Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias do quadro da Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que faça a manutenção da Bomba d’água da Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que construam um novo Castelo D’água em alvenaria para a Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias do quadro da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo.

Solicita ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa.

Indica à UGPADEAM que acrescente mais doze salas de aula no projeto do CETI que será construído na sede da Vila Amazônia e dá outras providências.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEDEMA para que faça doação de uma caixa D’água de 500 litros para o Projeto Pé de Pincha da Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal São Marcos - São Sebastião do Juruá.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, instale uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para
atender os bairros Pascoal Alággio, Aninga e Parananema, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
instalação de uma Unidade Básica de Saúde na área rural do município para atender Parananema, Aninga e Pascal Alaggio e, dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a manutenção dos
condicionadores de ar e dedetização da Escola Municipal Frei Ricardo, comunidade Santa Maria na região do Parintinzinho, e dá outras providencias.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a limpeza dos Bueiros da Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Pe. Jorge Freizine com urgência.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),
solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré e dar outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito o reparo do castelo d'água e a troca da caixa d' água para a comunidade Vila Amazônia e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito serviços de limpeza e terraplenagem para as ruas: Euler Vieira, Antônio Alves e Baraúna localizada na
comunidade Vila Amazônia, e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça melhorias nas “cabeças de rua” (trechos que dividem as ruas), no Conjunto João Novo, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo d’agua de 10 mil litros na comunidade São Sebastião do lago do Máximo e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo d’agua de 10 mil litros na comunidade Nossa Senhora da Assunção (lago do Zé Miri) e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da estrada que liga a comunidade Brasil Roça (lago do máximo) a comunidade Boa Esperança (lago do zé açú) e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção e a limpeza da estrada Papel Amazon que liga a comunidade de Nossa Senhora de Nazaré (lago do Zé Açú) a comunidade de Nossa Senhora da Assunção (Zé Miri) e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Iluminação de Led para o campo de futebol da comunidade de São Sebastião do lago do Máximo, bem como a manutenção da iluminação de toda a comunidade e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT) a construção de lombadas nas proximidades da Universidade Fametro na avenida Paraíba e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Justiniano Pacheco da Comunidade de Nossa Senhora da Assunção (logo do Ze Mirí) e dá outras providências.

Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação que faça a
reforma da Escola Enéas Gonçalves, assim como a construção de um banheiro
digno para uso dos alunos, da Comunidade do Buiuçú, na região do Caburi.

Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins a realização da Pavimentação Asfáltica do Residencial Vila Cristina e do Residencial Parintins, bem como Drenagem definitiva na localidade.

Indica à SEMOSP e ao Senador Eduardo Braga que ampliem o projeto de asfaltamento da estrada do Caburi até as ruas da localidade e dá outras providências.

Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação que faça a construção de um banheiro na Escola da Comunidade da Ilha das Guaribas, na região das Ilhas.

no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio das empresas de
telefonia móvel de Parintins (TIM, OI, VIVO ou CLARO), a melhoria e
ampliação no sinal (cobertura) de telefonia móvel, bem como o sinal de
internet 3G e 4G, no município e nas comunidades do interior, e, dá outras
providências.

no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras para melhorar o sistema de drenagem do bairro Vila
Cristina e adotar um sistema de drenagem urbana sustentável em todo o
município, e, dá outras providências.

no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização da
ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Palmira, e, dá outras
providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Iluminação de Led para o campo de futebol Juqueri do Residencial Parintins e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Coreógrafo da Associação
Folclórica Boi Bumbá Garantido, Élio Siqueira, por participar do Programa Caldeirão do Huck no quadro “Dança do Famosos”.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para Escola Municipal Beatriz Maranhão pelos seus 35 anos de história.

CONCEDE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, DOS COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMNTAR Nº 010/2011-CMP, REAJUSTE E REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PERCENTUAL DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR 010/2021 -CMP, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS