Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 08:50
Encerramento: 07/05/2024 - 10:53



Mesa Diretora
Presidente: Vanessa Gonçalves / MDB
Secretário (a): Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Tião Teixeira / MDB
Vanessa Gonçalves / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Brena Dianná Justificativa por motivo de viagem Sessão
Flávio Farias Justificativa por motivo de viagem Sessão



Correspondências
POFIN Nº 096/2024 - Portarias Financeiro
Data: 17/05/2024 - Interessado: ALEX GARCIA CARDOSO
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR ALEX GARCIA CARDOSO, PARA VIAJAR A MANAUS (AM) E A BRASÍLIA (BSB), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POFIN Nº 097/2024 - Portarias Financeiro
Data: 17/05/2024 - Interessado: MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG, PARA VIAJAR A MANAUS (AM) E A BRASÍLIA (BSB), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POFIN Nº 105/2024 - Portarias Financeiro
Data: 17/05/2024 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária;

Leitura do texto bíblico:

A Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "Se você fizer do Altíssimo o seu abrigo, do SENHOR o seu refúgio, nenhum mal o atingirá, desgraça alguma chegará à sua tenda" (SALMOS 91:9-10).

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

A Senhora Presidente solicitou o Vereador FERNANDO MENEZES, Secretário da Sessão Plenária, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia;

Discussão e Votação da Ata:

A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 29/04/2024;

Deliberação do Expediente do dia:

Na sequência, a Senhora Presidente Passou à leitura do expediente do dia;

Sorteio dos Oradores do Dia:

A Senhora Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MASSILON CURSINO; MÁRCIA BARANDA; TIÃO TEIXEIRA; NALDO LIMA; VANESSA GONÇALVES; CABO LINHARES; FERNANDO MENEZES; TELO PINTO;

Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, a Senhora Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;

Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente;

Ordem do Dia:

A Senhora Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia;

Explicações Pessoais:

A Senhora Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 569 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 679
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa implantar a Oficina da Memória, a fim de que possa estimular o funcionamento cerebral e memória do idoso no município de Parintins, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 570 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 680
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça a revitalização e limpeza da Quadra Esportiva do Conjunto João Novo e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 571 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 681
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça reformas e limpeza na Ponte da Amizade na Rua Joaquim de Freitas Vieira, no Bairro Santa Rita, e dá outras providências
Matéria lida
4 - Indicação nº 572 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 682
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar das Agências Bancárias da cidade Parintins para que realizem manutenção em todos os caixas eletrônicos da cidade, bem como programação, evitando possíveis falta de dinheiro para saque durante o período do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 573 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 683
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça melhorias, construção de arquibancadas e conclusão dos banheiros no Campo Beira Rio na Orla da União, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 574 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 684
Indica à Secretaria de Estado de Educação do Amazonas que disponibilize armários para que os alunos da rede de ensino estadual do município de Parintins possam guardar seus livros didáticos em suas referidas escolas e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 575 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 685
Indica à SEMOSP que realize a limpeza dos bueiros dos bairros Djard Vieira, Jacareacanga, Palmares, Emílio Moreira e Avenida Paraíba e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 576 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 686
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a manutenção das luminárias na Comunidade Nossa Senhora da Saúde, região do Jará, e dá outras providencias.
Matéria lida
9 - Indicação nº 577 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 688
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a manutenção da Rua Júlio Belém entre o trecho Rua Araújo com São Benedito.
Matéria lida
10 - Indicação nº 578 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 689
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP/Setor de Iluminação Pública que possa fazer a manutenção do quadro eletrônico da Comunidade São Pancrácio na região do Rio Mamurú e da outras providências.
Matéria lida
11 - Indicação nº 579 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 690
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que possa fazer a manutenção do Esgoto no trecho entre a Rua Nhamundá com a Maués no bairro de Palmares e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Indicação nº 580 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 691
Sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para a construção de 01 (uma) escola na Comunidade São Pancrácio da Região do Mamurú.
Matéria lida
13 - Moção de Aplausos nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 687
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas- CETAM, pela conclusão da 1ª Turma de Técnicos em Petróleo e Gás em Parintins.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Massilon Cursino
https://www.youtube.com/watch?v=R8BmMLRY9vY&t=622s

2 - Márcia Baranda
https://www.youtube.com/watch?v=R8BmMLRY9vY&t=1551s

3 - Tião Teixeira
https://www.youtube.com/watch?v=R8BmMLRY9vY&t=2515s

4 - Naldo Lima
https://www.youtube.com/watch?v=R8BmMLRY9vY&t=3344s

5 - Vanessa Gonçalves
https://www.youtube.com/watch?v=R8BmMLRY9vY&t=4326s

6 - Cabo Linhares
https://www.youtube.com/watch?v=R8BmMLRY9vY&t=5285s

7 - Fernando Menezes
https://www.youtube.com/watch?v=R8BmMLRY9vY&t=5805s

8 - Telo Pinto
https://www.youtube.com/watch?v=R8BmMLRY9vY&t=6535s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabo Linhares / PL
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Márcia Baranda / UNIÃO
Massilon Cursino / PSB
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE
Tião Teixeira / MDB
Vanessa Gonçalves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 569 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 679
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa implantar a Oficina da Memória, a fim de que possa estimular o funcionamento cerebral e memória do idoso no município de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 570 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 680
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça a revitalização e limpeza da Quadra Esportiva do Conjunto João Novo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 571 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 681
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça reformas e limpeza na Ponte da Amizade na Rua Joaquim de Freitas Vieira, no Bairro Santa Rita, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 572 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 682
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar das Agências Bancárias da cidade Parintins para que realizem manutenção em todos os caixas eletrônicos da cidade, bem como programação, evitando possíveis falta de dinheiro para saque durante o período do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 573 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 683
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça melhorias, construção de arquibancadas e conclusão dos banheiros no Campo Beira Rio na Orla da União, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 574 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 684
Indica à Secretaria de Estado de Educação do Amazonas que disponibilize armários para que os alunos da rede de ensino estadual do município de Parintins possam guardar seus livros didáticos em suas referidas escolas e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 575 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 685
Indica à SEMOSP que realize a limpeza dos bueiros dos bairros Djard Vieira, Jacareacanga, Palmares, Emílio Moreira e Avenida Paraíba e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 576 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 686
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a manutenção das luminárias na Comunidade Nossa Senhora da Saúde, região do Jará, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 577 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 688
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a manutenção da Rua Júlio Belém entre o trecho Rua Araújo com São Benedito.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 578 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 689
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP/Setor de Iluminação Pública que possa fazer a manutenção do quadro eletrônico da Comunidade São Pancrácio na região do Rio Mamurú e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 579 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 690
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que possa fazer a manutenção do Esgoto no trecho entre a Rua Nhamundá com a Maués no bairro de Palmares e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 580 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 691
Sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para a construção de 01 (uma) escola na Comunidade São Pancrácio da Região do Mamurú.
Aprovado por unanimidade
13 - Moção de Aplausos nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 687
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas- CETAM, pela conclusão da 1ª Turma de Técnicos em Petróleo e Gás em Parintins.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Telo Pinto / AVANTE
https://youtu.be/R8BmMLRY9vY?t=7465

2 - Massilon Cursino / PSB
https://youtu.be/R8BmMLRY9vY?t=7491




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, a Senhora Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.