1 - Indicação nº 468 de 2024
Turno: Único
Autor: Tião Teixeira
Número de Protocolo: 550
|
A operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Doação Simultânea, no valor de R$ 1,7 milhão no ano de 2024, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Indicação nº 469 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 551
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de
Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas para pessoas com deficiência no
município, e da outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Indicação nº 470 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 552
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, para que faça a
implementação do Programa de Saúde Ocupacional e Risco Ambiente para os
trabalhadores de manutenção e limpeza pública, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Indicação nº 471 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 553
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a Implantação de Programa
de Prevenção a Doenças Renais Crônicas no município, e da outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Indicação nº 472 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 556
|
Indica à SEMOSP a construção de um Centro Social na sede da Vila Amazônia e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Indicação nº 473 de 2024
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 558
|
À Prefeitura de Parintins que estabeleça, por meio de Decreto Municipal, para que nos Parques Infantis sejam reproduzidas exclusivamente músicas de gênero infantil ou adequadas para a faixa etária, bem como a sonorização do ambiente não ultrapasse o volume de decibéis recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e garanta conforto para as crianças frequentadoras
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Indicação nº 474 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 559
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que providencie a sinalização dos quebra-molas/lombadas que ficam em frente a UFAM, na Estrada do Macurany. Na oportunidade solicitamos também que seja feito a pintura das mesmas, nas cores que manda a Legislação (preto e amarelo), e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Indicação nº 475 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 560
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de livros universitários para a biblioteca municipal Tonzinho Saunier e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Indicação nº 476 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 561
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a elaboração de uma campanha
multivacinal nas escolas para identificar e imunizar crianças e adolescentes com
vacinas pendentes e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Indicação nº 477 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 562
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a
realização da "Feira das Profissões", organizadas em formato de estandes, voltadas
sobretudo aos alunos do ensino médio, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Indicação nº 478 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 563
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, criar
o fundo de apoio a pesquisa, inovação e empreendedorismo e dá outras
providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Indicação nº 479 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 564
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR) que coloque placas nos pontos turísticos da cidade e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Indicação nº 480 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 565
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial ao Senac pela sua parceria com o município de Parintins.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Indicação nº 481 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 566
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da estrada que liga a comunidade Santo Antônio (tracajá) a comunidade Bom Socorro (lago do zé açú) e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Indicação nº 482 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 567
|
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação e de Obras, que façam a reforma da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira da Comunidade do Espirito Santo do Meio.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Indicação nº 483 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 568
|
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da escola e construção de uma escada de alvenaria para a comunidade indígena Nova Alegria, e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Indicação nº 484 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 569
|
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para atendimento domiciliar na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - Indicação nº 485 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 570
|
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água e instalação de uma nova caixa d’água, para a Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Indicação nº 486 de 2024
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 571
|
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da escola e do refeitório da comunidade indígena São Pedro do Paraíso, e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
20 - Indicação nº 487 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 574
|
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação de
programas de rastreamento e detecção precoce de doenças como câncer (de mama, de
colo do útero e próstata), diabetes, hipertensão e doenças sexualmente transmissíveis, e
garantir o tratamento dessas doenças e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
21 - Indicação nº 488 de 2024
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 575
|
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), urgente necessidade
de melhorias no Bairro Pascoal Alaggio, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
22 - Moção de Aplausos nº 21 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 555
|
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a cunhã poranga embaixadora do folclore de Parintins Isabelle Nogueira do pela sua participação no reality show Big Brother Brasil.
|
Aprovado por unanimidade
|
23 - Moção de Aplausos nº 22 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 572
|
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro de Educação Profissional - SENAC pelo seus 20 anos de atuação no município de Parintins.
|
Aprovado por unanimidade
|
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 554
|
Institui a Política de Transparência Ativa e
Dados Abertos das Escolas Públicas do
município de Parintins e dá outras
providências
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar o parecer.
|
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 573
|
CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO VOLTADO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar o parecer.
|
26 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autores:
|
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129/2021, NO AMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar o parecer. Votado em Regime de urgência urgentíssima com a dispensa dos interstícios legais. Promulgado.
|
27 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 557
|
Requer da SEMOSP informações a respeito da data prevista para a realização do asfaltamento das ruas da Vila Amazônia e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
28 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 576
|
no sentido de solicitar Prefeitura de Municipal de Parintins,
atualização dos dados referentes ao ano de 2024 no Portal da Transparência, bem como
tomar outras medidas necessárias para garantir a transparência e o acesso público às
informações.
|
Aprovado por unanimidade
|
29 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 577
|
no sentido de solicitar Prefeitura de Parintins, informações
sobre o destino dos recursos destinados à saúde pública no período de janeiro de 2024
até o momento atual, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
