1 - Indicação nº 446 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 526
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEC para que promova e inclua o Parintins Fest Bumbá (Festival fora de época) no calendário de eventos do município.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 447 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 527
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Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que inclua Cobertura das Arquibancadas das Galeras no projeto de construção do novo Bumbodrómo de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 448 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 528
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que faça a cobertura da quadra do Centro Educacional Infantil Alvorada.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 449 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 529
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Indica à SEMOSP que realize manutenção na escola da aldeia Monte Carmelo, situada às margens do rio Uaicurapá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 450 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 531
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a Implantação de Aplicativo gratuito
para marcação de exames, e da outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 451 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 532
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a automação de informações de
pacientes do CAPS Adolfo Lourido e da outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 452 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 533
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que
faça a implantação de Programa de Capacitação e Orientação para Mães
e Pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no
município de Parintins, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 453 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 534
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua
Itaboraí no Bairro Dejard Vieira, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras
providencias.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 454 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 535
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das Luminárias no Campo da Comunidade Nossa Senhora De Aparecida do Mirití e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 455 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 536
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Miriti, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 456 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 537
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À Prefeitura Municipal de Parintins destaque de verbas, proveniente de emendas especiais – seja de deputados federais e/ou estaduais – para atender o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), na ordem de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 457 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 538
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE para que realize manutenção no fornecimento de água no distrito do Cabury, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 458 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 539
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, realização de mutirão de saúde com pessoas em situação de rua, com intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar e tratar doenças, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 459 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 540
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, alocar um agente fiscalizador de trânsito no horário de entrada e saída dos alunos nas escolas do município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 460 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 542
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para
criação do Serviço de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, vítima
e autor de ato infracional e suas Famílias.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 461 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 543
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no sentido de solicitar ao Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM)
que estenda e amplie o amparo do crédito rural para os produtores do município de
Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 462 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 544
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA, a aquisição de um
equipamento de Ressonância Magnética para o Hospital Jofre Cohen, e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 463 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 545
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e do Corpo de
Bombeiros de Parintins a criação do Projeto "SAMUzinho na Escola" para os alunos das
escolas públicas municipais de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 464 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 546
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada de São Miguel do Parananema
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 465 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 547
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a distribuição
gratuitamente da Caderneta da Gestante para todas as gestantes atendidas pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 466 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 548
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED) e da
Secretaria de Municipal de Assistência Social, a implementação da Política sobre Álcool e
outras Drogas – GPAD, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 467 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 549
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a realização de uma reforma completa dos brinquedos do Parque da Criança
Pichita Cohen, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 482
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO SR. CELBY RODRIGUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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