1 - Indicação nº 418 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 494
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça limpeza e melhorias na Rua
Paraíba, esquina com a Rua Tucumã no Conjunto Macurany e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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2 - Indicação nº 419 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 497
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a revitalização do Memorial
“Senador José Esteves” e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 420 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 498
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação para que realize
exame de Acuidade Visual e Auditiva em todas as Escolas da Rede Pública Municipal
e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - Indicação nº 421 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 499
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de
Ouvidoria nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 422 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 500
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que construa uma Creche na Vila Amazônia.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 423 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 501
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Cristo Rei da comunidade do Moriá.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 424 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 502
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari.
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 425 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 503
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça construa uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade do Laguinho – Gleba de Vila Amazônia.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 426 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 504
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a reforma da Escada da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari.
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 427 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 505
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 428 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 506
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através de suas secretarias a implantação de rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nos espaços públicos do município, bem como que a Prefeitura Municipal apresente o cronograma de serviços para adequação das calçadas já existentes.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 429 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 507
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar os pedidos de Nº143/2022 e Nº 830/2023 à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a recuperação das vias de acesso, manutenção e revitalização do Complexo Canta Galo, que encontra-se em situação de abandono, e dá outras providências
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 430 de 2024
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 509
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a reforma da Escola da Comunidade Badajós, região do Uaicurapá e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 431 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 510
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize a instalação de poste no ramal do Xibiu, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 432 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 511
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize visita ao ramal Maria Marchão, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 433 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 512
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cobertores e agasalhos, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 434 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 513
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, realização de palestras sobre a educação inclusiva nas escolas do município, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 435 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 514
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),
construção de passeios públicos, também conhecidos como calçadas, adaptados para
garantir a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência, e dá outras
providências.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 436 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 515
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação -
SEMASTH, a implementação de um Programa de Fornecimento de Leite para as crianças
das famílias em situação de vulnerabilidade, além de outras providências.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 437 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 516
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a melhoria da infraestrutura urbana, especificamente a limpeza e
desobstrução dos bueiros na Rua 12 do Bairro Paulo Corrêa, além de outras
providências.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 438 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 517
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no sentido de solicitar da Prefeitura de
Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a substituição da
caixa d'água da Comunidade Santo Antônio do Arauá, localizada no rio Mamuru.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 439 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 518
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), a
promoção de cursos de inglês para os Tricicleiros, Mototaxistas e Taxistas, e dá outras
providências.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 440 de 2024
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 519
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d’água de 5 (cinco) mil litros para Comunidade Monte Horebe, na região do rio Uaicurapá e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 441 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 520
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Indicação a Deputada Mayra Dias, que possa fazer uma Ação em Dias
nas comunidades de Área Indígena da região do Rio Uaicurapá, nos dias 18 e 19 de
abril de 2024
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 442 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 521
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Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras do Município, que
faça um campo iluminado na Comunidade do Maranhão, na região do Rio Uaicurapá
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 443 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 522
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a Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação Município,
que faça a Reforma da Escola da Comunidade da Independência, na região da Gleba
de Vila Amazônia.
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Matéria não lida
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27 - Moção de Aplausos nº 18 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 508
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à senhora Irene Teixeira Pontes, pela passagem dos 95 (Noventa e Cinco) anos, comemorado no dia 05 de abril de 2024.
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Matéria não lida
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28 - Moção de Aplausos nº 19 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 523
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MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES
para o Sr. Isandrey Azêdo, proprietário da Fazenda e Leiteria Macurany pelos Prêmios
recebidos no 3º Concurso Mundial de Queijo e Produtos Lácteos, realizado no Brasil.
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Matéria não lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 495
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Cria o Programa de Política Municipal de
Incentivo ao Jovem Empreendedor no
município de Parintins e dá outras
providências.
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Matéria não lida
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 496
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Dispõe sobre a prioridade de vaga e
matrícula para crianças e adolescentes com
deficiência ou doenças raras na rede pública
municipal de ensino mais próxima de sua
residência.
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Matéria não lida
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31 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autores:
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ALTERA e ATUALIZA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins - AM e dá outras providências.
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Matéria não lida
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