Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e ampliação do Centro de Saúde Maria do Carmo localizado na Comunidade Bom Socorro, região do Zé Açu. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indica à SEMOSP e Setor de Iluminação Pública de Parintins que faça a manutenção das luminárias da Praça dos Bois e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Indicação nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação – SEMED , solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 326 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 381
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação de Iluminação Pública, para a Comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
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Indicação a Deputada Estadual Mayra Dias, que faça uma Emenda Impositiva para a Aquisição de um Novo Aparelho de Mamografia para o Hospital Jofre Cohen, com urgência. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 328 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 383
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que faça a construção de um Novo Prédio para o 11º Batalhão de Polícia de Parintins com urgência. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 384
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, instalação
de academias ao ar livre em todos os bairros rurais do município, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 330 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 387
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semos) para que faça a limpeza na lagoa da Francesa - e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 331 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 388
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Castanhal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 332 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 389
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Nova Conquista. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 333 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 390
Turno: Único
Texto original
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Solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão Especial em Homenagem aos “Povos e Comunidade Indígenas” que tanto contribuíram e
contribuem para toda sociedade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 334 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Lady Laura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 335 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 392
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Jacareacanga. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 336 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 393
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSP, para que faça melhorias e serviços de limpeza da Rua Girassol nos trechos da Ruas Bugarin e Begônia, no Conjunto João Novo, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, a necessidade de elaborar e executar um projeto de redução de impacto ambiental, que vise limpar todo o lixo descartado de forma irregular na orla da união e criar também uma política de educação ambiental para evitar que esse bioma seja destruído, e, dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Indicação nº 338 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 395
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Tonzinho Saunier. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 339 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 400
Turno: Único
Texto original
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Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento asfáltico para o bairro Castanheira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 340 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 401
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas que faça a troca do transformador e fiação da rede de distribuição de energia da comunidade do Paraná de Parintins do Meio, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 341 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 402
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do loteamento Xangai. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
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Assegura o direito de acesso a moradia popular digna e segura a todos os cidadãos parintinenses de baixa renda por meio do Programa Moradia Popular e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer. |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 385
Turno: Único
Texto original
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“Institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade”. - - |
Aprovado por unanimidade O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer. |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 386
Turno: Único
Texto original
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“INSITUI o ensino do judô nas escolas públicas municipais e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer. |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 396
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a criar programa de
capacitação de pessoas com deficiência para o mercado de trabalho e incubação de empreendimentos no Município de Parintins". - - O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer.
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Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 397
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do
turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Município de Parintins". - - |
Aprovado por unanimidade O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer. |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 398
Turno: Único
Texto original
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Institui o mês ”Maio Vermelho de conscientização e
prevenção de doenças cardiovasculares". - - |
Aprovado por unanimidade O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer. |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 399
Turno: Único
Texto original
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Institui o programa municipal de
acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestante com deficiência auditiva, surda e surdocega em todo o município de Parintins". - - |
Aprovado por unanimidade O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer. |