Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em primeira e segunda discussão e votação em caráter de urgência urgentíssima. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E MEMÓRIA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em primeira e segunda discussão e votação em caráter de urgência urgentíssima. |