1 - Indicação nº 323 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 377
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e ampliação do Centro de Saúde Maria do Carmo localizado na Comunidade Bom Socorro, região do Zé Açu.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 324 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 379
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Indica à SEMOSP e Setor de Iluminação Pública de Parintins que faça a manutenção das luminárias da Praça dos Bois e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 325 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 380
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação – SEMED , solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 326 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 381
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação de Iluminação Pública, para a Comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 327 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 382
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Indicação a Deputada Estadual Mayra Dias, que faça uma Emenda Impositiva para a Aquisição de um Novo Aparelho de Mamografia para o Hospital Jofre Cohen, com urgência.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 328 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 383
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que faça a construção de um Novo Prédio para o 11º Batalhão de Polícia de Parintins com urgência.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 329 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 384
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, instalação
de academias ao ar livre em todos os bairros rurais do município, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 330 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 387
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semos) para que faça a limpeza na lagoa da Francesa - e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 331 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 388
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Castanhal.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 332 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 389
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Nova Conquista.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 333 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 390
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Solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão Especial em Homenagem aos “Povos e Comunidade Indígenas” que tanto contribuíram e
contribuem para toda sociedade.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 334 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 391
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Lady Laura.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 335 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 392
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Jacareacanga.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 336 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 393
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSP, para que
faça melhorias e serviços de limpeza da Rua Girassol nos trechos da
Ruas Bugarin e Begônia, no Conjunto João Novo, e dá outras
providencias.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 337 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 394
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no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, a
necessidade de elaborar e executar um projeto de redução de impacto
ambiental, que vise limpar todo o lixo descartado de forma irregular na orla
da união e criar também uma política de educação ambiental para evitar
que esse bioma seja destruído, e, dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 338 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 395
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Tonzinho Saunier.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 339 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 400
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Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento asfáltico para o bairro Castanheira.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 340 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 401
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas que faça a troca do transformador e fiação da rede de distribuição de energia da comunidade do Paraná de Parintins do Meio, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 341 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 402
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica do loteamento Xangai.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 378
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Assegura o direito de acesso a moradia popular digna e segura a todos os cidadãos parintinenses de baixa renda por meio do Programa Moradia Popular e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 385
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“Institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade”.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer.
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 386
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“INSITUI o ensino do judô nas escolas públicas municipais e dá outras providências”.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer.
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 396
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“Autoriza o Poder Executivo a criar programa de
capacitação de pessoas com deficiência para o
mercado de trabalho e incubação de
empreendimentos no Município de Parintins".
Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 397
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“Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do
turismo acessível e inclusivo para pessoas com
Transtorno do Espectro Autista – TEA – no
Município de Parintins".
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer.
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 398
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Institui o mês ”Maio Vermelho de conscientização e
prevenção de doenças cardiovasculares".
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer.
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 399
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Institui o programa municipal de
acompanhamento pré-natal e pós-parto para
gestante com deficiência auditiva, surda e
surdocega em todo o município de Parintins".
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido Projeto foi considerado objeto de deliberação e será encaminhado as comissões para exarar parecer.
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