Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 482
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO SR. CELBY RODRIGUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a realização de uma reforma completa dos brinquedos do Parque da Criança Pichita Cohen, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 21 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED) e da Secretaria de Municipal de Assistência Social, a implementação da Política sobre Álcool e outras Drogas – GPAD, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a distribuição gratuitamente da Caderneta da Gestante para todas as gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada de São Miguel do Parananema - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e do Corpo de Bombeiros de Parintins a criação do Projeto "SAMUzinho na Escola" para os alunos das escolas públicas municipais de Parintins e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA, a aquisição de um equipamento de Ressonância Magnética para o Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
no sentido de solicitar ao Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) que estenda e amplie o amparo do crédito rural para os produtores do município de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Indicação nº 460 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 542
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para criação do Serviço de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, vítima e autor de ato infracional e suas Famílias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 459 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 540
Turno: Único
Texto original
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, alocar um agente fiscalizador de trânsito no horário de entrada e saída dos alunos nas escolas do município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 539
Turno: Único
Texto original
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, realização de mutirão de saúde com pessoas em situação de rua, com intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar e tratar doenças, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 457 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 538
Turno: Único
Texto original
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE para que realize manutenção no fornecimento de água no distrito do Cabury, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
À Prefeitura Municipal de Parintins destaque de verbas, proveniente de emendas especiais – seja de deputados federais e/ou estaduais – para atender o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), na ordem de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 455 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 536
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Miriti, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 454 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 535
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das Luminárias no Campo da Comunidade Nossa Senhora De Aparecida do Mirití e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 453 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 534
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Itaboraí no Bairro Dejard Vieira, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 452 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 533
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação de Programa de Capacitação e Orientação para Mães e Pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Parintins, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 451 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 532
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a automação de informações de pacientes do CAPS Adolfo Lourido e da outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 450 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 531
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a Implantação de Aplicativo gratuito para marcação de exames, e da outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indica à SEMOSP que realize manutenção na escola da aldeia Monte Carmelo, situada às margens do rio Uaicurapá e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Indicação nº 448 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 528
Turno: Único
Texto original
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que faça a cobertura da quadra do Centro Educacional Infantil Alvorada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 447 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 527
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que inclua Cobertura das Arquibancadas das Galeras no projeto de construção do novo Bumbodrómo de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Indicação nº 446 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 526
Turno: Único
Texto original
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEC para que promova e inclua o Parintins Fest Bumbá (Festival fora de época) no calendário de eventos do município. - - |
Aprovado por unanimidade |