1 - Indicação nº 342 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 403
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Indicação à Caixa Econômica Federal para instalação de uma Unidade Lotérica nas regiões da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Zé Açu e Tracajá.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 343 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 404
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Indicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS para instalação de um Banco Postal dos Correios nas regiões da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Zé Açu e Tracajá.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 344 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 405
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Joel Bentes Araújo na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 345 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 406
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção da Casa dos Professores na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 346 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 407
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para construção de um Posto de Saúde na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 347 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 408
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a
atualização da sinalização turística do município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 348 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 409
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação
de plataformas para embarque e desembarque de cadeirantes no Aeroporto Júlio
Belém.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 349 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 410
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da
orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 350 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 411
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite
Humano para o município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 351 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 413
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Indica à SEMOSP que faça a manutenção do meio fio da rua Governador Leopoldo Neves, nas mediações da Unidade Prisional de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 352 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 414
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Indica à SEMOSP que faça jogue cascalhos e faça a manutenção das ruas do bairro Pascoal Alágio e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 353 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 415
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Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender oito residências na Comunidade São José da Vila Bentes.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 354 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 416
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que faça a manutenção da Bomba d’água da Comunidade de São José da Vila Bentes.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 355 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 417
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias do quadro da Comunidade de São Francisco do Palhal.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 356 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 418
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que construam um novo Castelo D’água com Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros para a Comunidade de São Francisco do Palhal.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 357 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 419
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Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, para que crie o Memorial “Mãos da Criação” no Bumbodrómo em Homenagem aos Artistas que fazem o Festival Folclórico de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 358 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 421
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A- AFEAM, realize uma ação de crédito nas comunidades polo, (Distritos do Mocambo e Caburi, Vila Amazônia e Região do Tracajá), a fim de dar oportunidades para o produtor rural, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 359 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 422
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, que seja disponibilizado o Programa Amazonas Meu Lar em Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 360 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 423
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de 01 (uma) lancha para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 361 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 424
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, criar e manter um Núcleo Municipal de Teatro, formado por artistas locais e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 362 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 425
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, instituir o “Programa Família Acolhedora” no município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 363 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 428
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma geral da Escola Municipal Didel de Castro Garcia, junto com a construção do castelo d’água e instalação de uma nova caixa d’água, na Comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 364 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 429
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbicos, manutenção da avenida Paraíba, próximo ao cruzamento com a rua Gomes de Castro, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 365 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 430
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicitar a adaptação dos espaços físicos da cidade para pessoas com deficiência, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 366 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 431
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) melhorias no abastecimento de água no bairro Itaúna II e Paulo Corrêa.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 367 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 432
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), sede Parintins, a disponibilização de “Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente”, para os funcionários e autônomos que atuam nos mercados municipais, feiras, e nas barracas destinadas a comercialização de produtos no Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 368 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 433
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Indicação ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca que faça a troca das Luminárias do Ramal do Boré, com urgência.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 369 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 434
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para criação da Secretaria de Esporte.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 370 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 435
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para criação da Secretaria de Juventude.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 371 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 436
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica no bairro São Raimundo, localizado na Agrovila do Mocambo.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 372 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 437
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no sentido de
solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma para a Escola Municipal
São José, Comunidade Santo Antônio do Arauá, Rio Mamuru, e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 373 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 438
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no sentido de
solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a instituição do Programa Comunitário
de Limpeza Urbana, denominado Gari Comunitário, e, dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 412
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Institui a Semana Municipal de Prevenção e
Conscientização sobre os males causados
pelo uso intenso de celulares, tablets e
computadores, por bebês e crianças.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer no tempo regimental
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 426
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer no tempo regimental
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