1 - Indicação nº 739 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 889
|
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa uma rampa de acesso na orla do Bairro da União.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Indicação nº 740 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 891
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revitalização da Praça de
alimentação Sabino Alves em frente à Catedral de Nossa Senhora do Carmo.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Indicação nº 741 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 892
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na rua Fausto Bulcão esquina com
a Rua Barreirinha e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Indicação nº 742 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 893
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para
que faça a adaptação de sirenes, alarmes ou outros equipamentos
capazes de produzir ruídos, indicando horários nas escolas que possuem
alunos com TEA e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Indicação nº 743 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 894
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Tomazinho Meirelles e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Indicação nº 744 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 895
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Pecuária Agricultura e Abastecimento (SEMPA), através do Programa Titula Brasil do INCRA, a realização de mutirão para regularização Fundiária dos lotes irregulares da Comunidade do Máximo e Zé Miri, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Indicação nº 745 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 896
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins que realize campanha de divulgação das leis municipais, que dispõe sobre defesa e bem-estar animal no Município e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Indicação nº 746 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 897
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a criação de campanha de incentivo aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Indicação nº 747 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 900
|
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, realização de mutirões de consultas com especialistas nas áreas de: dermatologia; cardiologia; ortopedia; nefrologia; oftalmologia; pneumologia; e neurologia, para agilizar atendimentos e tratamentos acumulados, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Indicação nº 748 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 901
|
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma no Centro de Ensino Infantil Alvorada, localizado no conjunto João Novo, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Indicação nº 749 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 902
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e do
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM para que
disponibilize Engenheiro de trânsito para executar Plano de Mobilidade Urbana
durante a realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Indicação nº 750 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 904
|
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, que sejam adotadas medidas para garantir a manutenção periódica dos
prédios e bens públicos para o bem-estar da população e o correto funcionamento dos
serviços municipais e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Indicação nº 751 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 905
|
no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde a Realização da Campanha de Doação de Sangue no Mês
de Junho - Mês Vermelho, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Moção de Aplausos nº 44 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 888
|
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente do Boi Bumbá Caprichoso, Senhor Rossy Amoedo, por não cobrar os royalties dos produtos oficiais do Boi Bumbá Caprichoso dos comerciantes parintinenses.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Moção de Aplausos nº 45 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 898
|
À Companhia Cultural Contrários, pela realização da edição 2024 do “Contrários”, no domingo, 2 de junho
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Moção de Aplausos nº 46 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 899
|
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Marcos Falcão coreógrafo, dançarino, diretor de shows para turistas em Parintins, dentro da Associação Cultural Boi Bumbá Caprichoso, e artista do Boi Caprichoso há 27 anos, pelos relevantes serviços prestados à população de Parintins e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 751
|
QUE DÁ NOME A SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS “GEMINIANA CAMPOS BULCÃO BRINGEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação o projeto de Decreto Legislativo e a redação final o Projeto de Decreto Legislativo
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 672
|
“Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e automotivos no âmbito municipal.”
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 789
|
“Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra”.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação o projeto de lei e a redação final o Projeto de Lei
|
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 877
|
Institui a Semana da Pescadora e do Pescador no
município de Parintins e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação o projeto de lei e a redação final o Projeto de Lei
|
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Frank Luiz da Cunha
|
REGULAMENTA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA MISTA DOS MOTOTAXISTAS DE PARINTINS – COOPMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação o projeto de lei e a redação final o Projeto de Lei
|
22 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 903
|
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º A 13 AO ART. 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer
|
23 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 890
|
Solicitar à Casa Civil do Estado do Amazonas na pessoa do sr. Flávio Cordeiro Antony Filho, realização de mutirão de emissão de carteira de identidade e carteira de nascimento para comunidades da zona rural, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
24 - Requerimento nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 906
|
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar, do Presidente Alex Garcia Cardoso a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a omissão municipal na resolução dos problemas do fornecimento de água no Município de Parintins, entre 2020 e 2024, bem como dos motivos que levaram à edição do Decreto Municipal nº 57/2024, que reconheceu emergência por uma situação que se arrasta desde 2005, e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
