1 - Indicação nº 512 de 2024
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 605
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Sessão Especial em homenagem ao dia do Enfermeiro, dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, a ser realizada no dia 14 de maio de 2024 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 513 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 606
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 514 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 607
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a instalação de banheiros químicos em feiras livres do município.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 515 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 608
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Pública - SEMOSP, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 516 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 609
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Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde – SES, para que adquira um aparelho de Ressonância Magnética para o município de Parintins.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 517 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 610
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 518 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 611
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Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (SEDUC) a viabilização da implantação de Ensino Tecnológico para os jovens da comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 519 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 612
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À à Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de para-raios e sistemas de aterramento na comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 520 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 613
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À Prefeitura de Parintins que providencie um novo gerador de energia para a comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 521 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 614
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À Prefeitura Municipal de Parintins que providencie um bote e motor 15HP para a comunidade rural São Pedro do Paraíso – região do Uaicurapá
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 522 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 615
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, para que faça a instalação de academias ao ar livre adaptadas
para pessoas com deficiência e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 523 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 616
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSB, para que
faça melhorias nas rampas de acessibilidade no passeio da Rua Geny
Bentes, e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 524 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 617
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins para a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com
deficiência, e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 525 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 618
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Rua Simões
Ribeiro, no Bairro Emílio Moreira, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 526 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 619
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do
Programa de Vigilância e Monitoramento das Escolas da Rede Pública
Municipal de Ensino, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 527 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 620
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para que faça as trocas
e reposições de luminárias da Rua Barreirinha nas proximidades do
Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 528 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 621
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Indica á SEMOSP que realize o asfaltamento do Ramal Maria Marchão, situado na estrada do Aninga e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 529 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 622
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Indica à SEMOSP junto à SEMSA que realizem ação social com escuta psicológica, atendimento médico, nutricionista, psicólogo e enfermagem na sede da Vila Amazônia e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 530 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 623
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Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias e o asfaltamento do Ramal São Miguel, situado na estrada do Parananema e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 531 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 624
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Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias das estradas do Aninga, Macurany e Parananema e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 532 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 625
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a melhorias como, asfaltamento, limpeza da rua e desobstrução dos bueiros da rua 11 localizada no bairro Paulo Corrêa.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 533 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 627
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça reconstrução de bueiro e
melhorias na Rua Gonçalves Maia, esquina com a Rua São Sebastião no Bairro Paulo
Correa, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 534 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 629
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize manutenção, por toda cidade, da pintura de solo – PARE, assim como das faixas de pedestres, e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 535 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 630
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize implantação de projeto ou benefícios para melhorar a qualidade de vida dos coletores de lixo presentes no município, e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 536 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 631
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento para o Ramal que fica ao lado do Campo do Macurany, localizada na comunidade do Macurany.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 537 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 632
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize contratação de Empresa de Engenharia especializada para implantação e construção de sarjetões em cruzamentos das ruas e vias públicas para drenagem das águas superficiais, e dá outras providências.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 538 de 2024
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 635
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Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública que faça troca das luminárias da Comunidade do Manain, região do Rio Mamurú.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 539 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 636
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implementação de
ações de conscientização e combate ao vírus HIV, Hepatite B e Hepatite C, abrangendo
tanto a zona urbana quanto a zona rural de nosso município, e dá outras providências.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 540 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 637
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
(Sedema), a implementação de um programa de limpeza e coleta de resíduos nas praias
de Parintins, aliado a campanhas educativas voltadas para a conscientização sobre a
relevância dessa ação para a preservação do meio ambiente, e dá outras providências.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 541 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 638
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no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, a criação do Programa Dança Ativa para os Idosos no Município de
Parintins, e dá outras providências.
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Matéria lida
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31 - Moção de Aplausos nº 24 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 626
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi de Parintins – Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves, pelos seus 39 anos de história.
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Matéria lida
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32 - Moção de Aplausos nº 25 de 2024
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 628
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Grupo Ajuri por ter conquistado o primeiro lugar no 36º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade do IPHAN.
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Matéria lida
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33 - Moção de Pesar nº 10 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 634
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Luiz Geraldo
Freitas Dias, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de abril de 2024.
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Matéria lida
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34 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 633
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de Reiterar o pedido de Nº74/2022 feito à Prefeitura Municipal de Parintins, para que através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), apresente informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana para Parintins durante a semana do 57º Festival Folclórico, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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