da Francesa, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito reparos na fiação eletrica da bomba de água da Comunidade Novo Oriente - região do Tracajá.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS