Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 08:43
Encerramento: 15/04/2024 - 11:17



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Babá Tupinambá / PP
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Tião Teixeira / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Garcia Justificativa por motivo de saúde Sessão
Mateus Assayag Justificativa por motivo de saúde Sessão
Vanessa Gonçalves Justificativa por motivo de saúde Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária;

Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora MÁRCIA BARANDA: "Ele fortalece o cansado e dá grande vigor ao que está sem forças. Até os jovens se cansam e ficam exaustos, e os moços certamente tropeçam, mas aqueles que esperam no SENHOR renovam as suas forças, voam alto como as águias, correm e não ficam exaustos, andam e não se cansam" (ISAÍAS 40:29-31).

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, 1º Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;

Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 02/04/2024;

Deliberação do Expediente do dia:

Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia;

Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; TELO PINTO; MASSILON CURSINO; MÁRCIA BARANDA; NALDO LIMA; BRENA DIANNÁ; TIÃO TEIXEIRA; BABÁ TUPINAMBÁ; CABO LINHARES; FERNANDO MENEZES;

Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;

Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;

Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia;

Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 418 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 494
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça limpeza e melhorias na Rua Paraíba, esquina com a Rua Tucumã no Conjunto Macurany e dá outras providencias.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 419 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 497
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a revitalização do Memorial “Senador José Esteves” e dá outras providencias.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 420 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 498
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação para que realize exame de Acuidade Visual e Auditiva em todas as Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 421 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 499
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de Ouvidoria nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 422 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 500
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que construa uma Creche na Vila Amazônia.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 423 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 501
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Cristo Rei da comunidade do Moriá.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 424 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 502
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 425 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 503
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça construa uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade do Laguinho – Gleba de Vila Amazônia.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 426 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 504
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a reforma da Escada da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 427 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 505
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 428 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 506
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através de suas secretarias a implantação de rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nos espaços públicos do município, bem como que a Prefeitura Municipal apresente o cronograma de serviços para adequação das calçadas já existentes.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 429 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 507
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar os pedidos de Nº143/2022 e Nº 830/2023 à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a recuperação das vias de acesso, manutenção e revitalização do Complexo Canta Galo, que encontra-se em situação de abandono, e dá outras providências
Matéria não lida
13 - Indicação nº 430 de 2024
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 509
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a reforma da Escola da Comunidade Badajós, região do Uaicurapá e dá outras providencias.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 431 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 510
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize a instalação de poste no ramal do Xibiu, e dá outras providências.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 432 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 511
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize visita ao ramal Maria Marchão, e dá outras providências.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 433 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 512
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cobertores e agasalhos, e dá outras providências.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 434 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 513
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, realização de palestras sobre a educação inclusiva nas escolas do município, e dá outras providências.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 435 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 514
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), construção de passeios públicos, também conhecidos como calçadas, adaptados para garantir a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 436 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 515
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a implementação de um Programa de Fornecimento de Leite para as crianças das famílias em situação de vulnerabilidade, além de outras providências.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 437 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 516
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a melhoria da infraestrutura urbana, especificamente a limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua 12 do Bairro Paulo Corrêa, além de outras providências.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 438 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 517
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a substituição da caixa d'água da Comunidade Santo Antônio do Arauá, localizada no rio Mamuru.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 439 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 518
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), a promoção de cursos de inglês para os Tricicleiros, Mototaxistas e Taxistas, e dá outras providências.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 440 de 2024
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 519
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d’água de 5 (cinco) mil litros para Comunidade Monte Horebe, na região do rio Uaicurapá e dá outras providencias.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 441 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 520
Indicação a Deputada Mayra Dias, que possa fazer uma Ação em Dias nas comunidades de Área Indígena da região do Rio Uaicurapá, nos dias 18 e 19 de abril de 2024
Matéria não lida
25 - Indicação nº 442 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 521
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras do Município, que faça um campo iluminado na Comunidade do Maranhão, na região do Rio Uaicurapá
Matéria não lida
26 - Indicação nº 443 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 522
a Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação Município, que faça a Reforma da Escola da Comunidade da Independência, na região da Gleba de Vila Amazônia.
Matéria não lida
27 - Moção de Aplausos nº 18 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 508
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à senhora Irene Teixeira Pontes, pela passagem dos 95 (Noventa e Cinco) anos, comemorado no dia 05 de abril de 2024.
Matéria não lida
28 - Moção de Aplausos nº 19 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 523
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para o Sr. Isandrey Azêdo, proprietário da Fazenda e Leiteria Macurany pelos Prêmios recebidos no 3º Concurso Mundial de Queijo e Produtos Lácteos, realizado no Brasil.
Matéria não lida
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 495
Cria o Programa de Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor no município de Parintins e dá outras providências.
Matéria não lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 496
Dispõe sobre a prioridade de vaga e matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras na rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
Matéria não lida
31 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autores:
ALTERA e ATUALIZA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins - AM e dá outras providências.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio Farias
https://www.youtube.com/watch?v=aRUi6QvrRYc&t=694s

2 - Telo Pinto
https://www.youtube.com/watch?v=aRUi6QvrRYc&t=1579s

3 - Massilon Cursino
https://www.youtube.com/watch?v=aRUi6QvrRYc&t=2363s

4 - Márcia Baranda
https://www.youtube.com/watch?v=aRUi6QvrRYc&t=3308s

5 - Naldo Lima

6 - Brena Dianná
https://www.youtube.com/watch?v=aRUi6QvrRYc&t=4187s

7 - Tião Teixeira
https://www.youtube.com/watch?v=aRUi6QvrRYc&t=5120s

8 - Babá Tupinambá
https://www.youtube.com/watch?v=aRUi6QvrRYc&t=6108s

9 - Cabo Linhares
https://www.youtube.com/watch?v=aRUi6QvrRYc&t=7062s

10 - Fernando Menezes
https://www.youtube.com/watch?v=aRUi6QvrRYc&t=7913s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Babá Tupinambá / PP
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Tião Teixeira / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 418 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 494
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça limpeza e melhorias na Rua Paraíba, esquina com a Rua Tucumã no Conjunto Macurany e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 419 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 497
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a revitalização do Memorial “Senador José Esteves” e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 420 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 498
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação para que realize exame de Acuidade Visual e Auditiva em todas as Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 421 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 499
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de Ouvidoria nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 422 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 500
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que construa uma Creche na Vila Amazônia.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 423 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 501
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Cristo Rei da comunidade do Moriá.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 424 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 502
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 425 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 503
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça construa uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade do Laguinho – Gleba de Vila Amazônia.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 426 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 504
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a reforma da Escada da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 427 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 505
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 428 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 506
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através de suas secretarias a implantação de rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nos espaços públicos do município, bem como que a Prefeitura Municipal apresente o cronograma de serviços para adequação das calçadas já existentes.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 429 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 507
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar os pedidos de Nº143/2022 e Nº 830/2023 à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a recuperação das vias de acesso, manutenção e revitalização do Complexo Canta Galo, que encontra-se em situação de abandono, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 430 de 2024
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 509
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a reforma da Escola da Comunidade Badajós, região do Uaicurapá e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 431 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 510
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize a instalação de poste no ramal do Xibiu, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 432 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 511
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize visita ao ramal Maria Marchão, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 433 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 512
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cobertores e agasalhos, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 434 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 513
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, realização de palestras sobre a educação inclusiva nas escolas do município, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 435 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 514
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), construção de passeios públicos, também conhecidos como calçadas, adaptados para garantir a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 436 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 515
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a implementação de um Programa de Fornecimento de Leite para as crianças das famílias em situação de vulnerabilidade, além de outras providências.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 437 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 516
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a melhoria da infraestrutura urbana, especificamente a limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua 12 do Bairro Paulo Corrêa, além de outras providências.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 438 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 517
no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a substituição da caixa d'água da Comunidade Santo Antônio do Arauá, localizada no rio Mamuru.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 439 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 518
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), a promoção de cursos de inglês para os Tricicleiros, Mototaxistas e Taxistas, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 440 de 2024
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 519
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d’água de 5 (cinco) mil litros para Comunidade Monte Horebe, na região do rio Uaicurapá e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 441 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 520
Indicação a Deputada Mayra Dias, que possa fazer uma Ação em Dias nas comunidades de Área Indígena da região do Rio Uaicurapá, nos dias 18 e 19 de abril de 2024
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 442 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 521
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras do Município, que faça um campo iluminado na Comunidade do Maranhão, na região do Rio Uaicurapá
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 443 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 522
a Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação Município, que faça a Reforma da Escola da Comunidade da Independência, na região da Gleba de Vila Amazônia.
Aprovado por unanimidade
27 - Moção de Aplausos nº 18 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 508
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à senhora Irene Teixeira Pontes, pela passagem dos 95 (Noventa e Cinco) anos, comemorado no dia 05 de abril de 2024.
Aprovado por unanimidade
28 - Moção de Aplausos nº 19 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 523
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para o Sr. Isandrey Azêdo, proprietário da Fazenda e Leiteria Macurany pelos Prêmios recebidos no 3º Concurso Mundial de Queijo e Produtos Lácteos, realizado no Brasil.
Aprovado por unanimidade
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 495
Cria o Programa de Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor no município de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 496
Dispõe sobre a prioridade de vaga e matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras na rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
Aprovado por unanimidade
31 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autores:
ALTERA e ATUALIZA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins - AM e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcia Baranda / UNIÃO
https://youtu.be/aRUi6QvrRYc?t=9037




Ocorrências da Sessão

O Vereador Naldo Lima se inscreveu para o Pequeno Expediente, mas não discursou.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.